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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/12/2022

Infraestrutura em Destaque

09/12/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia E-Log publica edital de concessão área no Porto de Estrela (RS): No início da semana (05), a Empresa Pública de Logística Estrela (E-Log) publicou edital para concorrência da área onde está a empresa Nutritec, no Porto de Estrela, localizado no Rio Grande do Sul. A modalidade da licitação é o pregão presencial, em que prevalecerá a maior oferta. Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 19 de dezembro, às 9h, na sede da E-Log. Poderá participar da licitação qualquer pessoa física ou jurídica, domiciliada ou estabelecida no país, com atividades pertinentes ao objeto. De acordo com o edital, a área prevista para a concessão possui 6,7 hectares, onde o futuro gestor poderá explorar atividades de movimentação de produtos de origem animal e vegetal. A concessão terá duração de 10 anos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogação por mais de 10 anos. O valor mensal mínimo mensal previsto para a concessão é R$ 84.906,00, o que totaliza pouco mais de R$ 1 milhão ao ano. A empresa vencedora do certame deverá pagar R$ 849 mil a título de adiantamento, valor que será deduzido do saldo mensal da concessão de uso. (Independente) Ministério Público de Contas pede a suspensão da concessão do Parque Farroupilha em Porto Alegre (RS): O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) pediu a suspensão do processo de concessão do Parque Farroupilha, também conhecido como Redenção. A Prefeitura de Porto Alegre (RS) pretende conceder parques públicos em dois pacotes. O primeiro deles inclui o Parque da Redenção, em conjunto com a Orla do Lami, já o segundo, envolve o Parque Marinha do Brasil e o Trecho 3 da Orla do Guaíba. Ontem (08), em uma representação enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o MPC-RS apontou uma série de irregularidades e inconsistências na proposta de concessão, entre as justificativas, é que os espaços públicos não guardam relação entre si, para que o processo seja realizado em conjunto. O órgão reporta a ausência de estudos técnicos prévios, que demonstrem a viabilidade da proposta, em especial, estudos prévios de impactos ambientais, de vizinhança e na mobilidade urbana. Outras considerações relevantes, são o risco de dano coletivo, em razão do caráter de corredor ecológico da Redenção e o risco de inundações no entorno do parque. Por sua vez, o estacionamento subterrâneo, embaixo do Parque Ramiro Souto, não possui estudo de viabilidade urbanística e ambiental, são apenas alguns dos apontamentos do MPC-RS. O MPC penaliza também a ausência de previsão de medidas compensatórias ou mitigatórias por parte do futuro gestor, pois as obras irão causar a redução da vegetação natural dos parques. (Sul 21)

Outras notícias

  • Na última quarta-feira (07), a Prefeitura de Porto Alegre (RS) publicou um edital para licitar a elaboração de um projeto de recuperação do córrego Arroio Dilúvio. De acordo com o documento, o custo estimado de ultrapassa 6 milhões para a elaboração de estudos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais por uma consultoria especializada. Além da recuperação do córrego, a consultoria ficará responsável pela avalição de meios para a implementação de um parque na região próxima ao córrego. (G1)

  • Na próxima segunda-feira (12), a Prefeitura de Bragança Paulista (SP) realizará um licitação para a concessão do Mercado Municipal “Amílcar Donato Barletta”, o evento será realizado no Paço Municipal, às 9h30. O futuro gestor será responsável pela exploração econômica e comercial, conservação, manutenção, operação e gestão do mercado. O projeto possibilitará a redução de custos para a Prefeitura de Bragança Paulista e a realização de melhorias no equipamento. O contrato terá duração de 20 anos, podendo ser prorrogado. (Jornalismo Mais)

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