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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/01/2024

Destaques do Dia

11/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Ministério do Transporte poderá investir no projeto da Ferrogrão: Nesta semana (10), o Ministério dos Transportes, por meio do ministro Renan Filho (MDB), afirmou que o Governo Federal poderá fazer um aporte bilionário de recursos públicos para atrair investidores privados interessados no projeto da Ferrogrão (EF-170). O objetivo é que a ferrovia seja o principal meio de escoamento de produção agrícola do Centro-Oeste pelos portos do Norte. Durante o informe de ações do ministério em 2023, o chefe da pasta informou que o governo poderá aportar R$ 5 bilhões ao projeto, enquanto a iniciativa privada poderá empenhar cerca de R$ 25 bilhões, segundo estudosiniciais. Neste momento, o aporte de recursos públicos foi especificado se ocorreria por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão. Portanto, alguns estudos adicionais serão necessários para definir o modelo do projeto e o tipo de contratação. A Ferrogrão prevê a conexão ferroviária entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA). O projeto tem potencial de modificar a economia da região e poderá realmente sair do papel, pois faz parte da versão maisrecente do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. Em 2023, o debate sobre a Ferrogrão retomou, tanto no âmbito técnico quanto de interação com órgãos e representações dos povos indígenas. Assim, o governo criou um grupo de trabalho para aprofundar as discussões e buscar alternativas sobre atenuação do empreendimento e necessidade de nova definição do traçado. (Valor Econômico)


Concessionária Arteris faz acordo e prorroga concessão rodoviária até 2039: Ontem (11), foi anunciado que na última quarta-feira (10), a concessionária Arteris acertou um acordo com o Governo do Estado de São Paulo para prorrogar o contrato de concessão da Intervias, que seria finalizado em 2028, para o final de 2039. O termo preliminar havia sido firmado em setembro de 2022, pela gestão anterior. A princípio, a previsão era fechar o acordo final em um prazo de 120 dias, o que não se concretizou. Assim, negociações para a conclusão do acordo foram adiadas, e retomadas com a mudança da gestão do Governo Federal. A companhia afirmou que o acordo também resolve questões vinculadas a créditos e débitos das concessionárias Autovias, Centrovias e Vianorte, cujos contratos já haviam sido encerrados em 2019, 2020 e 2018, respectivamente, "gerando um crédito remanescente de 426,4 milhões de reais ao poder concedente". A Arteris Intervias é responsável por administrar 380,3 quilômetros de rodovias da região centro-oeste do estado de São Paulo, que passam por 19 municípios, tendo como principal eixo a rodovia Anhanguera (SP-330). (Terra)


Outras notícias


• Ontem (11), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou a ordem de serviço que autoriza a Zurich Airport a iniciar o processo de assunção gradual das operações do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no município de Natal (RN). Com o documento, o contrato de concessão da primeira relicitação de infraestrutura do país torna-se eficaz. A aprovação do Plano de Transferência Operacional (PTO) pela ANAC, está prevista para os próximos dias e dará início ao processo de transição de comando das operações no terminal. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi concedido à iniciativa privada em 2011, e agora é o primeiro equipamento de infraestrutura do país a ser relicitado. O equipamento foi arrematado pela Zurich Airport em um leilão realizado em maio de 2023 por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo. (Governo Federal)


• A CCR S.A poderá renovar a concessão de parte de suas rodovias, no entanto, alega prejuízo milionário na rodovia BR-163, mesmo com o reajuste de quase 17% no valor do pedágio em agosto de 2023. O termo que prorroga a concessão da rodovia BR-163 por 15 anos. Apenas em nove meses de 2023, a CCR MSVia alega prejuízo líquido de R$ 216,9 milhões, o que equivale a R$ 803 mil por dia. Os dados fazem parte do balanço relativo ao terceiro trimestre de 2023, publicado pela própria empresa. Embora alegue que está recebendo suporte financeiro da holding CCR, o fato de estar operando no vermelho não significa que a empresa esteja tirando dinheiro do bolso para manter a rodovia em condições de tráfego. (Correio do Estado)


• Nesta quinta-feira (20) , após mais de 20 dias suspenso por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (STJ-RJ), o Consórcio Rio + Verde vencedor da Concessão do Jardim de Alah conseguiu cassar a liminar concedida pelo Desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da Terceira Câmara de Direito Público, a pedido da empresa Duchamp Administrações de Centros Comerciais, que ficou em segundo lugar na disputa pelo equipamento. Pela licitação, o Consórcio Rio + Verde ficará responsável por investir mais de R$ 110 milhões em melhorias no espaço e R$ 20 milhões por ano em manutenção e operação do equipamento durante os 35 anos da vigência do contrato. A decisão foi proferida pela Ministra Presidente do STJ-RJ Maria Thereza de Assis Moura, em que alegou que não há fundamentos para a suspensão do processo. (Diário do Rio)


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