Infraestrutura em Destaque
08/11/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Anac revisa contratos de concessão de aeroportos: A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Confins, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A medida terá um custo total de R$ 421,8 milhões, valor que já incorpora a correção de preços pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na data-base de outubro de 2013. O montante será pago por meio de pagamentos anuais até 2044. Segundo a determinação, os desembolsos são necessários para compensar o desequilíbrio referente à concessão dos serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportuária do terminal. Haverá dois tipos de pagamentos, o R$ 57,8 milhões, que se refere à data-base de setembro de 2022, serão pagos anualmente de 2022 até 2025. Já para o período de 2026 até 2044, o valor anual a ser pago é de R$ 45,2 milhões. A agência reguladora também aprovou revisão dos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos, localizado em São Paulo, em R$ 304,218 milhões, e de Brasília em R$ 70,733 milhões, em caráter extraordinário. A razão destes ajustes decorre de prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, o objetivo é recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos terminais. (R7) Governo do Mato Grosso do Sul pode conceder Aquário do Pantanal em 2023: Ontem (07), foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, o resultado da licitação que firmou o contrato entre o governo e a empreiteira vencedora do processo licitatório, que será a responsável pela construção do Museu Interativo da Biodiversidade do Pantanal (Mibio). As obras de construção serão iniciadas no primeiro semestre de 2023, no Bioparque Pantanal, em Campo Grande (MS). O valor estimado para a obra é de aproximadamente R$ 4,6 milhões. O local será administrado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e terá programação voltada à natureza e à diversidade dos biomas Pantanal e Cerrado, que fazem parte da região Centro-Oeste. De acordo com a diretora-geral do Bioparque Pantanal, Maria Fernanda Balestieri, a construção do novo espaço será feita em etapas. “O cronograma será feito em conjunto com a empresa contratada, para não haver impacto na nossa programação”, afirmou a diretora. Ficou definido que até o final deste ano não haverá cobrança de ingressos. Contudo, no próximo ano, com a troca da gestão estadual, o parque poderá ser concedido à iniciativa privada. Assim, caberá a nova gestão deliberar sobre o assunto, afirmou o diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), Bruno Wendling. (Correio do Estado) Atualização do painel mensal mostra crescimento dos indicadores aeroportuários em setembro de 2022: no mês de setembro de 2022, a maior parte dos índices aeroportuários registraram aumento em relação ao mesmo período do ano de 2021. No que se refere ao mesmo período de 2020, foi identificado crescimento para todos os segmentos acompanhados. Passageiros pagos: registrou crescimento de 32,87% durante o mês de setembro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, com destaque para o aumento de passageiros internacionais (+231,99%), seguido pelos passageiros nacionais (+18,88%). Em relação a setembro de 2020, apresentou o crescimento de passageiros +159,68%, onde houve o crescimento de passageiros internacionais (+842,97%) seguido por passageiros nacionais (+127,37%). Cargas pagas: registrou o aumento de apenas +0,28% durante o mês de setembro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, valor influenciado pelo crescimento na movimentação nacional (+11,11%) e pela queda da movimentação internacional (-3,29%). Em relação a setembro de 2020, a movimentação total de cargas foi de +28,67%, em razão do crescimento na movimentação internacional (+32,62%) e da movimentação nacional (+19,31%). RPK: registrou crescimento de +68,98% durante o mês de setembro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação ao mesmo período de 2020, nota-se crescimento de +244,53%. De acordo com os indicadores monitorados, em relação ao período da pandemia, há sinais de recuperação do setor em termos de fluxo de passageiros, cargas e RPK (Revenue Passenger Kilometers). Contudo, ao longo dos últimos meses, tem sido observada uma menor taxa de crescimento de todos os indicadores.
Outras notícias
Ontem (07), a Prefeitura de Apucarana (PR), abriu os envelopes das duas empresas que disputavam a licitação das obras de instalação do novo hospital da cidade. A empresa vencedora foi Termale Engenharia Ltda, com a proposta de R$ 18.597.969,36, o valor máximo para a obra era de R$19.193.803,98. É esperado que a ordem de serviço para início da obra seja emitida ainda em 2022. Ainda haverá o prazo de recurso, que é de cinco dias úteis, caso não haja recursos o processo será encaminhado para os trâmites finais. (Apucarana)
Ontem (07), a Prefeitura de Canoas (RS) publicou no Diário Oficial da União, um Aviso de Licitação de Tomada de Preços para elaboração de projeto básico para a concessão dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do município. O objetivo do projeto é organizar um sistema integrado de transporte na cidade. Entre os serviços, destacam-se o diagnóstico do sistema atual e a elaboração de recomendações técnicas para a reestruturação do sistema, sob a perspectiva de diferentes modais relativos ao transporte público coletivo. Atualmente, os serviços de transporte coletivo estão a cargo da empresa Sogal, mas o contrato será finalizado no próximo ano. (Diário do Transporte)
A Prefeitura de Uruguaiana (RS), por meio da Secretaria Municipal de Administração (Secad), publicou edital de concessão de uso da área do Balneário e Camping do Cantão. A proposta selecionada para a concessão de uso a título oneroso das áreas e instalações do imóvel da prefeitura, será a que oferecer o maior lance ou oferta, o período da concessão será de cinco anos. O vencedor do trâmite poderá explorar atividades de camping, respeitando as condições estabelecidas pelo edital, disponível no site da prefeitura. O evento de abertura de envelopes das propostas está marcado para o próximo dia 06, às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura. (Correio do Povo)
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