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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/02/2024

Destaques do Dia

09/02/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


ANTT aprova projetos de concessão de rodovias em Rondônia e Goiás: Ontem (08), a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu o aval aos relatórios finais das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) e Centro Norte 5 (CN5). Os projetos preveem investimentos de R$ 8,6 bilhões ao longo de 30 anos. O Lote Centro Norte 1 abrange trechos das BR-060/452 em Goiás, já o Lote Centro Norte 5 corresponde a umsegmentodaBR-364 em Rondônia, vital corredor logístico de exportação do arco norte. O Lote CN1possui cerca de 426,2 km de extensão total, o projeto prevê a duplicação de 31 km, inclusão de 124 km de faixas em pistas duplas e simples, construção de vias marginais até dispositivos especiais. O investimento estimado é de R$ 3,2 bilhões. Já o Lote CN5 é formato por 686,7 km da BR-364/RO, contempla duplicações, faixas adicionais e a implantação do contorno de Ji-Paraná (RO) e da via de acesso ao Porto Novo (RO), a previsão é de R$ 5,4 bilhões de investimentos na concessão. Após a aprovação pelo Ministério dos Transportes, os projetos serão submetidos à análise do TCU, com expectativa de lançamento dos editais ainda em 2024, segundo o Ministério dos Transportes. O diretor geral da ANTT, Rafael Vitale, destaca que esses projetos representam um passo significativo rumo ao desenvolvimento sustentável e à integração nacional. (Poder 360)


Ministério da Casa Civil afirma que Governo Federal quer atrair novos investidores para o Novo Pac:  O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que o Governo Federal tem buscado atrair novos investidores para aumentar a tração do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com Costa, a gestão percebeu que os atuais players "estão sobrecarregados" para fazer novos investimentos. "Nós consideramos atrair novos players para projetos de concessão e PPP porque os atuais estão ficando sobrecarregados. Isso não só de rodovias e portos, mas também na área de saneamento, por exemplo. Vários Estados estão modelando o saneamento com concessão integral, parcial ou de Parceria Público-Privada (PPP) para investimento do setor privado", declarou o ministro. Rui Costa explicou que o governo fará um ajuste na carteira de obras que vão integrar o PAC. Além disso, defendeu o novo programa perante aos investidores, uma vez que a medida foi planejada e estruturada por seis anos, assim, não irá mudar em função de eventos políticos. Ao citar as áreas mais sensíveis como saúde e educação, o ministro defendeu que o programa de obras também pode ajudar a melhorar problemas sociais. "Há uma captura de jovens para o mundo do crime, por isso o carro chefe, nas obras de educação, é a escola em tempo integral", disse Costa. O ministro destacou ainda, que o hospital com melhor desempenho no estado da Bahia é gerido por uma PPP, indicando um apreço à modalidade para execução de projetos. (Valor Econômico)


Concessão do Complexo da Maesa deverá ser iniciada em junho deste ano: Na primeira semana de março, o processo de concessão do Complexo da Maesa, localizado em Caxias do Sul (RS), será analisado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Em caso de aval positivo, o início do processo licitatório ocorrerá em junho, segundo o escritório de Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul. A Metalúrgica Abramo Ebere S/A (Maesa) foi uma indústria de Caxias do Sul, entre os anos de 1950 e 1990. Em 2015, o complexo foi tombado como patrimônio histórico e cultural do município da Serra gaúcha, agora será readequado pelo futuro vencedor da disputa. Atualmente, o local está fechado ao público, mas a circulação interna ocorre mediante a visitas guiadas, que acontecem periodicamente. Futuramente, a Secretaria de Meio Ambiente terá uma sala no local após uma reforma do equipamento. O leilão de concessão será vencido pela empresa ou consórcio de empresas, que propuser o maior valor de outorga fixa, sendo a proposta mínima de R$ 547 mil. Além disso, o concessionário pagará uma outorga variável de 2 a 4% de sua Receita Bruta, a depender do seu desempenho durante o período contratual A empresa vencedora da disputa ficará responsável pela construção de um Mercado Público de 4 mil m², um espaço destinado às atividades culturais, assim como outros ambientes especificados no projeto. O período de vigência do contrato é de 20 anos. Em 2025, com as obtenções de todas as licenças urbanísticas, o concessionário terá 12 meses para implementar as ações pretendidas pela prefeitura, tal como o Mercado Público, por exemplo. Além disso, será da empresa vencedora a responsabilidade pela urbanização da área. A previsão para a inauguração da primeira área com o Mercado Público pronto será no primeiro semestre de 2026. (Jornal do Comércio)


Setor de telecomunicações apresenta aumento no nível de atividade em dezembro de 2023:  De acordo com as informações publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de dezembro, foi observado um aumento de +0,29% no número de acesso sem relação ao mês anterior. Ao analisar os dados de novembro, em relação ao mês imediatamente anterior, considerando os diferentes tipos de acesso aos serviços de telecomunicação, foi identificada a queda no número de acessos em TV por assinatura (-1,68%) e telefonia fixa (-0,78%). De outra forma, identificou-se o aumento no número no acesso via telefonia móvel (+0,55%) e estabilidade no acesso via banda larga (0,00%). Comparando os dados do mês de dezembro de 2023, ao mesmo período de 2022, foi identificada a redução no total de acessos (+0,92%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-16,43%), telefonia fixa (-6,27%). Em contrapartida, o acesso via banda larga fixa apresentou aumento de +6,31%, assim como a telefonia móvel (+1,71%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2022, foi observada a redução no total de acessos (-1,54%). Deste modo, as principais quedas foram no acesso via TV por assinatura (-14,80%), telefonia fixa (-5,71%) e telefonia móvel (-2,11%). Por outro lado, o acesso via banda larga fixa apresentou crescimento de +9,33%. Assim, identifica-se que o acesso via Banda Larga tem se tornado o principal meio de acesso dos usuários. À medida que o nível de acesso aos demais meios de telecomunicações segue em queda, de modo contínuo e sustentado.


Outras notícias


•      A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba (SP) pretende conceder o Mirante do Camaroeiro e do Morro de Santo Antônio. O projeto trata-se de uma concorrência pública destinada à concessão de dois pontos turísticos, pelo período podendo de 30 anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. O prazo para a publicação da licitação é de 45 dias, prevê que a empresa vencedora deverá implementar novas estruturas e atrativos turístico para a exploração de todos os recursos possíveis, além de custear e executar toda a manutenção do complexo durante o período de concessão. (Jornal  Floripa)


•    No dia 06 de março será realizada uma audiência pública referente ao projeto de concessão do Parque das Águas de Caxambu (MG), o evento será aberto a todos os interessados. O objetivo é dar publicidade e transparência em relação às condições relevantes ao processo de licitação para a seleção da proposta mais vantajosa. Além disso, o evento busca colher sugestões e contribuições para aprimoramento do processo. A audiência pública faz parte da consulta pública que está aberta desde o dia 29 de dezembro de 2023 e será finalizada em 08 de março. Para mais informações sobre a concessão do parque, os interessados devem consultar o site da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). (Agência Minas)


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