Infraestrutura em Destaque
10/11/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Alerj solicita à Anac que concessão do Santos Dumont seja conduzida pelo Governo Estadual: a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) enviou, na última segunda-feira (08/11), um documento à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitando que o Aeroporto Santos Dumont (SDU), localizado na região central da capital fluminense, seja repassado ao Governo do Estado para que este realize o processo de concessão do terminal. Desta forma, o SDU terá tratamento equivalente ao adotado em relação ao Aeroporto de Pampulha, em Minas Gerais. A iniciativa pretende evitar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, que poderá perder voos se houver concorrência entre os 2 principais terminais do Rio de Janeiro, especialmente em relação aos destinos internacionais. O modelo de privatização proposto pelo Governo Federal prevê a transferência de voos internacionais do Galeão para o Santos Dumont. No entendimento de Ceciliano, a mudança gerará impacto negativo na economia do estado. A proposta apresentada pela Alerj defende que o Santos Dumont abrigue voos da ponte aérea Rio-São Paulo, Rio-Brasília, aviação executiva e de conexões com aeroportos do país que estejam num raio de 500km a partir da cidade do Rio de Janeiro. O documento enviado pela Alerj informa que, pelo modelo atual da concessão, o Santos Dumont ampliaria o trânsito de passageiros de 10,1 milhões em 2023 para 14,6 milhões em 2052, o que representa um aumento de quase 50%. Esse, no entanto, é o mesmo patamar que o RIOgaleão apresentava antes da pandemia, que, em 2019, registrou movimento de 14 milhões de passageiros/ano, contra um movimento de 10 milhões no Santos Dumont. (Diário do Rio) Iata entrega propostas para próxima rodada de concessões de aeroportos: em uma consulta pública realizada na última segunda-feira (8), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) realizou a entrega formal das contribuições do setor aéreo para a 7ª rodada de concessões aeroportuárias. O trabalho foi desenvolvido ao longo do último ano por profissionais das empresas aéreas e associações representantes do setor, que contaram com a participação de especialistas no Brasil, EUA e Europa. Segundo o órgão, a iniciativa tem como objetivo garantir os elementos necessários a estimular a competitividade, investimentos e um arcabouço regulatório que permita ao país restabelecer a conectividade no mercado doméstico e internacional. O documento destacou, dentre outros pontos, aqueles que são de grande importância para o momento de retomada do setor, como a de uma consulta adequada e de qualidade para a definição do contrato de concessão e a igualdade na importância dos investimentos em cada terminal incluso no certame. (Aero Magazine)
Outras notícias
O Governo de Pernambuco abriu a etapa de diálogo público para colher contribuições da sociedade para auxiliar o poder público no projeto de concessão das rodovias estaduais PE-50, PE-60 e PE-90. (Estradas)
Uma área de 1,5 mil quadrados no interior do ginásio Galegão, em Blumenau, será concedida à iniciativa privada. O projeto de lei que autoriza a concessão foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores na segunda-feira (8). O texto prevê a instalação de um museu, com restaurante e cafeteria. A temática do museu, por enquanto, é livre. (NSC Total)
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Referências
Assis Chateaubriand: Artesp inicia consulta pública dobre concessão de rodovia (diariodepenapolis.com.br)
Prefeitura de Floriano apresenta lei de concessão do serviço de água (gp1.com.br)
Paraná deverá ficar sem a cobrança de pedágio por um ano (d.arede.info)
Alerj solicita à Anac que concessão do Santos Dumont seja conduzida pelo Governo Estadual (diariodorio.com)
Jornada das Águas: Governo Federal anuncia mais de R$ 12 bilhões em investimentos públicos e patrocínios (gov.br)
Iata entrega propostas para próxima rodada de concessões de aeroportos (aeromagazine.uol.com.br)
Novas datas das audiências públicas sobre concessão do Jalapão são publicadas (portalonorte.com.br)
Blumenau vai conceder parte do ginásio Galegão à iniciativa privada (nsctotal.com.br)
Governo vai ao Legislativo detalhar lei de concessão do serviço de água e esgotamento sanitário (florianonews.com)
Novas datas das audiências públicas sobre a concessão dos serviços do Parque Estadual do Jalapão são publicadas no DOE (surgiu.com.br)
Audiência Pública discute concessão de rodovia estadual em Pernambuco (estradas.com.br)
Rio de Janeiro e BNDES lançam edital de concessão de saneamento (surgiu.com.br)
Evento marca nova etapa do Marco Legal do Saneamento (acusticafm.com.br)
Publicadas novas datas das audiências sobre a concessão dos serviços do Parque Estadual do Jalapão (conexaoto.com.br)
PPP da Habitação avança na Barra Funda com a construção de mais 417 apartamentos (mixvale.com.br) Novas datas das audiências públicas para concessão dos serviços do Parque do Jalapão são publicadas no DOE (ocoletivo.com.br)
Diário Oficial traz publicação com novas datas das audiências públicas sobre a concessão dos serviços do Parque Estadual do Jalapão (ojornal.net)
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Rio revê bloco e mínimo em novo leilão de saneamento (em.com.br)
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