INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/02/2026

Destaques do Dia

06/02/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTT defende expansão ferroviária para reduzir custo logístico e retomar concessões: A retomada das concessões ferroviárias entrou na agenda do Governo Federal após cinco anos sem novos contratos. A sinalização dada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao afirmar que os leilões devem ser reiniciados ainda neste semestre, com a Estrada de Ferro 118 (EF-118), que ligará o Porto de Vitória (ES) ao Porto do Açu (RJ). O objetivo central da nova Política Nacional de Concessões Ferroviárias é reequilibrar a matriz de transportes brasileira, hoje excessivamente dependente do modal rodoviário. Conforme a ANTT, cerca de 65% das cargas no país circulam por rodovias, enquanto apenas 15% utilizam ferrovias, o que pressiona os custos logísticos e reduz a competitividade das exportações brasileiras. A política foi estruturada pela atual gestão buscando previsibilidade regulatória e atração de investimentos privados. A carteira apresentada também inclui projetos estratégicos como a Ferrogrão, voltada ao escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste em direção aos portos do Norte e do Sudeste. Estudos apontam que uma única composição ferroviária pode retirar, em média, cerca de 300 caminhões das rodovias, reduzindo emissões, desgaste da infraestrutura e custos gerais. A integração entre ferrovias, rodovias e portos é essencial para elevar a eficiência logística. (Agência Infra)

PPPs ganham espaço como alternativa aos limites fiscais dos governos: As Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm se consolidado como instrumento central para viabilizar investimentos em infraestrutura diante das restrições fiscais enfrentadas por estados e municípios. O modelo permite que o poder público contrate a prestação de serviços e a execução de obras com aporte inicial do parceiro privado, diluindo o pagamento ao longo de contratos de médio e longo prazo. Por meio das PPPs, o Estado amplia a capacidade de investimento sem pressionar o orçamento no curto prazo. Em muitos casos, os projetos avançam justamente onde o investimento público direto é limitado por regras fiscais e pelo custo elevado do endividamento. Ao contrário das concessões comuns, a remuneração do parceiro privado está atrelada ao cumprimento de indicadores de desempenho, o que condiciona os pagamentos à efetiva entrega dos níveis de serviço contratados. Do ponto de vista do setor privado, a atratividade das PPPs está na previsibilidade contratual e na possibilidade de estruturar projetos sem aporte público inicial. Empresas especializadas afirmam que é possível assumir o financiamento integral da obra e ser remunerado ao longo de 20 a 35 anos, desde que os serviços sejam prestados conforme os parâmetros definidos em contrato. A Confederação Nacional do Transporte afirma que o modelo é compatível com o atual arcabouço fiscal, desde que os contratos sejam bem estruturados e não impliquem aumento do endividamento público. Assim, o modelo se consolida como uma alternativa para ampliar os investimentos em infraestrutura. (Itatiaia)

Outras notícias

• O leilão do Terminal de Contêineres Santos 10 (STS10), localizado no Porto de Santos (SP), passa por uma nova intervenção. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que havia garantido que o certame ocorreria até abril, pediu à área técnica o adiamento da disputa para maio. Desde então, formou-se um impasse político e regulatório que coloca em dúvida o cronograma do leilão. O principal foco de tensão é a decisão do Tribunal de Contas da União de recomendar a vedação da participação de armadores e de empresas que já operam terminais de contêineres em Santos. O Ministério de Portos e Aeroportos sinalizou que acatará essa diretriz, o que gerou reação negativa da COSCO Shipping, grupo chinês interessado no ativo e controlado pelo governo da China, parceiro estratégico do Brasil. O STS10 prevê investimento de R$ 6,45 bilhões, contrato de 25 anos, área de 621,9 mil m² e capacidade para movimentar até 3,25 milhões de TEU por ano, além de carga geral. A modelagem final ainda não foi publicada em edital. Até o momento, nem o TCU nem a Autoridade Portuária de Santos se manifestaram oficialmente sobre os próximos passos do leilão. (A Tribuna)

  
  

• Em março (03), a concessão do Polo Rodoviário de Pelotas (RS) será finalizada, encerrando um ciclo de quase 28 anos que deixou impactos estruturais relevantes na mobilidade e na segurança viária do extremo sul do Rio Grande do Sul. Conduzida pela concessionária Ecovias Sul, a concessão teve início em 1998, a partir de contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, e foi federalizada em 2000. A cobrança de pedágio começou em 2001 e, após ajustes contratuais em 2014, o sistema passou a abranger 457,3 km de rodovias, atendendo diretamente 14 municípios. Do ponto de vista financeiro, o balanço é expressivo: R$ 2,5 bilhões investidos na operação entre 2001 e 2025, além de R$ 240 milhões em Imposto Sobre Serviços repassados a 19 municípios. Contudo, ainda há incertezas quanto quem irá assumir o segmento até que seja definido quem deverá assumir a gestão das vias, há a possibilidade de o governo propor um aditivo contratual ou ainda, que o DNIT assuma a responsabilidade até um novo leilão. (GZH)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Marília (SP) prorrogou até o dia 02 de março o prazo da consulta pública sobre a concessão dos serviços de destinação de resíduos sólidos urbanos, projeto que inclui a implantação de uma usina de biogás no município. A ampliação do prazo ocorre poucos dias após a realização de uma audiência pública, em 29 de janeiro, que teve baixa divulgação oficial. Na ocasião, foram apresentados os estudos técnicos, econômicos e jurídicos que embasam a proposta de modelagem. O projeto prevê uma Parceria Público-Privada com duração de 30 anos, pelo modelo definido, a empresa privada será responsável por implantar toda a infraestrutura necessária e, em contrapartida, terá o contrato para a destinação e tratamento do lixo urbano do município. As contribuições da sociedade devem ser enviadas até o prazo final da consulta pública e servirão de base para eventuais ajustes antes da publicação do edital definitivo da concessão. (Giro Marília)

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