João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal aposta em parceria com iniciativa privada para universalizar serviços de saneamento: A atração de investimentos privados para ampliar e modernizar os serviços de saneamento básico prestados no Brasil vem sendo uma estratégia utilizada pelo Governo Federal para garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso a abastecimento de água e 90%, a coleta e tratamento de agosto. Desde a sanção do Marco Legal do setor, em julho de 2020, quatro leilões de concessão de serviços já foram realizados, atraindo mais de R$ 61,3 bilhões em investimentos. “O Brasil tem a necessidade de investir R$ 70 bilhões por ano para resolver a questão da universalização do tratamento da água e do esgoto. Isso sem levar em consideração o resíduo sólido. E os governos federal, estaduais e municipais, com recursos próprios ou por meio de empréstimos ou financiamentos, só conseguem viabilizar algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Com isso, a participação da iniciativa privada é essencial para que possamos atingir a meta de universalização prevista no Marco Legal do setor”, completa. “O sucesso dos leilões de concessão é uma demonstração muito clara de que foi restabelecida a confiança do setor privado na previsibilidade e na segurança jurídica que o novo Marco Legal do Saneamento propiciou”, ressalta o ministro Rogério Marinho. Além disso, há outros projetos de concessão adiantados. Entre eles destacam-se as do Amapá, com uma estimativa de investimento de R$ 3,1 bilhões; do Ceará, no valor de R$ 6,4 bilhões; e de Porto Alegre, com uma estimativa de R$ 2,17 bilhões. (Governo Federal) Minas Gerais espera investimento de R$26,7 bi com novo modelo de ferrovias: O governo de Minas Gerais assinou nesta terça-feira (08), decreto que vai viabilizar um novo regime de operação de ferrovias no Estado. O desejo é possibilitar o primeiro trecho ferroviário do País administrado no modelo de autorização, pelo qual uma empresa privada atua por conta e risco próprios. Com o movimento, Minas Gerais se antecipa ao Congresso Nacional, que ainda não aprovou o projeto de lei que permite esse tipo de regime em ferrovias federais. A Assembleia Legislativa do Estado já deu aval ao modelo, faltando apenas a regulamentação, despachada nesta terça pelo governador, Romeu Zema (Novo). O governo estadual mapeou 19 projetos que, potencialmente, podem ser operados no modelo de autorização, com investimentos estimados em R$ 26,7 bilhões. O governo estadual já tem em mente qual trecho vai estrear o novo regime. São os 130 quilômetros de trilhos entre Lavras e Varginha. O projeto envolve a VLI Logística, que hoje tem a concessão desse trecho, mas abandonou sua operação, segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. Em vez de pagar uma multa ao governo federal, a empresa propôs à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revitalizar o trecho e deixá-lo pronto para Minas Gerais repassá-lo em formato de autorização a um novo operador. (Terra)
Outras notícias
Na última segunda-feira (7), o Governo do Piauí, por meio da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), assinou a ordem de serviço que vai garantir a execução da expansão da infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem com ampliação dos serviços para atender mais 123 municípios do estado, no âmbito da PPP Piauí Conectado. A expansão prevê a implantação de mais 6.052 km de fibra óptica com uma rede de alta capacidade. De acordo com o diretor-geral da ATI, Antônio Torres, a previsão é de que a universalização do programa Piauí Conectado seja finalizada até 2022. “Esse é o maior projeto do país na área de conectividade. O Piauí será o primeiro estado do Brasil a oferecer 100% de fibra óptica pública que vai otimizar o trabalho dos servidores públicos, potencializar e modernizar a prestação de serviço para a população e garantir, nesse sentido, qualidade de vida para a população”, ressaltou Torres. (180 graus)
Para conhecer de perto a experiência baiana em PPPs na área de saúde, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), e o secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, visitaram o Hospital do Subúrbio (HS), na manhã desta terça-feira (08), acompanhados do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e da equipe gestora do HS. O secretário de Saúde de Rondônia, Fernando Máximo, explica que o estado receberá em breve um hospital de Emergência e Urgência com 400 leitos e, por isso, é importante conhecer o que deu certo e as dificuldades enfrentadas na implantação das PPPs. “O Hospital do Subúrbio é um case de sucesso que mostra como tratar bem os pacientes e otimizar recursos. Estamos buscando formas de gerir o novo hospital, para atender com dignidade a população”, ressaltou. (A Notícia do Vale)
Na tarde da última terça-feira (08), o Conselho Municipal Gestor do Programa de Parceiras Público-Privadas de Erechim-RS esteve reunido no seu segundo encontro no Salão Nobre da Prefeitura, após o primeiro encontro em 10 de maio de 2021. Na reunião, o Conselho Gestor aprovou a publicação de um edital de chamamento para a apresentação de estudos sobre a iluminação pública na cidade, projeto embrionário do Conselho Gestor que é tido como prioridade. (AuOnline)
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Referências
SPTrans pede mais R$ 2 bilhões à Prefeitura de SP para pagar empresas de ônibus (g1.globo.com)
Prefeitura de São José afirma que falta de interesse na concessão do transporte público é efeito da pandemia da Covid-19 (meon.com.br)
Decisão do TCU fragiliza modelo de concessão de terminais do Minfra (portosenavios.com.br)
Assembleia legislativa cria comissão para acompanhar desestatização de portos catarinenses (portosenavios.com.br)
Governador de Rondônia vêm à Bahia conhecer o modelo de PPP aplicado à saúde (anoticiadovale.com)
Referência nacional, PPP do saneamento é tema de destaque em webinário na UCDB (agorams.com.br)
Minas espera investimentos de R$ 26,7 bi com novo modelo de ferrovias (terra.com.br)
Conselho Gestor das PPP's aprova lançamento de edital para estudo para iluminação pública (auonline.com.br)
Desdobramentos do leilão da Cedae devem definir os rumos do saneamento básico no país (gazetadopovo.com.br)
Audiências públicas sobre concessão de Terminais Pesqueiros terminam nesta terça-feira (primeirahora.com.br)
Conselho Gestor das PPP’s aprova lançamento de edital para estudo para iluminação pública (jornalboavista.com.br)
Governo Federal aposta em parceria com iniciativa privada para universalizar saneamento (gov.br)
ANTT aprova a homologação da concessão da BR-153 (estradas.com.br)
Prefeitura prepara alto investimento para resolver problemas na iluminação pública em Ijuí (radioprogresso.com.br)
Futuro hospital central do Algarve poderá passar por uma PPP (algarveprimeiro.com)
ATI assina ordem de serviço da segunda etapa da PPP Piauí Conectado (180graus.com)
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