Destaques do Dia
08/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério dos Transporte estuda concessão simultânea de Ferrogrão e BR-163/MS: O Ministério dos Transportes estuda a união em uma mesma concessão de um projeto ferroviário e o trecho da rodovia BR-163/MT, que conecta os municípios de Sinop (MT), aos terminais fluviais de Miritituba (PA). A concessão de dupla seria uma "oferta casada", em que uma única empresa assumiria as duas estruturas, para consolidar o corredor logístico do agronegócio que mira o escoamento de grãos pela região Norte do país. Neste momento, o trecho da rodovia é administrado pela concessionária Via Brasil, da empresa Conasa Infraestrutura, de Londrina (PR), em contrato que tem duração de 10 anos, sendo finalizado em 2032. Segundo o Governo Federal, com o combo de rodovia e ferrovia já seria possível leiloar o projeto já em 2025, para que a empresa tocasse o licenciamento e as obras da Ferrogrão, já prevendo uma receita a partir de 2032, quando a ferrovia ainda estaria em obras. O projeto segue em fase de estudo, mas o Ministério dos Transportes confirmou que potenciais interessados na concessão reagiram bem à proposta. Há uma década, o Governo Federal tenta viabilizar o licenciamento da Ferrogrão, mas trava não apenas nas dificuldades de licenciamento do projeto, mas também nos questionamentos sobre a sua viabilidade financeira, devido às dificuldades de traçado e engenharia no meio da região amazônica. No entendimento do Ministério, a obra seria construída em área paralela à BR-163, que hoje está estimada em pelo menos R$ 25,2 bilhões, o que faz deste o maior projeto de infraestrutura logística do Governo Federal. (Folha de São Paulo)
Governo Federal pagará BNDES em 276 prestações por R$ 2,3 bi para rodovias: Ontem (07), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou o extrato de contrato de financiamento recentemente formalizado com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o valor de R$ 2,3 bilhões destinado às obras rodoviárias. O valor faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê ações para melhorar as condições de transporte de produtos e pessoas entre 14 cidades. O Executivo estadual fará aporte de R$ 300 milhões como contrapartida. O pagamento será feito em 276 parcelas, com início em outubro do ano que vem e quitação em setembro de 2048. O Estado ainda pagará uma comissão de colaboração ao banco de desenvolvimento no percentual de 0,5%, com R$ 11,5 milhões já na primeira parcela. O mesmo percentual será destinado antes do primeiro pagamento a título de contrapartida à garantia da União para o empréstimo. A previsão é que mais de 570 quilômetros de estradas sejam pavimentadas, enquanto 249 quilômetros passem por restauração em 14 municípios do estado. (Capital do Pantanal)
Outras notícias
Na próxima segunda-feira (14), o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e a Federação Internacional das Instituições de Arbitragem Comercial (Ifcai) realizarão um painel focado no uso da arbitragem para resolver disputas em concessões de aeroportos, no JW Marriott Hotel, em São Paulo (SP). Especialistas debaterão as complexidades de contratos em um setor regulado e os desafios na transferência de aeroportos federais para a iniciativa privada, com exemplos recentes, como os aeroportos de Natal (NAT) e do Rio de Janeiro (GIG). A arbitragem se apresenta como uma ferramenta eficaz para tratar conflitos contratuais, financeiros e técnicos nesse contexto. Entre os participantes estarão representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da CCR Aeroportos. Atualmente, cerca de 60 aeroportos brasileiros estão sob gestão privada, a expectativa é que o número aumente, pois há projetos em andamento para concessão de uma série de aeroportos regionais. (Aero Magazine)
Ontem (07), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul se reuniu com representantes da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para discutir possíveis investimentos em projetos de infraestrutura e sustentabilidade no estado. Durante o encontro, destacou-se o Projeto Pantanal, que envolve o pagamento por serviços ambientais, ainda em fase de desenvolvimento, e será submetido à AFD para análise de viabilidade financeira. Além disso, foi mencionada a intenção de encaminhar projetos de saneamento e água para a Sanesul e MS Ambiental. A AFD, especializada em financiamento de iniciativas sustentáveis, já atua no Brasil, inclusive em Dourados (MS), por meio do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A agência demonstrou interesse em apoiar projetos de mitigação climática e expansão do saneamento básico no estado, em que uma Parceria Público-Privada (PPP) já está em andamento nesse setor. (A Crítica)
Na última sexta-feira (04), a Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (Sanepar) apresentou no Workshop de Modelagem Jurídica para novas Parceria Público-Privada (PPPs)– Lições Aprendidas e Aprimoramentos, em Fortaleza (CE). A participação foi a convite da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), apresentou detalhadamente aspectos sobre as modelagens dos quatro lotes de PPPs de serviços de esgotamento sanitário, os principais pontos de atenção, oportunidades de melhoria observadas e todos os aspectos relevantes a serem considerados nas modelagens. A Sanepar é reconhecida como modelo no setor, está próxima de alcançar a meta de universalização do saneamento até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento. Com 100% de cobertura de água tratada e 80,5% de cobertura de esgoto, a empresa realizou recentemente uma nova PPP, com investimento de R$ 2,9 bilhões para beneficiar 112 municípios do Paraná, gerando 222 mil novas ligações de esgoto. As concessões são um instrumento para acelerar o processo de universalização, garantindo a modernização e qualidade dos serviços prestados. (Informe Policial)
Painel Infra Mensal
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