Infraestrutura em Destaque
08/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de Minas Gerais realiza leilão rodoviário do Lote Triângulo Mineiro: O governo de Minas Gerais realizará hoje (08), a partir das 14h, uma sessão pública referente à licitação da concessão rodoviária Lote Triângulo Mineiro (MG). Fazem parte do lote trechos das rodovias: BR-452, BR-365, CMG-452, CMG-462, LMG-782, LMG-798, LMG-812, MG-190 e MG-427. O evento será realizado na sede da B3, em São Paulo (SP). O vencedor do certame deverá ser o Consórcio Infraestrutura MG, constituído pelo grupo Equipav e pela gestora Perfin, uma vez que foi o único a entregar propostas na semana anterior. O bloco do Triângulo Mineiro reúne cerca de 627,4 km de estradas, onde há a previsão de R$ 3,17 bilhões em investimentos, com os custos operacionais próximos a R$ 2,8 bilhões. O critério aplicado ao leilão tem caráter híbrido, ou seja, o interessado oferece um desconto na tarifa de até 15%, posteriormente, a maior outorga passaria a valer como critério. Contudo, como haverá apenas uma oferta, é esperado que o lance não tenha outorga. No demais, o vencedor terá que fazer um pagamento de R$ 446,68 milhões ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes. Esses recursos serão aplicados a outro projeto rodoviário do governo mineiro, o Lote Sul de Minas, que foi estruturado como uma Parceria Público Privada (PPP). A previsão para a PPP do lote Sul de Minas é que ela seja licitada na próxima sexta-feira (12), juntamente com a PPP do Rodoanel de Belo Horizonte. (Valor Econômico) Concessão dos parques do Caracol e Tainhas no Rio Grande do Sul possui três interessados: Na semana passada, três empresas entregaram documentação para participar da concorrência internacional de concessão dos parques estaduais do Caracol e Tainhas. As empresas são o consórcio Novo Caracol, administrado pela Iter Parques, que controla o Parque Bondinho do Pão de Açúcar; a Oceanica Atrativos Turísticos, do grupo Livepark, atual gestora do zoológico e jardim botânico de São Paulo e a Construcap, que administra o Ibirapuera e outros parques. Caso a comissão de garantias aprove as garantias apresentadas, os três grupos poderão estar habilitados para o leilão, que será realizado na próxima quinta-feira (11). Os interessados já indicaram corretoras para representá-las na disputa, onde a Iter Parques indicou a Genial, a Oceanica apontou a H. Commor e a Construcap designou a Nova Futura. O vencedor do processo será a empresa que apresentar o maior valor de outorga fixa para a concessão durante 30 anos. O ganhador deverá qualificar a infraestrutura e os serviços oferecidos aos visitantes, considerando o turismo sustentável, priorizando o desenvolvimento regional e a preservação ambiental. (Gauchazh) Prefeitura de Poços de Caldas (MG) anuncia processo licitatório para concessão de pontos turísticos: A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) retomará o processo licitatório para concessão de cinco equipamentos turísticos da cidade. O edital anterior foi revogado no dia 30 de maio, pois o projeto deveria passar por reformulações. Assim, após investimentos da municipais no teleférico, agora acontece a reabertura do processo. Segundo a Prefeitura, a reforma torna o produto mais atrativo ao investidor. Neste momento, a licitação tem por objetivo a cessão de uso de bens públicos para fins de exploração econômica de atividades turísticas de visitação, realização de melhorias e operação dos atrativos já existentes no modo “circuito turístico integrado”. O vencedor do edital deverá investir cerca de R$ 36,7 milhões, empregados na substituição de equipamentos, construção e reformas dos pontos turísticos. Por outro lado, a empresa poderá explorar economicamente os espaços durante 35 anos. Os principais equipamentos a serem concedidos nesta licitação são: Complexo Cristo Redentor, Fonte dos Amores, Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas. Os interessados deverão protocolar suas propostas no dia 28 de setembro, no Departamento de Suprimentos. O edital completo pode ser acessado no site da Prefeitura. (G1)
Outras notícias
Na última sexta-feira (05), a Prefeitura de Belém (PA) publicou no Diário Oficial do Município um aviso de licitação referente à concessão do transporte público de passageiros por ônibus. O edital e anexos do projeto estarão disponíveis a partir de quarta-feira (10). A execução dos serviços deverá acontecer por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade e de participação de consórcio de empresas. (G1)
A Justiça Federal negou uma liminar pedida em ação civil pública para que o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas em São Paulo (SP) fosse adiado. A ação alegava a necessidade de tutela imediata em razão dos possíveis danos ambientais e aumento de ruídos na região. Contudo, o juiz federal, Caio José Bovino Greggio, considerou em sua decisão, que o certame foi previamente aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), onde os estudos referente ao impacto ambiental foram apresentados e uma audiência pública foi realizada em 2021, etapa na qual a população poderia participar e ter acesso às decisões do projeto de concessão. (Liberal)
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