Destaques do Dia
09/01/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal participa de reunião referente à concessão do Porto de Itajaí (SC): Hoje (09) o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) participa de uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa (Republicanos), e o presidente nacional do Sebrae, Décio Lima (PT), para tratar da concessão definitiva do Porto de Itajaí (SC). Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) declarou a Mada Araújo Asset Management como a vencedora do processo de arrendamento provisório do Porto de Itajaí. A empresa deve comandar o terminal de contêineres provisoriamente até a realização do leilão definitivo, em 2025. Inicialmente, a assinatura do contrato estava marcada para dezembro de 2023, mas foi adiada. Assim, o processo será formalizado hoje (09). De início, a única proposta a passar foi a da Teconnave, ligada ao grupo TiL (Terminal Investment Limited). Contudo, a Mada Araújo solicitou revisão de seu planejamento e alegou que o aceite à concorrente “feria a livre concorrência”. O recurso foi aceito pela Antaq e, assim, o grupo foi declarado vencedor do arrendamento transitório. A Teconnave reconheceu a derrota e a finalização do processo. (ND+)
Prefeitura de Belém (PA) anuncia conclusão da licitação dos serviços de limpeza urbana: Ontem (08), a Prefeitura Municipal de Belém (PA) anunciou a conclusão do processo de licitação para concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município. O processo de licitação busca uma ação de forma completa, que atenda o município de modo amplo, com mais rotas, mais carros coletores e mais trabalhadores envolvidos na zeladoria da cidade. O grupo vencedor da licitação é o Consórcio Natureza Viva, formado pelas empresas CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Terraplena Ltda, Promulti Engenharia e Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. O contrato deverá ser assinado ainda este mês. O consórcio vencedor apresentou o valor fixo mensal de R$ 32.668.572,59 para a realização dos serviços de limpeza pública, que englobam as atividades operacionais de coleta e transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem. O contrato de concessão de 30 anos tem valor total de R$ 11.760.686.131,65. A licitação também inclui o tratamento, destinação e disposição final de forma ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos e provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com volume e composição equiparáveis ao lixo domiciliar. A empresa vencedora também ficará responsável pelos resíduos de serviços de saúde e da construção civil. O processo deveria ter terminado em julho, mas vários questionamentos judiciais foram feitos à Prefeitura, o que atrasou o cronograma inicial. Após a resolução das divergências, a licitação foi homologada hoje (09), no Diário Oficial do Município. (Rede Pará)
Outras notícias
• O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou um edital para contratação de elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia, visando a execução das obras de implementação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da BR-470, em trechos dos estado do Rio Grande do Sul. A obra é uma demanda da população da região e irá beneficiar os motoristas que trafegam pelos municípios. Segundo o edital, a licitação tem o valor máximo de R$ 6.973.728,76 e está marcada para o dia 22 de janeiro. (Serra Nossa)
• Ontem (08), a Prefeitura Municipal de Santa Maria (RS) abriu o processo licitatório para a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) na área da iluminação pública. O processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em dezembro do ano passado. O projeto será realizado em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O contrato visa a substituição de 28 mil pontos de iluminação pública do município por lâmpadas de LED. O valor total estimado para as intervenções ultrapassam os R$ 219 milhões, considerando os 24 anos da concessão. Segundo o cronograma do edital, o recebimento dos envelopes das empresas interessadas em participar da disputa ocorre no dia 20 de fevereiro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Já a concorrência será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 14h, no mesmo local. (Jornal Cidades)
• A Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) está se preparando para uma licitação para serviços de coleta de lixo. O edital estabelece a inclusão de 2.750 contêineres metálicos destinados à coleta de resíduos orgânicos e 500 contêineres de polietileno para lixo seco. A empresa vencedora deverá fornecer nove caminhões para a coleta de lixo orgânico, com sete operando diariamente e dois de reserva. Já para o resíduo seco, serão necessários quatro caminhões, dos quais três são para o uso diário e um ficará na reserva. As propostas para a licitação serão abertas no dia 22 de janeiro, com um orçamento máximo de R$ 75,82 milhões. Segundo a prefeitura, a expectativa é iniciar o novo contrato em março deste ano. (Terra)
Painel Infra Mensal
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