Infraestrutura em Destaque
10/05/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Câmara de São Paulo (SP) realiza audiência pública para discutir a concessão da Sabesp: Ontem (09), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma audiência pública sobre a concessão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A empresa de economia mista é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos de 375 municípios do Estado de São Paulo. Atualmente, atende mais de 28 milhões de pessoas com abastecimento de água e cerca de 25 milhões de pessoas com coleta de esgoto. Nenhum representante dos Executivos Municipal e Estadual compareceu ao debate nem enviou representante. Mas a participação do sindicato dos trabalhadores, da sociedade como um todo e dos técnicos da companhia foi muito proveitosa. De acordo com parlamentares, é importante entender o impacto da concessão sobre a receita para os investimentos do município. Assim, afirmam que estamos prontos para fazer esse debate e dialogar com o Governo do Estado de São Paulo e Tarcísio. A Sabesp é uma empresa lucrativa que repassa todo ano 7,5% do seu faturamento para o Fundo Municipal de Saneamento, o que só no ano passado representou R$ 630 milhões, mais a obrigatoriedade de investir 13,5% do seu faturamento na cidade em obras de infraestrutura. Esse valor representa quase 20% do faturamento do município, que é revertido diretamente em serviços para a população de São Paulo. Caso a concessão aconteça, é necessário respaldar a população e os investimentos em saneamento e urbanização (Câmara Municipal de São Paulo) Prefeitura de Alagoinhas (BA) publica licitação da PPP de Iluminação Pública: Ontem (09), a Prefeitura Municipal de Alagoinhas (BA) publicou no Diário Oficial do Município, o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública do município. O prazo para o envio das propostas finaliza no dia 27 de junho. Os envelopes das empresas interessadas serão abertos no dia 07 de Julho, em uma sessão pública realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. A PPP, foi amplamente discutida em audiência pública realizada no dia 31 de janeiro, terá regime de Concessão Administrativa com duração de 13 anos. O objetivo central do contrato é aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, com um modelo de gestão focado na eficiência energética, modernização do parque existente e realização de investimentos sustentáveis. Assim, o vencedor do certame ficará responsável pela execução dos serviços de iluminação pública do município, já o poder público municipal fiscalizará o cumprimento das metas e ações estabelecidas. A prefeitura estima que serão investidos aproximadamente 102 milhões durante todo o contrato, com modernização integral de mais 20 mil pontos de iluminação. (Acontece no RS!)
Outras notícias
Ontem (09), o Governo do Estado de Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), realizou uma audiência pública referente ao projeto de instalação de loterias estaduais em todos os 139 municípios. Assim, o governo dá transparência e credibilidade a suas ações, especialmente, para o setor produtivo e empresas interessadas. Após a apresentação do projeto, o público pode participar da reunião, tirando dúvidas e fazendo sugestões, durante o processo, dúvidas foram esclarecidas. Os interessados no projeto podem encaminhar sugestões durante o período da consulta pública que ficará aberta até o dia 24 deste mês, por meio do site do governo estadual. (Gazeta do Cerrado)
O Governo do Estado do Paraná, representado pelo governador Ratinho Junior, participou do Lide Brazil Investment Forum, evento que reúne empresários e autoridades, realizado em Nova York, nos Estados Unidos. O governador apresentou um panorama econômico e convidou investidores a participarem do leilão da nova concessão das rodovias do Paraná. Durante sua fala, o governador ressaltou o acordo com o governo Federal para a concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias que cortam o Paraná, que será o maior pacote de investimentos na área de infraestrutura da América do Sul, com mais de R$ 55 bilhões em investimentos. (O Paraná)
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) recebeu oito propostas referente ao processo de licitação do estudo técnico das áreas a serem desapropriadas para a construção do trecho prioritário da Linha 20-Rosa. O Metrô desclassificou a empresa KS Engenharia de Avaliações e Perícias, pois na proposta apresentada havia erros de valor. Assim, a CTA Consultoria Técnica e Assessoria, a segunda colocada, foi habilitada a assinar contrato para elaborar laudo sobre áreas necessárias para implantação de 14 estações e um pátio. (Metrô CPTM)
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