INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/06/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal aposta em parceria com iniciativa privada para universalizar serviços de saneamento: A atração de investimentos privados para ampliar e modernizar os serviços de saneamento básico prestados no Brasil vem sendo uma estratégia utilizada pelo Governo Federal para garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90%, a coleta e tratamento de agosto. Desde a sanção do Marco Legal do setor, em julho de 2020, quatro leilões de concessão de serviços já foram realizados, atraindo mais de R$ 61,3 bilhões em investimentos. “O Brasil tem a necessidade de investir R$ 70 bilhões por ano para resolver a questão da universalização do tratamento da água e do esgoto. Isso sem levar em consideração o resíduo sólido. E os governos federal, estaduais e municipais, com recursos próprios ou por meio de empréstimos ou financiamentos, só conseguem viabilizar algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Com isso, a participação da iniciativa privada é essencial para que possamos atingir a meta de universalização prevista no Marco Legal do setor”, completa. “O sucesso dos leilões de concessão é uma demonstração muito clara de que foi restabelecida a confiança do setor privado na previsibilidade e na segurança jurídica que o novo Marco Legal do Saneamento propiciou”, ressalta o ministro Rogério Marinho. Além disso, há outros projetos de concessão adiantados. Entre eles destacam-se as do Amapá, com uma estimativa de investimento de R$ 3,1 bilhões; do Ceará, no valor de R$ 6,4 bilhões; e de Porto Alegre, com uma estimativa de R$ 2,17 bilhões. (Governo Federal) Minas Gerais espera investimento de R$26,7 bi com novo modelo de ferrovias: O governo de Minas Gerais assinou nesta terça-feira (08), decreto que vai viabilizar um novo regime de operação de ferrovias no Estado. O desejo é possibilitar o primeiro trecho ferroviário do País administrado no modelo de autorização, pelo qual uma empresa privada atua por conta e risco próprios. Com o movimento, Minas Gerais se antecipa ao Congresso Nacional, que ainda não aprovou o projeto de lei que permite esse tipo de regime em ferrovias federais. A Assembleia Legislativa do Estado já deu aval ao modelo, faltando apenas a regulamentação, despachada nesta terça pelo governador, Romeu Zema (Novo). O governo estadual mapeou 19 projetos que, potencialmente, podem ser operados no modelo de autorização, com investimentos estimados em R$ 26,7 bilhões. O governo estadual já tem em mente qual trecho vai estrear o novo regime. São os 130 quilômetros de trilhos entre Lavras e Varginha. O projeto envolve a VLI Logística, que hoje tem a concessão desse trecho, mas abandonou sua operação, segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. Em vez de pagar uma multa ao governo federal, a empresa propôs à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revitalizar o trecho e deixá-lo pronto para Minas Gerais repassá-lo em formato de autorização a um novo operador. (Terra)

Outras notícias

  • Na última segunda-feira (7), o Governo do Piauí, por meio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), assinou a ordem de serviço que vai garantir a execução da expansão da infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem com ampliação dos serviços para atender mais 123 municípios do estado, no âmbito da PPP Piauí Conectado. A expansão prevê a implantação de mais 6.052 km de fibra óptica com uma rede de alta capacidade. De acordo com o diretor-geral da ATI, Antônio Torres, a previsão é de que a universalização do programa Piauí Conectado seja finalizada até 2022. “Esse é o maior projeto do país na área de conectividade. O Piauí será o primeiro estado do Brasil a oferecer 100% de fibra óptica pública que vai otimizar o trabalho dos servidores públicos, potencializar e modernizar a prestação de serviço para a população e garantir, nesse sentido, qualidade de vida para a população”, ressaltou Torres. (180 graus)

  • Para conhecer de perto a experiência baiana em PPPs na área de saúde, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), e o secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, visitaram o Hospital do Subúrbio (HS), na manhã desta terça-feira (08), acompanhados do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e da equipe gestora do HS. O secretário de Saúde de Rondônia, Fernando Máximo, explica que o estado receberá em breve um hospital de Emergência e Urgência com 400 leitos e, por isso, é importante conhecer o que deu certo e as dificuldades enfrentadas na implantação das PPPs. “O Hospital do Subúrbio é um case de sucesso que mostra como tratar bem os pacientes e otimizar recursos. Estamos buscando formas de gerir o novo hospital, para atender com dignidade a população”, ressaltou. (A Notícia do Vale)

  • Na tarde da última terça-feira (08), o Conselho Municipal Gestor do Programa de Parceiras Público-Privadas de Erechim-RS esteve reunido no seu segundo encontro no Salão Nobre da Prefeitura, após o primeiro encontro em 10 de maio de 2021. Na reunião, o Conselho Gestor aprovou a publicação de um edital de chamamento para a apresentação de estudos sobre a iluminação pública na cidade, projeto embrionário do Conselho Gestor que é tido como prioridade. (AuOnline)

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Referências

  • SPTrans pede mais R$ 2 bilhões à Prefeitura de SP para pagar empresas de ônibus (g1.globo.com)

  • Prefeitura de São José afirma que falta de interesse na concessão do transporte público é efeito da pandemia da Covid-19 (meon.com.br)

  • Decisão do TCU fragiliza modelo de concessão de terminais do Minfra (portosenavios.com.br)

  • Assembleia legislativa cria comissão para acompanhar desestatização de portos catarinenses (portosenavios.com.br)

  • Governador de Rondônia vêm à Bahia conhecer o modelo de PPP aplicado à saúde (anoticiadovale.com)

  • Referência nacional, PPP do saneamento é tema de destaque em webinário na UCDB (agorams.com.br)

  • Minas espera investimentos de R$ 26,7 bi com novo modelo de ferrovias (terra.com.br)

  • Conselho Gestor das PPP's aprova lançamento de edital para estudo para iluminação pública (auonline.com.br)

  • Desdobramentos do leilão da Cedae devem definir os rumos do saneamento básico no país (gazetadopovo.com.br)

  • Audiências públicas sobre concessão de Terminais Pesqueiros terminam nesta terça-feira (primeirahora.com.br)

  • Conselho Gestor das PPP’s aprova lançamento de edital para estudo para iluminação pública (jornalboavista.com.br)

  • Governo Federal aposta em parceria com iniciativa privada para universalizar saneamento (gov.br)

  • ANTT aprova a homologação da concessão da BR-153 (estradas.com.br)

  • Prefeitura prepara alto investimento para resolver problemas na iluminação pública em Ijuí (radioprogresso.com.br)

  • Futuro hospital central do Algarve poderá passar por uma PPP (algarveprimeiro.com)

  • ATI assina ordem de serviço da segunda etapa da PPP Piauí Conectado (180graus.com)

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