INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/03/2022

Infraestrutura em Destaque

09/03/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANAC aprova minuta do edital e contrato da relicitação do Aeroporto de Viracopos: Ontem (8) as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), foram aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os documentos jurídicos agora seguem para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), etapa após a qual retornarão à Agência para definição da data do leilão e publicação do edital da concessão. A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a concessionária vencedora do certame. O mecanismo permite a continuidade da prestação dos serviços e a manutenção da segurança jurídica dos contratos de concessão. A principal alteração na minuta do edital do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos em relação às rodadas de licitações anteriormente realizadas referem-se à mudança na forma de pagamento da contribuição inicial, que corresponderá a 90% do Valor Presente Líquido (VPL) do fluxo de caixa livre do projeto, calculado em R$ 3,43 bilhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,4 bilhões. (Aeroflap) Consórcio Alagoas assina contrato de concessão com Governo do Estado: Ontem (8) também ocorreu a assinatura do contrato de concessão de 34 municípios das regiões do Sertão e Agreste pelo Consórcio Alagoas, formado pela Conasa Infraestrutura e Grupo Allonda. O acordo tem como meta o início das obras de saneamento que irão beneficiar mais de 560 mil habitantes. O evento foi realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, Centro de Convenções em Maceió (AL), com a participação do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). Transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Secretaria da Fazenda do estado, a cerimônia contava com a presença do CEO do Grupo Allonda, Leo Cesar Melo e o presidente do Grupo Conasa, Mario Vieira Marcondes Neto. O encontro marcou o nascimento da Águas do Sertão, concessionária de capital 100% nacional. As concessões de serviço público do Governo de Alagoas, realizada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi reconhecida como uma das maiores de 2021. A outorga do Consórcio Alagoas foi de R$ 1,215 bilhão para o gerenciamento dos serviços pelos próximos 35 anos. Para o abastecimento de água estão estimados em R$ 883.411 milhões e compreendem os sistemas coletivos de água Sertão, Bacia Leiteira, Carangueja e Caçamba e Agreste. Para a coleta e tratamento de esgoto o aporte será de R$ 1.014.053 bilhão. Alagoas é o primeiro estado do Brasil a aderir ao “Novo Marco Regulatório do Saneamento” do governo federal e abre as portas para a “nova era” das concessões de serviço de saneamento público no Brasil. “Essa iniciativa é um marco civilizatório para o Estado e vai transformar definitivamente a qualidade de vida do povo alagoano, garantindo mais saúde e desenvolvimento econômico, principalmente para a população mais carente”, afirmou o governador do Estado de Alagoas, Renan Filho. (Paranashop)

Outras notícias

• A Fundação Clóvis Salgado (FCS), com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), prorroga o prazo de inscrição do Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) FCS Nº 002/2021, cujo objetivo é obter estudos, projetos, levantamentos e investigações para subsidiar a modelagem da concessão para operação, manutenção e exploração comercial da Serraria Souza Pinto, localizada na cidade de Belo Horizonte (MG). O edital terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. (Diário do Comércio)

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Referências

• MPF quer barrar o leilão do Parque Linear do Belvedere (diariodocomercio.com.br)

• Prorrogado prazo do edital sobre concessão da Serraria Souza Pinto (diariodocomercio.com.br)

• ANAC aprova minuta do edital e contrato da relicitação do Aeroporto de Viracopos (aeroflap.com.br)

• Consórcio Alagoas assina contrato de concessão com Governo do Estado (paranashop.com.br)

• Contratos de concessão garantem mais de R$ 1 BI a 61 municípios alagoanos (tribunadosertao.com.br)

• Municípios assinam contratos de concessão para o saneamento Municípios (alagoas24horas.com.br)

• Anac aprova minutas para relicitação de Viracopos (acidadeon.com)

• Presidente da Embasa diz que companhia estuda modelo de PPP para aumentar investimentos (acordacidade.com.br)

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