INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/05/2022

Infraestrutura em Destaque

10/05/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Porto Seco que vai transformar Ponta Porã (MS) em hub logístico será licitado: As obras do Porto Seco de Ponta Porã (MS), com investimentos previstos de R$ 20 milhões, deverão sair do papel ainda neste semestre. O projeto busca transformar a cidade de fronteira em hub logístico em Mato Grosso do Sul. A obra é uma parceria entre o Governo do Estado, a Receita Federal do Brasil e a prefeitura de Ponta Porã (MS). O secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), afirmou: “Vamos construir o Porto Seco. Com a aquisição de área, quem fará o edital de licitação será a Receita Federal. Ela quem vai estabelecer qual será a capacidade do estacionamento, por exemplo”. O empreendimento está sendo viabilizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP), uma vez que a concessão do Porto Seco de Ponta Porã acontecerá por meio de licitação, onde empresas privadas do setor logístico deverão manifestar interesse em administrar o Porto. O principal objetivo do empreendimento é facilitar o comércio internacional, proporcionando o desenvolvimento econômico, industrial e comercial nas regiões próximas aos Portos Secos. Espera-se ainda, promover a alavancagem de indústrias e empresas da região. De acordo com Caio Augusto, secretário Municipal de Desenvolvimento Regional, Indústria, Comércio e Turismo da cidade, o prazo para o lançamento do edital de licitação do Porto Seco já foi definido, e está previsto para o próximo mês. (Fatima News)

Câmara Municipal autoriza concessão do transporte coletivo em Cascavel (PR): Na sessão de ontem (9), a Câmara Municipal de Cascavel (PR) aprovou por unanimidade o projeto de Lei nº 42 de 2022, que autoriza a prefeitura a realizar o processo de concessão do transporte coletivo de passageiros. Segundo o vereador, Pedro Sampaio (PSC), “a concessão é feita por licitação, na modalidade concorrência, à empresa consórcio que demonstre capacidade para prestar o serviço, por sua conta e risco e por prazo determinado e que será remunerada através de uma tarifa cobrada dos usuários”. O prazo de concessão do serviço público de transporte coletivo será de quinze anos, podendo ser prorrogado por mais dez anos mediante autorização legislativa. Pelo projeto, a prefeitura garante o direito adquirido aos maiores de 60 de idade que, até a data da publicação da lei, já estejam cadastrados como beneficiários do transporte coletivo urbano gratuito. Fica garantido também a gratuidade no transporte público coletivo de passageiros para os idosos com idade entre 60 e 64 anos, cuja renda familiar per capita seja de até um salário mínimo nacional vigente. Até o momento, apenas uma emenda foi protocolada, estabelecendo que a lei entrará em vigor na data da sua publicação. Demais alterações estão sendo articuladas pelos parlamentares, com prazo máximo para hoje (9) até às 17h. (Tarobá News)

Outras notícias

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) se reuniram ontem (9) para começar a estruturar um novo modelo de concessão das barcas. A CCR, atual concessionária, também participou da conversa. No dia 5 deste mês, o contrato foi assinado e a previsão é que a modelagem da nova concessão seja finalizada até janeiro de 2023. (Band News)
Ontem (9), em reunião do Conselho de Desenvolvimento do Norte da Ilha (Codeni), foi discutida a concessão do Centro de Convenções Luiz Henrique da Silveira (CELHS), em Canasvieiras, Florianópolis (SC). O CELHS possui 17,9 mil metros quadrados e tem capacidade para eventos com até 3,5 mil pessoas e recebeu, na época de sua construção, o investimento total de R$ 86 milhões do Governo do Estado de Santa Catarina. Segundo o Ramiro Zinder, diretor de Desestatização e Parcerias de Santa Catarina, há interesse de fazer a concessão, mas ela não ocorrerá imediatamente. (NSC Total)

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