INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/02/2022

Infraestrutura em Destaque

10/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Destaques do Dia Estado de São Paulo realiza audiência pública para apresentar o projeto de concessão da Loteria Paulista: A Secretaria Estadual de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo realizou dia 31 de janeiro uma audiência pública virtual com o objetivo de apresentar o projeto de concessão dos serviços públicos de operação de algumas modalidades lotéricas. As modalidades de apostas possíveis e os serviços previstos no projeto são: apostas de quota fixa, loteria de prognóstico numérico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico específico, instantânea e passiva, incluindo a criação de alguns produtos lotéricos, prestação dos serviços públicos no setor e a realização dos investimentos necessários para o projeto. Durante a audiência, foi informado que a modelagem jurídica será através de concorrência internacional. Já a delegação será por meio de uma concessão comum com um vencimento de 20 anos a partir da assinatura do termo de concessão. Além disso, o critério de julgamento para a escolha da concessionária será a maior outorga fixa. A expectativa é que no dia 25 de fevereiro sejam publicados o edital e os documentos da licitação. Já a licitação propriamente dita será lançada no dia 29 de março na bolsa de valores brasileira, a B3. O valor estimado do contrato em janeiro de 2022 é um resultado da soma da outorga mínima prevista e dos investimentos previstos: R$1.090.743.135,59. No total se espera que o contrato arrecade R$14,1 bilhões ao longo do prazo de 20 anos, com investimentos de R$727,8 milhões, e custos de R$1,9 bilhões. As empresas interessadas em obter a licitação deverão possuir certa qualificação técnica e financeira, como experiência prévia de pelo menos um ano na operação de loteria por meio virtual ou físico, com pelo menos 100.000.000 ou 50.000.000 de apostas efetuadas, respectivamente. (DL News) Prefeitura de São Paulo publica edital para receber propostas para criar Museu Aeroespacial e Parque Campo de Marte: Ontem (9) foi publicado no Diário Oficial pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), vinculada à Secretaria do Governo Municipal (SGM), o edital de chamamento público de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI) para receber subsídios preliminares para a concepção, estruturação e implementação do projeto do futuro Parque Campo de Marte e Museu Aeroespacial a ser concedido à iniciativa privada. O Município e a União acordaram quanto à destinação da área de 400 mil metros quadrados localizada a Leste do aeródromo do Campo de Marte, abrindo a possibilidade de instalação do novo Parque que respeite as diretrizes ambientais e sirva à preservação das áreas de mata nativa do Município, bem como contemplem áreas de esportes, lazer e demais usos. No perímetro ainda pode ser previsto o Museu da Aviação. O PPMI visa obter insumos da iniciativa privada e não prevê ressarcimento, tendo duração de 45 dias para envio de subsídios específicos, sem necessidade de credenciamento prévio. Os subsídios deverão ser entregues em formato digital, na SEDP, e serão avaliados por Comissão de Avaliação Preliminar. (Cidade de São Paulo) Prefeitura de Erechin (RS) lança consulta pública para concessão administrativa de iluminação pública: Foi aberta o prazo de consulta pública para concessão administrativa da prestação dos serviços de iluminação pública no município de Erechin (RS), o qual inclui desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. A medida foi realizada pelo prefeito de Erechim, Paulo Polis (MDB) e iniciará a contagem a partir de hoje (10). O parque de iluminação será maior e consumirá menos, mostrando sua eficiência energética em aproximadamente 51,47% do consumo atual por ponto e o valor bruto estimado do contrato é de R$ 133.895.786,52. A gestão dos serviços deverá ser realizada pela concessionária vencedora pelo prazo de 25 anos, prevendo expansão do parque de iluminação e sua conclusão já nos dois primeiros anos, de acordo com a previsão do modelo colocado em consulta. Os valores serão repassados pelo município como contraprestação mensal máxima, com os recursos arrecadados a título de Custeio da Iluminação Pública (CIP) para cumprir com as obrigações financeiras. A consulta ficará disponível para a população e potenciais licitantes até o dia 11 de março de 2022. No dia 24 de fevereiro será realizada, na Câmara de Vereadores de Erechim (RS), às 10h, a audiência pública. (Jornal Boa Vista)

Outras notícias

  • O Governo de São Paulo suspendeu ontem (09) o edital de concessão das oito Travessias Litorâneas do Estado. Com a decisão, o Estado fará uma revisão do projeto com o objetivo de avaliar os apontamentos feitos pelas lideranças das regiões beneficiadas. Desse modo, uma nova etapa de audiência e consultas públicas será acrescida ao processo antes da republicação do edital de concessão. O leilão estava previsto para o dia 30 de março de 2022. (BoqNews)

  • A instalação de câmeras (videomonitoramento) na cidade de Joinville (SC) terá estudo de viabilidade por meio de consultoria contratada pela prefeitura para montar projetos de parcerias público-privadas (PPPs). A proposta faz parte do leque de serviços previstos no conceito de Cidade Inteligente, que inclui também Wi-Fi público e 5G, por exemplo. O acordo de cooperação técnica foi assinado com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), instituição com foco em PPPs, em diferentes áreas. (NSC Total)

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Referências

  • Parque Nacional da Serra da Canastra será concedido à iniciativa privada (g1.globo.com)

  • Aeroporto de Jaguaruna deve ser concedido ainda em 2022 (4oito.com.br)

  • SP lança edital para criar Museu Aeroespacial e Parque Campo de Marte (pontaporainforma.com.br)

  • Floresta Nacional de Ipanema será concedida para iniciativa privada (g1.globo.com)

  • Processo de concessão do Aeroporto de Jaguaruna deve terminar neste ano (4oito.com.br)

  • Estado de São Paulo realiza audiência pública para apresentar o projeto de concessão da Loteria Paulista (riopreto.dlnews.com.br)

  • Prefeitura lança consulta pública para concessão administrativa de iluminação pública (jornalboavista.com.br)

  • Governo de SP suspende o edital de concessão das travessias de balsas (boqnews.com)

  • Estado irá suspender contrato de privatização do sistema de travessia de balsas no litoral de SP (atribuna.com.br)

  • Edital de concessão das balsas é suspenso pelo Governo de São Paulo (diariodolitoral.com.br)

  • Prefeitura busca ‘modelo ideal’ para a Rodoviária de Londrina (folhadelondrina.com.br)

  • Brasil adiciona 5 parques nacionais ao programa de concessões (bnamericas.com)

  • Três empresas estão habilitadas a elaborar estudos sobre concessão da Rodoviária (jornaluniao.com.br)

  • Governo qualifica cinco Parques Nacionais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) (gov.br)

  • Governo de SP anuncia R$ 266,5 milhões em investimentos em 11 aeroportos do Bloco Sudeste (segs.com.br)

  • Joinville tem consultoria para PPPs; sistema de câmeras abre estudos (nsctotal.com.br)

  • Governo libera Parque do Caparaó para concessão à iniciativa privada (portalcaparao.com.br)

  • Prefeitura de Blumenau encaminha à Câmara projeto de lei para concessão da Prainha (ocp.news)

  • Prefeito assina relatório para estruturação do projeto de PPP do Mercado Municipal (anoticiamt.com.br)

  • Governo inclui Parque da Canastra em programa de desestatização (clicfolha.com.br)

  • Concessão da BR-040 é prorrogada por mais 18 meses (brasildotrecho.com.br)

  • Projeto de lei para concessão da Prainha é encaminhado à Câmara pela Prefeitura de Blumenau (ndmais.com.br)

  • Governo libera 5 parques nacionais para privatização; 3 estão em MG (jornaldeuberaba.com.br)

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