Destaques do Dia
08/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Programa Rodar MS recebe investimento de US$ 250 milhões: Nesta quinta-feira (07), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou o projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), aprovado pela Assembleia Legislativa. O crédito permitirá investimentos destinados ao programa Rodar MS, totalizando US$ 250 milhões, O objetivo do projeto é realizar a manutenção proativa, reforçar a resiliência climática e aprimorar a segurança viária nas rodovias estaduais. Esse programa, estruturado ao longo de 2023 com o apoio do Banco Mundial, apresenta um novo modelo de manutenção de pavimentos, baseado em contratos de desempenho por meio de Parcerias Público-Privadas(PPPs) e concessões. A elaboração do projeto ficou a cargo do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), que focou em critérios de desempenho e em atender às necessidades logísticas das regiões sul e leste do estado. As rodovias foram selecionadas com base na divisão regional, excluindo áreas do Pantanal e regiões já concessionadas, para viabilizar o projeto nas 7ª e 9ª regionais (Naviraí e Nova Andradina). O projeto prevê intervenções em 800 km de rodovias, com 590 km destinados à modalidade CREMA DBM, nas regionais de Naviraí e Nova Andradina, e 210 km na modalidade CREMA PPP, nas rodovias MS-377 e MS-240, por um período de 30 anos. A fase final de preparação do contrato está prevista para o primeiro semestre de 2025, quando também ocorrerá a assinatura do contrato. (Capital News)
ANTT e DER/PR se reúnem em Brasília (DF) para avaliar eficiência de rodovias concedidas: Ontem (07), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), reuniu-se em Brasília com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir as concessões rodoviárias dos lotes 01 e 02. As concessões, iniciadas em fevereiro, abrangem as rodovias BR-277 e outras rotas estratégicas, incluindo as praças de pedágio em São José dos Pinhais e Balsa Nova, que atendem ao Litoral e às regiões Oeste, Norte e Noroeste do estado. O principal objetivo da reunião foi garantir a fluidez no tráfego durante os feriados de final de ano e na alta temporada. De acordo com o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti, a previsão de maior fluxo requer uma gestão ágil para evitar filas, especialmente nas praças de pedágio, o próximo feriado será um teste importante para avaliar a eficiência das operações. A fiscalização dos serviços e o acompanhamento da execução das obras ficam a cargo da ANTT, com apoio do DER/PR e da SEIL. Essa parceria se formalizou no início do ano por meio de um acordo de cooperação técnica, permitindo aos órgãos estaduais atuar diretamente no monitoramento, caso solicitado pela ANTT. (Agência de Notícia do Estado do Paraná)
Outras notícias
Nesta quinta-feira (07), o Governo do Estado do Piauí participou do MoveInfra: 30 anos da Lei de Concessões, em Brasília (DF), onde compartilhou as experiências de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) do estado como exemplos de sucesso. Em sua palestra, o governador Rafael Fonteles (PT), destacou a PPP da Transcerrados, voltada à construção e manutenção de rodovias, e a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento, que visam melhorar a infraestrutura estadual. A PPP da Transcerrados é a maior do Nordeste e envolve uma contraprestação mensal do estado, uma vez que o pedágio da região não cobre integralmente os custos do projeto. O apoio financeiro estadual viabilizou a expansão e o sucesso do projeto, atendendo às necessidades de manutenção rodoviária e promovendo desenvolvimento regional. Além disso, a recente concessão de serviços de saneamento, concluída na última semana, auxiliará o estado a cumprir o Marco Legal do Saneamento, com investimentos totais de R$ 9 bilhões e uma outorga de R$ 1 bilhão. A iniciativa privada tem feito a diferença em diversos setores da economia com a participação em projetos de infraestrutura. (Fala Piauí)
O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, publicou o edital para o leilão da concessão da ponte internacional de São Borja (RS). A ponte, que conecta o Brasil e a Argentina, é a primeira no ciclo de concessões internacionais de fronteira. O critério de seleção será o maior valor de outorga, com um valor mínimo estabelecido de US$ 40,8 milhões. O objetivo dessa concessão é aprimorar as operações logísticas e comerciais na ponte, que responde por aproximadamente 23% das trocas comerciais entre os dois países. Este projeto, com cerca de 16 quilômetros de extensão, prevê investimentos em melhorias na ordem de 31,5 milhões de dólares, totalizando 99 milhões de dólares ao longo do contrato, que terá vigência de 25 anos. Inicialmente o governo realizaria o leilão em meados de dezembro, o certame foi remarcado para o dia 07 de janeiro de 2025, sendo realizado juntamente com outros quatro certames rodoviários planejados para essa nova fase de concessões de infraestrutura. (Isto é Dinheiro)
Nesta semana (04), a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra (MT) enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a prestação de serviços de esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos no município. A proposta objetiva viabilizar investimentos privados que permitam o avanço na qualidade e sustentabilidade dos serviços essenciais, buscando a universalização do atendimento e práticas consolidadas de excelência. Com a PPP, o município espera viabilizar os investimentos necessários e atingir as metas de cobertura e qualidade. O sucesso da parceria depende, no entanto, da aprovação legislativa conforme previsto na Lei Orgânica Municipal, e será um passo importante para tangibilizar os investimentos e estruturar a prestação dos serviços em bases sólidas. (Prefeitura Tangará da Serra)
Painel Infra Mensal
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