Destaques do Dia
10/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
BNDES prevê investimentos de R$ 83 bi em projetos de água e esgoto: Hoje (10), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participou do seminário "Conexões que transformam: Saneamento e Sociedade", promovido pelo O Globo, Valor Econômico, CBN e Águas do Rio, no Rio de Janeiro (RJ). Durante o evento, Mercadante destacou os esforços do BNDES para diversificar os instrumentos financeiros nos programas de saneamento, com projetos que somam R$ 83 bilhões em investimentos, que ao todo beneficiam mais de 29,5 milhões de pessoas em sete estados. Entre os principais projetos, destacam-se: a Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto na Paraíba, com investimentos de R$ 5,7 bilhões; a concessão parcial do saneamento de Pernambuco, com R$ 18,2 bilhões em investimentos; além das concessões no Pará, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte, que juntas totalizam bilhões em recursos em infraestrutura. Mercadante enfatizou a importância das parcerias entre os setores público e privado para enfrentar os desafios do saneamento no Brasil, mencionando uma meta de R$ 160 bilhões em investimentos e 62 milhões de beneficiários. Ademais, o presidente do BNDES fez um alerta sobre o impacto da outorga nas licitações, frisando que gestores públicos devem equilibrar as tarifas para garantir a sustentabilidade dos projetos sem sobrecarregar a população. O foco deve ser a universalização do acesso à água e saneamento, com transparência e responsabilidade nas concessões. (Agência do Governo EBC)
Alesp aprova projeto de lei que autoriza a contratação de PPP para construção de túnel entre Santos e Guarujá em São Paulo: Nesta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 655/2024, com amplo apoio dos parlamentares da Baixada Santista, referente à construção de túnel entre os municípios paulistas de Santos e Guarujá. Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado de São Paulo anunciou a construção do túnel submerso de 870 metros de extensão, que conectará os município. O projeto é uma demanda antiga, deverá facilitar o deslocamento de moradores e turistas. Atualmente, cerca de 78 mil pessoas e mais de 20 mil veículos fazem a travessia por balsas diariamente. Estima-se que o custo total da obra será de aproximadamente R$ 6 bilhões, que serão financiados pelo governo estadual, pela União e pelo setor privado. O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Quando finalizado, estima-se que o tempo de travessia entre os municípios seja de até cinco minutos de travessia. A obra ainda define áreas para ciclistas e pedestres, além de faixas para veículos e uma faixa adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A expectativa é que a construção gere cerca de 9 mil empregos e que o novo túnel impulsione o turismo e melhore a mobilidade na região. (G1)
Outras notícias
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está em negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para emitir debêntures de infraestrutura com garantia do banco. O objetivo é incentivar os fundos de pensão a aumentarem seus investimentos no setor, protegendo-os contra a inadimplência dos emissores. Segundo o presidente da Abrapp, Jarbas Antonio de Biagi, a proposta é que o BNDES garanta um rendimento mínimo, equivalente ao de títulos públicos, como o Tesouro IPCA+ com juros semestrais (NTN-B). Em janeiro, o governo criou debêntures que têm um cálculo diferenciado de imposto e podem oferecer taxas atrativas para fundos de pensão, que já possuem isenção de Imposto de Renda. Isso torna o instrumento mais vantajoso do que as debêntures incentivadas, que beneficiam investidores pessoa física. As negociações entre a Abrapp e o BNDES já estão em andamento, o objetivo central é que, com a garantia do banco, os fundos de pensão possam investir com maior segurança, contribuindo para a economia brasileira e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). (Valor Econômico)
Ontem (09), o Governo do Estado do Piauí assinou o Contrato de Adesão para a construção do Terminal de Uso Privado (TUP) da Companhia Porto Piauí, junto à Agência de Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) e ao Ministério de Portos e Aeroportos. O projeto, com um investimento de R$ 543 milhões, é visto como um marco econômico para o estado, com previsão de adicionar R$ 300 milhões à economia local anualmente. O terminal portuário será construído em três fases, começando pelo primeiro Terminal/Berço Portuário, voltado para a exportação de cargas via hidrovia do Parnaíba e importação de combustíveis e fertilizantes. As obras estão programadas para começar em 2025, com expectativa de que o projeto impulsione o crescimento econômico e a geração de renda na região. A estimativa do governo é que o Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí dobre nos próximos 10 anos . Além disso, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a viabilização da Hidrovia do Parnaíba, facilitando o transporte de cargas até o Porto de Luís Correia. (180 graus)
A Prefeitura Municipal de Natal (RN) realizará uma Parceria Público-Privada (PPP) para revitalizar a Zona Norte da capital, em especial, o Complexo Turístico da Redinha. O projeto já está em fase avançada, e no momento, passa pelo processo de validação jurídica. A expectativa da prefeitura é conceder a administração do espaço por 25 anos, que totaliza uma área de 16.580,60 m². O vencedor da disputa ficará responsável pela construção de um novo mercado, deck, estacionamentos e a estação de tratamento de esgotos, excluindo a faixa de praia e áreas adjacentes, o investimento total ultrapassa os R$ 25milhões. A reestruturação viária e urbanização da região estão entre as principais intervenções para melhorar o acesso e atrair mais turistas, promovendo o desenvolvimento econômico da área. (Tribuna do Norte)
Painel Infra Mensal
Comments