INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/06/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Minfra publica modelo e condições para concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa): A Codesa é a atual administradora do Porto de Vitória e da Barra do Riacho, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A intenção de desestatizar a Codesa foi anunciada pelo governo federal em 2017. Com a publicação da resolução, a expectativa é que o leilão aconteça no último trimestre deste ano e gere investimentos de R$ 1 bilhão. O leilão vai abranger tanto a concessão da administração dos terminais portuários quanto a exploração indireta das instalações. A resolução veda a exploração direta das estruturas. A empresa que vencer o certame terá a concessão da administração dos portos por 35 anos, que pode ser prorrogado por mais cinco anos. O leilão terá com critério de julgamento o maior valor de outorga. A outorga mínima será de R$ 479,9 milhões à vista; 25 parcela de contribuições fixas anuais, de cerca de R$ 31 milhões; e 7,5% da receita bruta anual (PPI) Governo de São Paulo lança edital para concessão dos parques Cantareira e Horto Florestal: O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (09) o edital para concessão das áreas de visitação dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na Zona Norte da capital. O edital prevê a concessão das áreas pelo prazo de 30 anos para uma empresa ou consórcio, que invista ao menos R$ 45,5 milhões na estrutura dos parques, respeitando as normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejo. Já os trabalhos de pesquisa, preservação das áreas e fiscalização ambiental continuam sob a gestão da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e da Fundação Florestal, as atuais responsáveis pelas unidades. A expectativa da gestão estadual é de que o leilão ocorra no dia 31 de agosto, em um evento na bolsa de valores brasileira, a B3. O valor mínimo é de R$ 820 mil e o contrato será de R$ 56,7 milhões. (G1) Governo do RS prevê investimentos de R$ 10 bilhões com concessões de rodovias: O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou nesta quarta-feira (9/6), durante o lançamento do programa transversal Avançar, o modelo de viabilidade para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. O Plano de Concessões de Rodovias se encaixa no eixo Avançar no Crescimento do programa estadual e, assim como o plano de obras, também lançado nesta quarta, trata do tema mobilidade. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos. As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão levou em consideração a proximidade geográfica, a viabilidade dos lotes sob forma de concessão comum e a extensão capaz de atrair o maior número de investidores. (Folha Popular)

Outras notícias

  • O Governo de Minas Gerais estuda a possibilidade de assumir o trecho da rodovia federal BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, para concedê-lo à iniciativa privada. No entanto, a possibilidade desagrada o Ministério Público Federal (MPF), que teme que o trecho não tenha manutenção e conservação adequada. (G1)

  • A Secretaria de Transportes de Campinas confirmou a contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econõmicas) para fazer uma auditoria do contrato do transporte público na cidade, além de elaborar um novo edital para a modalidade. Segundo a publicação do Diário Oficial, a Fipe fará uma avaliação independente dos atuais contratos de concessão do Sistema de Transporte Público Coletivo de Campinas. A Fipe irá receber pelo trabalho cerca de R$ 1.643.910,00. (A Cidade On)

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Referências

  • Proposta de Concessão de Rodovias é apresentada a lideranças regionais (studio.fm.br)

  • Serviços de iluminação pública em Porto Velho podem ser pedidos através de aplicativo (oobservador.com.br)

  • População pode pedir reparos na iluminação pública através de aplicativo em Porto Velho (g1.globo.com)

  • Governo federal quer vender Codesa por pouco mais de R$ 50 mil (agazeta.com.br)

  • Governo de São Paulo lança edital para concessão dos parques Cantareira e Horto Florestal (jornalouvidor.com.br)

  • Deputado quer suspensão de pedágio e construção de áreas de escape em rodovias (nativanews.com.br)

  • Governo de MG quer assumir trecho da BR-365 para concessão; MPF discorda (g1.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura publica modelo de privatização da Codesa (g1.globo.com)

  • Governo do RS anuncia plano de concessões de rodovias e obras (globoplay.globo.com)

  • Leite anuncia plano de obras com investimentos de R$ 1,3 bi até dezembro de 2022 (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Governo do RS projeta investimento de R$ 10 bilhões com concessões de rodovias (portaldenoticias.com.br)

  • Governo federal e estadual se aproximam e pedágio terá menor preço (vvale.com.br)

  • Estado prevê aplicação de R$ 10 bilhões com concessões de rodovias (folhapopular.info)

  • Arrendatários terão palavra final na renovação com novos concessionários (portosenavios.com.br)

  • Campinas contrata fundação para auditar e fazer novo edital do transporte (acidadeon.com)

  • Governo de SP tenta pela 2ª vez conceder o Parque da Cantareira à iniciativa privada (g1.globo.com)

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