Destaques do Dia
10/06/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo anuncia concessão da investimento de R$ 9 bilhões na concessão da Nova Raposo: Neste mês, o Governo do Estado de São Paulo deverá publicar o edital de concessão da Nova Raposo, em que mais de 1.800 km de rodovias foram qualificadas pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Oobjetivo do projeto é fazer a concessão dos trechos à iniciativa privada ainda este ano. Atualmente, parte das vias são operadas pela concessionária ViaOeste. Neste pacote, serão incluídas estradas sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem do Estadode São Paulo (DER-SP). De acordo com estudos iniciais, a concessão deverá incluir quatro rodovias: SP-270, SP-280, SP-029 e SPA 053/280 e também o trecho municipal entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste. Oprojeto prevê investimentos para: (i) duplicação de 36,16 km, (ii) implantação de 36,65 km de faixas adicionais, (iii) inserção de 48,26 km de vias marginais, (iv) adequação de 59 novas obras de artes especiais, entre outros serviços relacionados à mobilidade urbana. Na última sexta-feira (07), o secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, informou que o projeto irá beneficiar 14 cidades apenas na região de Sorocaba, gerando mais de 10 mil postos de trabalho diretos e indiretos, aprimorando a mobilidade da região e o desenvolvimento econômico local. O projeto prevê o investimentos que ultrapassam os R$ 9 bilhões, será um concessão considerada brownfield, isto é, boa parte do equipamento já está implementada, assim o futuro parceiro ficará responsável por intervenções de melhoria. A duração do contrato será de 30 anos e o leilão deverá ser realizado no segundo semestre. (Governo de São Paulo)
Audiências Públicas sobre concessão de linhas da CPTM começam na próxima semana: O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, realizará três audiências públicas para ouvir sugestões e contribuições sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As sessões ocorrerão de forma presencial, com transmissão pela internet nos dias 19, 20 e 21. Para assistir à audiência pública não é necessária a inscrição prévia, respeitando a capacidade de cada local. O Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) qualificou as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM para serem administradas pela iniciativa privada. O empreendimento tem caráter social de atendimento da Zona Leste, região com maior déficit de transporte na região metropolitana de São Paulo, e inclui 10 novas estações, adequação e reconstrução de estações existentes, além da requalificação da infraestrutura e sistemas. (Investing)
Outras notícias
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul dará continuidade a concessão dos aeroportos Lauro Kurtz, em Passo Fundo, e o de Santo Ângelo à iniciativa privada. O projeto inclui a administração, operação, manutenção e expansão dos terminais. O aeroporto Lauro Kurtz recentemente passou por uma grande reforma, com a construção de um novo terminal de passageiros e a ampliação do pátio de aeronaves, permitindo a operação simultânea de até cinco aviões. A concessão será realizada no próximo dia 20. Na expectativa do governo, o novo gestor ficará responsável por obras de melhorias e expansão do aeroporto de Passo Fundo. (Rádio Uirapuru)
O Governo do Estado do Tocantins abriu licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à construção do novo Hospital da Mulher e à reforma da Maternidade Dona Regina. O projeto, coordenado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), visa oferecer atendimento integral em saúde da mulher e neonatal, com um valor estimado de R$ 1 bilhão. As propostas serão recebidas até amanhã (11), já o leilão está marcado para o dia 13 de agosto, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O contrato com a empresa terá duração de 30 anos. (T1 Notícias)
Na semana passada (06), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou, em conjunto com a concessionária Fraport Brasil, a troca do asfalto e da sub-base da pista de pouso e decolagens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A intervenção é necessária após as enchentes que danificaram a pista. A previsão de custos totais para as reformas para restabelecer completamente as operações e realizar as melhorias na infraestrutura é de R$ 1 bilhão. Em paralelo, a Fraport solicitou à agência um estudo para reequilibrar o contrato de concessão devido aos danos causados pela enchente, que não estão totalmente cobertos pelo seguro contra enchentes da concessionária, avaliado em R$ 130 milhões. (Valor Econômico)
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