Infraestrutura em Destaque
09/12/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Alesp realiza hoje audiência pública sobre concessão do Petar à iniciativa privada: Uma audiência pública será realizada hoje (9) pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para a discussão do projeto de concessão à iniciativa privada por 30 anos do Parque Estadual Turístico Alto Ribeira (Petar), localizado no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo. A reunião foi convocada por deputados após a manifestação de representantes das comunidades locais, que não concordam com o modelo de exploração da área proposto pela gestão João Doria (PSDB) em edital inicial. O Petar abriga mais de 400 cavernas na maior porção de Mata Atlântica preservada do Brasil. O parque fica localizado entre as cidades de Apiaí e Iporanga, e é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio da humanidade. Doria em 2019 fez o anúncio da concessão do parque, dentro do programa "Vale do Futuro", que prevê investimentos de R$ 2 bilhões no Vale do Ribeira. Em outubro deste ano, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo publicou o edital inicial do projeto para consulta pública. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, entre os benefícios previstos para a concessão estão a revitalização dos centros de visitante, novos espaços de exposição, atividades de educação ambiental, novos roteiros de ecoturismo e aumento do número de visitantes para gerar renda à comunidade local, e capacitação de monitores da região. Porém, há preocupação com o trabalho que é realizado há anos por moradores da região, além do impacto ambiental que um empreendimento comercial de grande porte possa causar no local. (G1) Anac publica decisão sobre contrato de concessão do aeroporto de Guarulhos: Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) de ontem (8) a decisão da diretoria colegiada que aprovou a revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A revisão ocorre em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 em 2021, com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro. O valor reconhecido pela Anac como referente ao desequilíbrio verificado em 2021 corresponde a R$ 799,675 milhões. Conforme decisão, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão da contribuição fixa devida pela concessionária em 2021. (Estado de Minas) Comércio Exterior registra pequena queda no mês de novembro: os dados do MDIC apontam para pequena queda de -0,57% do comércio exterior no mês de novembro de 2021, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Houve incremento considerável em importações (+20,93%), porém queda nas exportações (-5,99%) nesta base de comparação. Se comparado ao mês de novembro de 2019, o comércio exterior teve queda de -0,11%, sendo que, novamente, houve grande incremento nas importações (+25,72), porém queda nas exportações (-6,35%). Os dados do MDIC servem como importante indicador antecedente para o transporte de cargas nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, analisados nos painéis mensal e semanal.
Outras notícias
O governo paulista publicou edital para concessão das travessias de balsas no litoral de São Paulo. O novo modelo prevê aumento médio de 50% nas tarifas atuais para carros e motos - a justificativa é de que os valores hoje estão defasados. Em alguns casos, como na travessia Bertioga-Guarujá, o preço pode triplicar, passando de R$ 6,15 para R$ 18,41. Entre as contrapartidas estipuladas no edital, estão investimentos de R$ 272 milhões, com aumento do número de viagens e melhorias na estrutura. Segundo o Estado, um dos principais objetivos é evitar as filas. (Terra)
O município de Lajeado (RS) republicou o edital para a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública Inteligente. Após o pedido de prorrogação do prazo para a entrega dos estudos previstos na Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) nº 001/2021 por parte das duas empresas habilitadas, o Comitê Gestor das PPPs do município decidiu encerrar o processo e reabrir um novo. Como nenhuma das empresas autorizadas entregou os estudos até o dia 29 de novembro de 2021 (prazo inicialmente previsto no edital), e diante da alegação de ambas de que seria necessário mais tempo para finalizar os estudos, o Comitê, em conjunto com o Grupo de Trabalho Executivo (GTE), reuniu-se na última semana e decidiu pela republicação do edital. (Independente)
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Referências
Alesp realiza audiência pública nesta quinta sobre concessão do Petar à iniciativa privada (g1.globo.com)
Órgão aprova edital para porto de Vitória (valor.globo.com)
STF mantém validade do Marco Regulatório do Saneamento (mais.opovo.com.br)
TCU autoriza privatização da Codesa e concessão do Porto de Vitória (agazeta.com.br)
Concessão de balsas no litoral de SP prevê reajuste médio de 50% em tarifa para carro e mais viagens (terra.com.br)
TCU dá aval para privatização do porto de Vitória (msn.com)
Lajeado republica edital para a PPP da Iluminação Pública Inteligente (independente.com.br)
TCU aprova publicação do edital para privatização do Porto de Vitória (valor.globo.com)
Iluminação, wi-fi e câmeras de segurança: veja as PPPs planejadas para Joinville (nsctotal.com.br)
Anac publica decisão sobre contrato de concessão do aeroporto de Guarulhos (em.com.br)
Anac publica decisão sobre contrato de concessão do aeroporto de Guarulhos (acidadeon.com)
Concessão de balsas em SP prevê reajuste de tarifas e mais viagens (bemparana.com.br)
Consulta pública sobre concessão do Lote Noroeste é prorrogada (estradas.com.br)
Joinville lança novo edital para iluminação pública enquanto busca PPP (ndmais.com.br)
Governo estuda limitar crescimento do Santos Dumont e construir metrô até a Ilha do Governador para 'salvar' Galeão (oglobo.globo.com)
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