INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/09/2021

Infraestrutura em Destaque

10/09/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Concessão do Porto de Santos deve ir à consulta pública em outubro: o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que até outubro deve ser aberta a consulta pública para a desestatização do Porto de Santos e que neste mês os estudos de viabilidade devem ser concluídos. A expectativa é de que o porto receba 16 bilhões de reais em investimentos para ampliação de sua capacidade e também manutenção. O secretário ainda comenta que em vez de uma ponte, o projeto prevê a construção de um túnel como ponte seca, já que a tendência é de que as embarcações continuem crescendo, o que poderia trazer uma limitação futura de capacidade para o porto. (Abril) Porto Velho-RO abre licitação para contratar empresa responsável pela gestão de resíduos sólidos: a Prefeitura de Porto Velho lançou, na quarta-feira (8), o edital de licitação, na modalidade concorrência, para concessão administrativa dos serviços de coleta, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos, para posterior contratação de Parceria Público-Privada (PPP). Os serviços serão prestados tanto no distrito sede quanto nos demais distritos pelo período inicial de 20 anos. As empresas interessadas em participar do certame deverão apresentar os envelopes com a habilitação e as propostas técnica e econômica, em sessão pública na sala de licitações da Superintendência Municipal de Licitações (SML), às 9h (horário de Rondônia), no dia 28 de outubro de 2021. O prazo para definição da vencedora, superadas as fases de análises das propostas e dos possíveis recursos, deve ser apresentado nas primeiras semanas do próximo ano. O investimento estimado é de cerca de R$ 1,6 bilhão. O montante corresponde ao somatório das contraprestações mensais durante todo o prazo da concessão de 20 anos. (O Observador)

Outras notícias

  • A Agência Nacional de Aviação Civil ainda não oficializou a concessão dos aeroportos de São Luís e Imperatriz à empresa CCR, vencedora da licitação. Segundo a assessoria de imprensa da ANAC, antes da transferência da gestão aeroportuária, existem algumas fases de obrigações prévias, motivo pelo qual não é possível estimar prazo para essa transferência. (Imirante)

  • A concessão de rodovias do Litoral Paulista enfrenta questionamentos de prefeituras afetadas pelo projeto. O leilão havia sido marcado para 15 de setembro, mas foi suspenso após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinar alterações no edital. O projeto está sendo reformulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), e ainda não tem nova data para ser licitado. Porém, mesmo com as mudanças, novas ofensivas poderão ser lançadas. (Valor)

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Referências

  • Leilão de rodovias do Litoral Paulista é suspenso após questionamentos (valor.globo.com)

  • Concessão de aeroportos não foi oficializada no MA (imirante.com)

  • Conselho Gestor das PPPs aprova inclusão do Parque do Turvo no programa de concessões (clicportela.com.br)

  • Conselho Gestor das PPPs aprova inclusão do Parque Estadual do Turvo no programa de concessões (portelaonline.com.br)

  • Foz do Iguaçu reitera propostas que atendam lindeiros na concessão do PNI (foz.portaldacidade.com)

  • Em prestação de contas, atual governo reforça que PPP da gestão Marcus Melo autorizava um ‘lixão’ em Mogi (oidiario.com.br)

  • Concessão das rodovias Rio-Santos e Padre Manuel da Nóbrega é adiada (atribuna.com.br)

  • Lindeiros vão ao TCU por tarifa diferenciada no Parque Nacional do Iguaçu (foz.portaldacidade.com)

  • Segunda pista, outorga de R$ 3,5 bilhões e fim de desapropriações: entenda a nova licitação do Aeroporto de Viracopos (g1.globo.com)

  • Prefeitura abre licitação para contratar empresa responsável pela gestão de resíduos sólidos (oobservador.com.br)

  • Privatização do Porto de Santos deve ir à consulta pública em outubro (veja.abril.com.br)

  • Concessionárias de pedágio deverão informar o valor do ISS repassado aos municípios (aquiagora.net)

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