INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/09/2022

Infraestrutura em Destaque

08/09/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Ferrovias Transnordestina e Vitória-Minas entram na lista de prioridades do Ministério da Infraestrutura: O Ministério da Infraestrutura (MINFRA) informou que dois projetos ferroviários foram autorizados e estão como prioritários para emissão de debêntures incentivadas. Um deles é o da ferrovia Transnordestina, que foi projetada para conectar Porto de Pecém (CE) ao Porto de Suape (PE). O outro projeto refere-se à Estrada de Ferro Vitória a Minas, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais. Segundo o ministério, os empreendimentos passam a ser prioritários para emissão de títulos de crédito, o que reduz taxas sobre o Imposto de Renda de empresas e de pessoas físicas. Nesse caso específico, as taxas serão zeradas. Para o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, o setor ferroviário tem avançado, mas para atender todo o país, precisa de mais investimentos. Em 2022, foram emitidas oito debêntures incentivadas no segmento de transporte e logística, no valor total de R$ 2,9 bilhões, mas nenhuma delas destinada à ferrovias. Entre elas, cinco são destinadas aos projetos rodoviários, duas ao setor aeroportuário e uma ao portuário. Considerando as emissões desde 2019, o número totalizam 56 emissões de debêntures, com valor total de R$ 25,5 bilhões. O MINFRA define debêntures incentivadas como “um mecanismo de financiamento de longo prazo, via mercado de capitais, destinado a custear projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal, são uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento”. (Jornal Grande Bahia) Governo do Estado do Paraná continuará a investir em portos: Os portos do Paraná têm se destacado pela movimentação de cargas nos últimos anos e pelo seu modelo de gestão e organização, que recebeu prêmios nacionais pela performance executada. Para que os indicadores de desempenho continuem a crescer, o governo pretende investir no setor. O Governo Estadual sinalizou que tem interesse em manter investimento nos equipamentos. As intervenções propostas devem aumentar a capacidade de importação e exportação. Entre as iniciativas, destaca-se a Moega Ferroviária do Corredor de Exportação, um projeto que receberá cerca de R$ 500 milhões para adequação do acesso, redistribuição das faixas internas, entre outras obras. Neste momento, 14,9% das cargas chegam ao porto pela ferrovia, contudo, a previsão é equalizar essa logística, com 50% dos carregamentos vindos pelos trens e a outra metade por caminhões. O governador Ratinho Júnior (PSD), informou que a construção do Moegão está em processo licitatório, será uma das obras responsáveis pela melhoria da competitividade. “Nós vamos ampliar em 65% a capacidade do Porto de Paranaguá, melhorando a eficiência e atendendo uma demanda do agronegócio brasileiro”, afirmou o governador. (Jornal do Oeste)

Outras notícias

  • Na última segunda-feira (05), a Santos Port Authority (SPA) publicou o edital de chamamento público para conceder a gestão, operação, manutenção e expansão do empreendimento da Ferrovia Interna do Porto de Santos. O prazo previsto para o contrato é 35 anos que administrará, onde a futura concessionária será responsável por investimentos da ordem de R$ 891 milhões, sendo a maior parte a ser realizada já nos primeiros cinco anos. Atualmente, a capacidade ferroviária do complexo portuário é de 50 milhões de toneladas ao ano, mas precisa alcançar 115 milhões de toneladas/ano para ser capaz de toda a carga das ferrovias que chegam ao Porto de Santos. Para mais informações, os interessados deverão consultar o edital e os anexos disponíveis no site do Porto de Santos. (Porto de Santos)

  • A concessionária Eco101 foi condenada a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos e será necessário realizar ajustes no valor do pedágio da rodovia BR-101 no trecho do Espírito Santo, o valor deverá ser definido em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão da Justiça ponderou o período de atuação da concessionária no Estado, em que foram entregues apenas 45,7 km de trechos duplicados, enquanto a obrigação contratual era de duplicar 385,9 km neste período. (A Gazeta)

  • A secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo investirá R$ 18 milhões para o desenvolvimento do turismo náutico em 13 municípios paulistas, localizados à beira de rios, lagos e represas. A movimentação financeira direta e indireta nestes locais deve aumentar de R$ 2,5 bilhões para R$ 8 bilhões ao ano em 10 anos. De acordo com um estudo do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), estima-se que com tal investimento em infraestrutura, o número de turistas aumentará de 1,7 milhão ao ano, para aproximadamente 6 milhões, em dez anos do projeto. O objetivo do projeto “é revelar o potencial de um setor que pode gerar muitos empregos e movimentar a economia”, diz o secretário de Turismo e Viagens, Vinicius Lummertz. (A Comarca)

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