INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/09/2025

Destaques do Dia

10/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Prefeitura de Erechim (RS) publica edital de concessão do sistema de resíduos sólidos urbanos: A Prefeitura Municipal de Erechim (RS) publicou o edital que trata da concessão administrativa para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção do sistema de resíduos sólidos urbanos do município. O documento está disponível para consulta pública e participação de empresas interessadas. O objetivo é garantir maior eficiência, sustentabilidade e qualidade nos serviços de manejo dos resíduos. O projeto prevê a implantação de contêineres e coleta automatizada de lixo, com 400 contentores para resíduos secos e 400 para orgânicos, abrangendo inicialmente a área central e bairros próximos, de acordo com estudo técnico que orienta a implementação. O contrato terá duração de 30 anos, com investimentos superiores a R$ 155 milhões. Entre as metas, estão a ampliação da infraestrutura de coleta, redução de impactos ambientais, modernização da gestão e melhoria no atendimento à população. A iniciativa também busca incentivar práticas sustentáveis e ampliar a cobertura do serviço, adequando o sistema municipal às exigências atuais de eficiência operacional e responsabilidade ambiental. O processo é coordenado pela Secretaria de Gestão e Governança e pela Secretaria de Administração, com o novo modelo, o município pretende oferecer serviços mais modernos e sustentáveis, alinhados às demandas crescentes da população e à legislação ambiental. A sessão para recebimento e abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de outubro de 2025. (Prefeitura Municipal de Erechim)

Prefeitura de Cuiabá (MT) propõe PPP para construção de escolas: A Prefeitura Municipal de Cuiabá (MT) apresentou durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal a proposta de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à infraestrutura das unidades educacionais da rede municipal. O modelo, ainda em fase de estudo, busca atrair investimentos privados para construção de novas escolas, manutenção predial, ampliação de vagas e gestão de serviços como limpeza, alimentação e aquisição de materiais, sem alterar a contratação de professores nem interferir no conteúdo pedagógico. A PPP permitirá que os custos com a parte estrutural sejam diluídos ao longo do tempo, pagos como contrapartida por aluno. A economia gerada seria aplicada no reforço pedagógico, especialmente em alfabetização, matemática, português, história e ciências. A proposta busca ganhos de eficiência em serviços não pedagógicos, sem afetar a atuação dos professores. Ele destacou que a secretaria realiza estudos preliminares sobre manutenção preventiva e corretiva, limpeza e alimentação escolar. De acordo com o Executivo, experiências semelhantes já funcionam em estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina, além de outras cidades brasileiras. (Prefeitura Municipal de Cuiabá)

Outras notícias

• Ontem (09), o Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com o Governo do Estado de Santa Catarina, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a SCPar, publicou portaria que prorroga até 2061 a delegação do Porto de São Francisco do Sul ao Estado. A medida estende em 25 anos o prazo atual, que venceria em 2036, assegurando continuidade da gestão estadual, em vigor desde a inauguração do porto em 1955. A renovação tem como objetivo viabilizar o aprofundamento do canal externo da Baía da Babitonga, essencial para receber embarcações de maior porte e ampliar a competitividade logística da região. O projeto de dragagem será custeado pelo Porto Itapoá, que antecipará tarifas portuárias pagas ao Porto de São Francisco do Sul, autoridade do complexo. O valor estimado é de R$ 324 milhões, com devolução prevista em até 12 anos. As obras, já em fase de projeto executivo, devem começar até o início de 2026. A intervenção busca reforçar a estratégia de consolidar o porto como hub de movimentação de cargas, alinhado à legislação federal do setor. (NSC Total)

  
  

• Na semana passada (06), o Consórcio Intermunicipal Alta Mogiana (Comam), composto por 15 municípios paulistas, foi destaque no 67º Congresso Estadual de Municípios, em São Paulo, ao apresentar resultados da primeira Parceria Público-Privada (PPP) intermunicipal de iluminação pública do país. A iniciativa foi estruturada para permitir que cidades menores, sem escala suficiente para atrair investidores sozinhas, pudessem modernizar seus parques de iluminação pública por meio de um arranjo regional. De acordo com o consórcio, a economia acumulada já ultrapassa os R$ 8 milhões na conta de energia, com redução significativa no tempo de manutenção: lâmpadas são substituídas em até 48 horas. O modelo não envolveu desembolsos diretos de contrapartida municipal elevados, mas sim um planejamento que assegurou escala regional e atratividade financeira aos investidores privados. O debate destacou ainda a expansão do uso de PPPs para áreas como mobilidade, saúde, educação e infraestrutura urbana. (Gazeta do Povo)

  
  

• Nesta segunda-feira (8), a Prefeitura de União dos Palmares (AL) lançou uma consulta pública de 30 dias para discutir as minutas de edital e contrato de uma Parceria Público-Privada (PPP) destinada aos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, além da implantação de infraestrutura de telecomunicações e de uma usina fotovoltaica no município. A iniciativa, publicada no Diário Oficial, cumpre as exigências da Lei Federal nº 11.079/2004 e da Lei nº 14.133/2021. Os documentos podem ser consultados no portal de transparência da Prefeitura ou presencialmente no Conselho Gestor do Programa de PPPs. A futura licitação será realizada na modalidade concorrência, com julgamento pelo menor valor da parcela remuneratória. Segundo a prefeitura, o projeto deve reduzir custos com iluminação, ampliar a conectividade local e promover a sustentabilidade com a geração de energia solar. (BR104)

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