INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/07/2022

Infraestrutura em Destaque

08/07/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Consulta Pública do edital da Nova Ferroeste encerra na próxima semana: Na próxima sexta-feira (15), encerra o prazo para a população enviar comentários e sugestões a respeito do edital da Nova Ferroeste. O edital é composto por cinco contratos celebrados com o Ministério da Infraestrutura: o de concessão da década de 1980, que conecta Guarapuava (PR) a Dourados (MS) e outros quatro de autorização, com as seguintes ligações: Dourados (MS) a Maracaju (MS), Cascavel (PR) a Foz do Iguaçu (PR), Cascavel (PR) a Chapecó (SC) e Guarapuava (PR) a Paranaguá (PR). O Estado do Paraná vai fazer a cessão onerosa desses contratos, onde o vencedor do leilão deverá executar as obras e explorar a malha por 99 anos. O projeto também já passou por audiências públicas oficiais e as contribuições da população estão sendo analisadas pelo órgão licenciador da Nova Ferroeste, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O edital e outros documentos como as minutas do contrato que será levado a leilão, podem ser acessados nos sites da Ferroeste e da Nova Ferroeste, mas o edital só será publicado oficialmente com a liberação da licença prévia. (CGN) Espigões da Beira-Mar terão licitação reaberta em Fortaleza (CE): Após ser ampliado para "aumentar a concorrência", o edital de concessão para investimento público-privado de dois espigões da Beira-Mar de Fortaleza (CE) será reaberto em breve. Por enquanto, o status é que a entrega dos envelopes com propostas das empresas foi adiada por duas vezes. Inicialmente, estava para a data de 6 de junho, porém, foi postergada para 6 de julho e agora a decisão foi pela reabertura do prazo de licitação. O titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), Rodrigo Nogueira, informou que duas empresas interessadas em participar do processo "questionaram pontos do edital". O questionamento, segundo o gestor, ocorreu já no fim da prorrogação do prazo. Até o momento, a Prefeitura não revelou outros detalhes sobre as propostas já recebidas, mas destaca que "qualquer novidade ou fato novo no processo será informado publicamente". Os projetos de investimentos devem contar com alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando o espelho d’água, padrões de acessibilidade e o ecossistema da área. A concessão dos espigões tem estimativa inicial previa captação de R$ 20 milhões em investimentos da iniciativa privada e R$ 6 milhões em outorgas por meio das concessões. (O Povo)

Outras notícias

  • Na quarta-feira (06), seguindo o entendimento da conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) mandou anular a concorrência internacional que escolheria uma empresa para explorar modalidades lotéricas no âmbito estadual. O contrato tem valor estimado em R$ 1.041.334.628,86. O processo foi suspenso em março, sob a justificativa de “necessidade de ampla revisão do estudo de viabilidade econômico-financeira” da concessão. O edital para concessão da Loteria Social do Estado à iniciativa privada foi publicado em fevereiro deste ano. (GMB)

  • O Aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi, localizado em Jaguaruna (SC), deverá passar por obras de melhorias de infraestrutura, para auxiliar no desenvolvimento regional. Segundo André Constanzo, diretor da RDL Aeroportos, empresa que administra o ativo, afirmou que entre as obras previstas estão: a ampliação do terminal de passageiros e o aumento e alargamento da pista e a construção de um terminal de cargas. "Isso já vinha sendo estudado pelo Governo do Estado para fazer essas obras e, agora, tem a questão da concessão, indica o diretor. Contudo, não se sabe se as obras serão executadas para o vencedor da concessão ou se será cobrado do vencedor a execução dessas obras, explica Constanzo. (4oito)

  • Na última quarta-feira (06), o juiz Rodrigo Sette Carvalho do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender ato decorrente de ações populares movidas contra a prefeitura de Bragança Paulista e a empresa JTP Transportes, que anulou a concorrência e o contrato para prestação de serviços de transportes coletivos em Bragança Paulista. Mesmo com a anulação sendo definida em segunda instância, a empresa segue dando continuidade à prestação de serviços nas cidades. Contudo, na decisão de ontem (07), o juiz concedeu efeito suspensivo ao agravo “apenas para sobrestar o processamento do incidente de origem, até o julgamento do mérito do agravo”. (Diário do Transporte)

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