Infraestrutura em Destaque
10/06/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Serviço Florestal Brasileiro lança edital para concessão da Floresta Nacional de Humaitá (AM): Ontem (09), o primeiro edital de concessão florestal no Amazonas foi lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e deverá ser publicado nos próximos dias. Mediante a um processo de concorrência pública, a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros será permitida ao futuro vencedor do certamente. Estima-se que a concessão do ativo dure até 40 anos. O edital é composto por um lote com três Unidades de Manejo Florestal, totalizando 200.865 hectares, com produção estimada de 104,5 mil m³ de madeira em tora por ano e arrecadação anual de, no mínimo, R$ 2,7 milhões. Os concessionários deverão remunerar o poder público pela sua produção, a partir de preços previamente contratados e atualizados anualmente. Os envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço devem ser entregues até o dia 02 de agosto de 2022. Já a sessão de abertura do material acontecerá no dia 03 de agosto de 2022. A concessão florestal da Floresta Nacional de Humaitá é o primeiro dos nove projetos de concessões florestais no Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Os projetos que são qualificados no PPI são reconhecidos como prioridade nacional e contam com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) nos processos de diálogo, estruturação e execução do projeto. (Governo Federal)
ANTT homologa resultado de leilão da Rio-Valadares: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou, ontem (9), o resultado do leilão em que a EcoRodovias (ECOR3) obteve a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro – Governador Valadares (MG). O certame, que aconteceu no último dia 20, não contou propostas além da EcoRodovias. A companhia ofereceu um desconto de 3,11% sobre a tarifa básica de pedágio proposta pela ANTT. Neste momento, a concessionária passa à condição de maior operadora de ativos rodoviários do País, com tutela de mais 4,1 mil quilômetros de malha. O sistema da Rio-Valadares tem 726,9 quilômetros, e inclui trechos das BR-116, BR-465 e BR-493, passando por regiões como o Arco Metropolitano do Rio e a Serra de Teresópolis (RJ). Estão previstos cerca de R$ 21 bilhões, que serão aplicados durante os 30 anos de concessão, entre investimentos e custeio operacional. A concessionária será responsável por obras de duplicação de vias de 303 quilômetros de pistas. (Infomoney)
Outras notícias
Hoje (10), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou que o governo federal pode aceitar uma "devolução amigável" da concessão da BR-101 no Estado do Espírito Santo, que atualmente está concedida à Eco101, caso não haja acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). A redução das tarifas de pedágio no local impactou o contrato firmado com a Eco101, a qual cogitou desistir do ativo. Segundo o ministro: "Temos um desafio com o TCU, que está fazendo uma interpretação em relação às tarifas. Isso coloca a viabilidade do projeto de concessão em xeque". (Tribuna Online)
Na próxima terça-feira (14), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promoverá uma audiência pública, às 10h. O tema em pauta será a concessão de trechos da BR-163. O debate foi solicitado pelo senador Fabio Garcia (União-MT), por meio de um requerimento. A rodovia tem mais de 3.500 quilômetros de extensão total, conecta o Rio Grande do Sul ao Pará, passa pelas capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS). Atualmente, a concessionária Rota do Oeste está em processo de devolução do ativo ao governo, onde há previsão de uma nova licitação. (O Livre)
A lista de concessões, por meio de parcerias público-privadas, não tem como prioridade a inclusão da rodoviária de Joinville (SC). Até o momento, o ativo não mostrou recuperação em relação aos efeitos da pandemia. Na comparação de embarques de passageiros, a queda está entre 20% e 25%, variando de acordo com o mês. Após reforma concluída em 2020, ano em que o terminal chegou a ser fechado temporariamente por um período por causa da pandemia, não foi identificada nenhuma outra iniciativa em relação ao espaço. Em 2022, cerca de 37 mil pessoas embarcaram por mês na rodoviária de Joinville, onde a média diária está próxima a 1,23 mil pessoas por dia. (NS Total)
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