INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/06/2022

Infraestrutura em Destaque

09/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Audiência Pública será realizada para debater a concessão do aeroporto de Congonhas (SP): Ontem (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou a realização de uma Audiência Pública para discutir a concessão do terminal do aeroporto de Congonhas (SP), que será concedido no próximo leilão realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A audiência está prevista para o dia 18 de agosto. Lembrando, que o leilão da 7ª rodada será dividido em três blocos, onde estima-se a atração de R$ 7,2 bilhões em investimentos. Além do aeroporto de Congonhas que lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, há outros dez terminais divididos em dois blocos. Ao todo são 15 terminais que fazem parte do pacote de ativos a serem concedidos à iniciativa privada. Na mesma pauta, o colegiado também aprovou o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 325/2022, de autoria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), que trata da recomposição salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal. (Pref. Mun. de São Paulo)

Prorrogação do edital para concessão dos espigões da Beira-Mar de Fortaleza (CE): A gestão municipal prorrogou o prazo do edital para a concessão dos espigões da Beira-Mar até o dia 4 de julho. Os ativos estão localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, em Fortaleza (CE). O prazo foi estendido para ampliação da concorrência, de acordo com a gestão municipal. A iniciativa ocorre por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) e pela Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor). Os espigões são estruturas que servem para contenção do avanço do mar, estão inseridos na orla de Fortaleza onde possibilita a vista panorâmica da nova Beira-Mar de Todos, que consiste em um dos principais cartões-postais do Ceará. O vencedor da licitação terá o direito ao uso comercial da área, mediante a responsabilidade de investir em melhorias urbanísticas, manutenção e conservação. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos em Fortaleza. O projeto inicial considera o alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando-se o espelho d’água, onde estão estimados aproximadamente R$ 20 milhões em investimentos. Os interessados podem acessar integralmente as modelagens referenciais do projeto, no Canal do Desenvolvimento Econômico. A entrega dos envelopes, com propostas e documentos de habilitação, ocorrerá no dia 4 de julho, às 10h, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), localizada à Avenida Heráclito Graça, 750 – Centro. (GC mais)

Outras notícias

  • Ontem (8), a Prefeitura de Piracicaba (SP) publicou um decreto, que reduz o prazo para concessão do serviço de estacionamento rotativo, conhecido como zona azul, para cinco anos, que poderá ser prorrogado por igual período. O edital de concorrência para exploração do serviço havia sido suspenso no dia 20 de maio, para realizar adequações no edital. Na ocasião, a pasta já havia informado que avaliava a redução do tempo de concessão, uma vez que o período previsto era de dez anos, renovável por igual período. (G1)

  • A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou, ontem (8), as alterações na lei municipal 8.993/2015, que trata sobre o serviço de transporte público de passageiros e estabelece as normas para a concessão do serviço. Durante uma audiência pública no Poder Legislativo, o secretário de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública, Luiz Edson de Souza, informou sobre as alterações na lei municipal do transporte coletivo e que antecedem a publicação do edital definitivo de licitação para a concessão do serviço. A nova lei traz alterações em 19 artigos da legislação de 2015, que deverão ser consideradas pelo futuro edital, que deverá ser publicado ainda este mês. (G1)

  • O Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, liberou ontem (8) a concessão dos 22 cemitérios municipais e do Crematório da Vila Alpina. Faz cinco anos que a prefeitura tenta realizar o procedimento, mas em decorrência de restrições, o processo não teve continuidade, foi barrado cinco vezes pelo TCM. A última suspensão ocorreu pela falta de inventário, ou seja, não se sabia quantos jazigos havia em cada um dos cemitérios. (Veja São Paulo)


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