INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/02/2026

Destaques do Dia

10/02/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo do Rio de Janeiro promove leilão da malha ferroviária estadual: Hoje (10), o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, realizará o leilão que definirá o novo operador do sistema ferroviário metropolitano, que atualmente é operado pela SuperVia. A licitação ocorre no âmbito do processo de recuperação judicial da concessionária. O novo modelo de concessão tem como objetivo garantir a continuidade da operação, evitar a interrupção do serviço e criar um modelo contratual mais estável. O valor estimado da contratação é de R$ 660 milhões, com permissão inicial de cinco anos, prorrogável por igual período, e o edital está disponível desde 7 de janeiro no site da secretaria. Em vigor desde 1998, a atual gestão acumulou desequilíbrios financeiros e operacionais, agravados pela pandemia, furtos recorrentes de cabos e congelamento tarifário, o que levou a concessionária a declarar incapacidade de manter o serviço em 2023. A tarifa de remuneração foi fixada inicialmente em R$ 17,60 por carro/quilômetro, e vencerá o certame a proposta que oferecer o maior desconto percentual sobre esse valor. A concessão abrange uma malha de 270 km, distribuída em cinco ramais e 104 estações, atendendo 12 municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. (G1)

Governo de Pernambuco agenda audiência pública sobre concessão do Metrô do Recife: Em março (05), o Governo do Estado de Pernambuco realizará a primeira audiência pública destinada a apresentar o projeto de concessão do Metrô de Recife. O contrato prevê forte participação do poder público federal, com aportes significativos para reduzir riscos e aumentar a atratividade do ativo para operadores especializados em transporte metroviário. O encontro deverá expor os estudos de viabilidade elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, além de integrar a etapa de consulta pública, que permanecerá aberta até 23 de março. Neste momento, o modal é gerido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o novo contrato deverá enfrentar problemas históricos do sistema, como degradação da infraestrutura, frota reduzida e falhas recorrentes na prestação do serviço. O projeto contempla investimentos estruturantes em via permanente, sistemas de sinalização, energia, estações e material rodante. Estão previstos cerca de R$ 4 bilhões em aportes da União nos primeiros anos do contrato, além de investimentos emergenciais já anunciados pelo estado, como a recuperação de trechos críticos da malha e a incorporação de trens usados oriundos de outros sistemas. De acordo com o cronograma preliminar, o leilão da concessão deve ser realizado ainda este ano, com assinatura do contrato no primeiro trimestre de 2027, seguida por um período de transição e operação compartilhada antes da transferência integral da gestão. (Metrô CPTM)

Outras notícias

• O Governo do Estado de Minas Gerais lançou edital de PPP para escolas estaduais, que inclui um bônus financeiro por desempenho dos estudantes, mesmo sem atribuir à concessionária responsabilidades pedagógicas. O modelo prevê concessão administrativa para reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas de 34 municípios, mantendo currículo, professores e gestão educacional sob controle do Estado. O Bônus por Desempenho Excepcional, será pago a cada dois anos com base no IADE, índice criado para o edital que combina aprendizagem e permanência escolar, abaixo de 85% não há bônus e acima disso, o valor cresce até teto de 5% do montante pago à concessionária no biênio, parcelado em 24 meses. O contrato previsto é de 25 anos, com investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões, cerca de R$ 1,25 bilhão em obras e R$ 3,9 bilhões em operação. (Folha do Estado de São Paulo)

  
  

• O Governo do Estado Pará vai repassar cerca de R$ 100 milhões a 36 municípios até o fim do mês, recursos oriundos da outorga da concessão do saneamento licitada em 2025. A concessão atribuiu à Águas do Pará a operação de água e esgoto nessas cidades. Os valores poderão ser aplicados conforme as prioridades de cada prefeitura, com foco em políticas públicas e desenvolvimento regional. A outorga integra um contrato que prevê cerca de R$ 18 bilhões em investimentos ao longo da concessão, voltados à universalização e melhoria dos serviços. O repasse segue rito administrativo para garantir segurança jurídica e transparência: assunção dos serviços, abertura de conta específica pelo município e assinatura de termo de quitação. (APP)

  
  

• Na semana passada (03), o Governo do Estado de São Paulo assinou o contrato de concessão do Lote Rodoviário Paranapanema com a Infra BR, do Grupo Pátria. A parceria prevê R$ 5,8 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos para modernizar 285 km de rodovias no interior paulista. A concessão inclui trechos da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), além das SP-189 e SP-278, com mais de 150 km duplicados, implantação de passarelas, marginais, acostamentos, dispositivos em nível e em desnível, iluminação em LED e medidas ambientais. O projeto impacta diretamente 13 municípios e fortalece a Raposo Tavares como corredor logístico do agronegócio, alternativa à Castello Branco. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Barbacena (MG) abriu uma consulta pública para uma PPP de resíduos sólidos e limpeza urbana, na modalidade concessão administrativa. O projeto terá um contrato de 35 anos e investimento estimado de R$ 143 milhões. O escopo cobre área urbana, distritos e zona rural, incluindo coleta e transporte, estação de transbordo, usina de triagem e reciclagem, pátio de compostagem, ecopontos e serviços de varrição, capina e lavagem de vias. A consulta ficará aberta até o dia 11 de março de 2026. Segundo estudos prévios, a disputa seguirá considerando o menor valor de contraprestação pública, com participação de empresas ou consórcios tecnicamente e financeiramente habilitados. Os interessados no contrato podem acessar o edital, os documentos em anexo e os demais documentos associados à PPP, no site da prefeitura. (Folha de Barbacena)

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