INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/11/2021

Infraestrutura em Destaque

10/11/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Alerj solicita à Anac que concessão do Santos Dumont seja conduzida pelo Governo Estadual: a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) enviou, na última segunda-feira (08/11), um documento à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitando que o Aeroporto Santos Dumont (SDU), localizado na região central da capital fluminense, seja repassado ao Governo do Estado para que este realize o processo de concessão do terminal. Desta forma, o SDU terá tratamento equivalente ao adotado em relação ao Aeroporto de Pampulha, em Minas Gerais. A iniciativa pretende evitar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, que poderá perder voos se houver concorrência entre os 2 principais terminais do Rio de Janeiro, especialmente em relação aos destinos internacionais. O modelo de privatização proposto pelo Governo Federal prevê a transferência de voos internacionais do Galeão para o Santos Dumont. No entendimento de Ceciliano, a mudança gerará impacto negativo na economia do estado. A proposta apresentada pela Alerj defende que o Santos Dumont abrigue voos da ponte aérea Rio-São Paulo, Rio-Brasília, aviação executiva e de conexões com aeroportos do país que estejam num raio de 500km a partir da cidade do Rio de Janeiro. O documento enviado pela Alerj informa que, pelo modelo atual da concessão, o Santos Dumont ampliaria o trânsito de passageiros de 10,1 milhões em 2023 para 14,6 milhões em 2052, o que representa um aumento de quase 50%. Esse, no entanto, é o mesmo patamar que o RIOgaleão apresentava antes da pandemia, que, em 2019, registrou movimento de 14 milhões de passageiros/ano, contra um movimento de 10 milhões no Santos Dumont. (Diário do Rio) Iata entrega propostas para próxima rodada de concessões de aeroportos: em uma consulta pública realizada na última segunda-feira (8), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) realizou a entrega formal das contribuições do setor aéreo para a 7ª rodada de concessões aeroportuárias. O trabalho foi desenvolvido ao longo do último ano por profissionais das empresas aéreas e associações representantes do setor, que contaram com a participação de especialistas no Brasil, EUA e Europa. Segundo o órgão, a iniciativa tem como objetivo garantir os elementos necessários a estimular a competitividade, investimentos e um arcabouço regulatório que permita ao país restabelecer a conectividade no mercado doméstico e internacional. O documento destacou, dentre outros pontos, aqueles que são de grande importância para o momento de retomada do setor, como a de uma consulta adequada e de qualidade para a definição do contrato de concessão e a igualdade na importância dos investimentos em cada terminal incluso no certame. (Aero Magazine)

Outras notícias

  • O Governo de Pernambuco abriu a etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão das rodovias estaduais PE-50, PE-60 e PE-90. (Estradas)

  • Uma área de 1,5 mil quadrados no interior do ginásio Galegão, em Blumenau, será concedida à iniciativa privada. O projeto de lei que autoriza a concessão foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores na segunda-feira (8). O texto prevê a instalação de um museu, com restaurante e cafeteria. A temática do museu, por enquanto, é livre. (NSC Total)

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Referências

  • Assis Chateaubriand: Artesp inicia consulta pública dobre concessão de rodovia (diariodepenapolis.com.br)

  • Prefeitura de Floriano apresenta lei de concessão do serviço de água (gp1.com.br)

  • Paraná deverá ficar sem a cobrança de pedágio por um ano (d.arede.info)

  • Alerj solicita à Anac que concessão do Santos Dumont seja conduzida pelo Governo Estadual (diariodorio.com)

  • Jornada das Águas: Governo Federal anuncia mais de R$ 12 bilhões em investimentos públicos e patrocínios (gov.br)

  • Iata entrega propostas para próxima rodada de concessões de aeroportos (aeromagazine.uol.com.br)

  • Novas datas das audiências públicas sobre concessão do Jalapão são publicadas (portalonorte.com.br)

  • Blumenau vai conceder parte do ginásio Galegão à iniciativa privada (nsctotal.com.br)

  • Governo vai ao Legislativo detalhar lei de concessão do serviço de água e esgotamento sanitário (florianonews.com)

  • Novas datas das audiências públicas sobre a concessão dos serviços do Parque Estadual do Jalapão são publicadas no DOE (surgiu.com.br)

  • Audiência Pública discute concessão de rodovia estadual em Pernambuco (estradas.com.br)

  • Rio de Janeiro e BNDES lançam edital de concessão de saneamento (surgiu.com.br)

  • Evento marca nova etapa do Marco Legal do Saneamento (acusticafm.com.br)

  • Publicadas novas datas das audiências sobre a concessão dos serviços do Parque Estadual do Jalapão (conexaoto.com.br)

  • PPP da Habitação avança na Barra Funda com a construção de mais 417 apartamentos (mixvale.com.br) Novas datas das audiências públicas para concessão dos serviços do Parque do Jalapão são publicadas no DOE (ocoletivo.com.br)

  • Diário Oficial traz publicação com novas datas das audiências públicas sobre a concessão dos serviços do Parque Estadual do Jalapão (ojornal.net)

  • Rio de Janeiro e BNDES lançam edital de concessão de saneamento (jornaldeitaipava.com.br)

  • Governo do Estado lança edital da fase 2 da concessão de saneamento (zmnoticias.com.br)

  • Iata entrega propostas para rodada de concessões aeroportuárias (panrotas.com.br)

  • Rio revê bloco e mínimo em novo leilão de saneamento (em.com.br)

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