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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/01/2024

Destaques do Dia

10/01/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal quer concessões de ferrovias para transporte de passageiros: O Governo Federal tem planejado um pacote de regras para alavancar o transporte de passageiros por trilhos. A atual perspectiva parte de estudo para execução de concessões para construção e operação de ferrovias exclusivas para locomoção humana. Ontem (09), foi finalizada a consulta pública referente à Política do Transporte Ferroviário de Passageiros conduzida pelo Ministério dos Transportes. Ao todo, mais de 200 sugestões foram enviadas, agora o material será analisado e o texto final será publicado via decreto presidencial nos próximos meses. A ideia é ligar cidades polo que contam com ligações deficientes ou sobrecarregadas. O governo pretende usar investimentos de contratos existentes de ferrovias de carga na forma de contrapartida. Para tanto, pretende repactuar concessões vigentes para incluir projetos de trens de passageiros como obrigações. O principal desafio é tornar os projetos atrativos, assim, o modelo de concessão proposto inclui a possibilidade das operadoras explorarem comercialmente espaços nas estações e imóveis nos seus entornos e na faixa de domínio da linha férrea, bem como a opção de naming rights para as estações. Além do modelo de concessão, a proposta do governo inclui a possibilidade de um regime de autorização a operadores privados. Ou seja, se uma empresa quiser construir e operar determinada rota não prevista pelo governo, poderá ter autorização para isso. Esse formato não teria leilões nem fixação de tarifas, mas exigiria regras mínimas de prestação de serviço. (Poder 360)


Concessão do Porto de Itajaí (SC) deverá ser iniciada no primeiro semestre: Ontem (09), após uma reunião com o Governo Federal e outros representantes de entidades ligadas aos serviços de portos, o Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do ministro, Silvio Costa Filho, informou que o edital da licitação Porto de Itajaí (SC) deverá ser publicada neste semestre. Neste momento, Mada Araújo Asset Management assumirá a concessão temporária da operação do terminal de contêineres do Porto de Itajaí. A assinatura do contrato contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o edital, o prazo para operação do equipamento é de 2 anos. Deste modo, a empresa deve comandar o terminal de contêineres provisoriamente até a realização do leilão definitivo, com data estimada em janeiro de 2025. O Governo Federal deverá fazer uma visita ao equipamento com o intuito de chamar a atenção de potenciais investidores ao processo de concessão do porto De acordo com o atual governo, o Porto de Itajaí, infelizmente, ficou inviabilizado pela antiga gestão e a agora ganha destaque e deverá ser concedido à iniciativa privada, para que assim volte a operar em sua capacidade máxima. (Economia em Pauta)


Outras notícias


• Ontem (09), a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) abriu o processo de licitação para adaptação do entorno do Estádio Governador Magalhães Pinto, mais conhecido como Mineirão, como circuito automobilístico temporário da Stock Car Pro de 2024. As empresas interessadas deverão enviar suas propostas até o dia 25 de janeiro, o processo será conduzido de forma virtual. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura. O autódromo será instalado nas avenidas Antônio Abrahão Caram, Rei Pelé, Coronel Oscar Paschoal, Alfredo Camarate e Carlos Luz. O prazo de execução dos trabalhos será de 240 dias corridos a partir da assinatura da primeira ordem de serviço. A expectativa é de que o evento possa movimentar mais de R$ 250 milhões. O evento será transmitido ao vivo para 157 países, o que reforçará a imagem da Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade, pela Unesco. (O Tempo)


• Na última quinta-feira (04), Prefeitura Municipal de Rolândia (PR), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMMA), conduziu uma audiência pública referente à Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, para a execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana do município. A parceria consiste na modernização e ampliação das estruturas existentes, implantação de equipamentos como pontos de entrega voluntária, containers, entre outros serviços definidos na modelagem técnico operacional pertencentes ao Programa de Manifestação de Interesse (PMI). Além da audiência pública, uma consulta pública está aberta até sexta-feira (12), cujas contribuições e sugestões serão consideradas na elaboração dos documentos finais do processo de licitação, que tem previsão de duração de 30 anos. (Jornal Regional)


• Ao todo, seis empresas demonstraram, de modo antecipada, o interesse em participar da concessão do Hospital da Criança de Maringá (PR). Tratam-se de unidades filantrópicas que buscaram se inscrever para participar da rodada de apresentações do projeto do hospital às empresas interessadas, processo que está sendo conduzido pela Fundação Ezute. Os nomes das empresas interessadas não foram divulgados oficialmente. A Fundação Ezute é uma organização sediada em São Paulo (SP) que oferece soluções inovadoras em tecnologia e gestão, para instituições brasileiras, especialmente as públicas. Na área de Saúde, a empresa já prestou consultoria para a implantação do “Siga Saúde“, plataforma de gestão de leitos e recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) utilizado pela Prefeitura de São Paulo desde 2004. (Maringá Post)


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