INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/07/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Sem disputa, Via Brasil arremata leilão da rodovia BR-163/230, na B3: Em leilão sem disputa, o consórcio Via Brasil, formado pelas empresas Conasa, Zeta, Rocha Cavalcante e M4 Investimentos, arrematou o leilão para a concessão de seis trechos da rodovia BR-163/230, com oferta de R$0,07867 por quilômetro, representando um deságio de 8,09%. O sistema que compreende um total de 1.009,52 km de expansão, prevê nos 10 anos de concessão (prorrogável por 2 anos) investimentos de R$1,87 bilhão, custos operacionais de R$ 1,2 bilhão e taxa interna de retorno de 8,47%. Estimativas apontam para geração de cerca de 28.635 empregos diretos e indiretos com o empreendimento. “A finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”, diz o edital. (Monitor do Mercado) Câmara aprova projeto que cria nova modalidade de título para investimento em infraestrutura: A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que cria uma nova modalidade de título de dívida, as debêntures de infraestrutura. O projeto segue, agora, para o Senado. Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado. Segundo o texto, as debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos. Os recursos deverão ser aplicados em projetos de investimento ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nessa área. O texto permite à empresa emissora deduzir da base de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os juros pagos quando do vencimento da debênture. Além disso, poderá usufruir de uma dedução adicional de 30% dos juros pagos no ano todo. Esses benefícios poderão ser usufruídos por cinco anos, contados da data de publicação da futura lei. “Essa proposta surgiu a partir de debates na comissão especial sobre o marco regulatório da PPP, da qual fui relator, e vem em um momento em que precisamos tornar urgente o investimento em infraestrutura, investimento de que o Brasil já carecia”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da matéria na Câmara dos Deputados. (G1) BNDES quer levantar R$ 800 milhões para financiar negócios de impacto social: O BNDES vai viabilizar três fundos de investimentos em participações e espera levantar, pelo menos, R$ 800 milhões, que serão destinados para negócios que tenham impacto social. São empreendimentos capazes de aumentar o bem-estar da sociedade, com foco em empresas que atuem na área socioambiental. Os recursos serão aplicados em áreas como resíduos sólidos, moradia, acesso digital, meio ambiente, transporte, água, saneamento e educação. Serão três fundos. Dois deles devem investir em pequenas e médias empresas que tenham receita de até R$ 90 milhões por ano. Esses fundos terão que captar R$ 200 milhões entre investidores, e contarão com aporte do BNDES de até 25% do montante de recursos captados. Um terceiro poderá investir em negócios sem limite de receita, tendo como meta captar R$ 400 milhões. As propostas devem ser enviadas até 13 de agosto. O BNDES anunciará os escolhidos em novembro. (O Globo)

Outras notícias

  • O Governo do Tocantins instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional, por meio de portaria conjunta que envolve a Secretaria de Parcerias e Investimentos, Saúde, Infraestrutura e Procuradoria-Geral, visando promover estudos do Projeto "Rede de Atenção Hospitalar do Tocantins". O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins – Tocantins PPI, e estudará a viabilidade de implantação de uma nova estrutura hospitalar no estado, através da celebração de uma PPP. (AF Notícias)

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Referências

  • Após leilão, Infraco será transformada em holding de telecomunicações (economia.estadao.com.br)

  • BNDES quer levantar R$ 800 milhões para financiar negócios de impacto social (oglobo.globo.com)

  • Consórcio Vigor Turé é escolhido na Bolsa de Valores de São Paulo para construir o novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (oobservador.com.br)

  • Câmara aprova projeto que cria nova modalidade de título para investimento em infraestrutura (g1.globo.com)

  • Audiência sobre concessão de rodovias será realizada em Uberaba na próxima segunda (jmonline.com.br)

  • Deputados querem participação no debate sobre nova concessão do pedágio (impactopr.com.br)

  • Cascavel debate novo modelo de gestão da iluminação pública (oparana.com.br)

  • A atração de investimentos e a tarefa feita pela metade (gazetadopovo.com.br)

  • Apenas uma empresa apresenta proposta para nova concessão do transporte de São José (ovale.com.br)

  • Após decisão judicial, Governo Federal dá início ao leilão da BR 163 (pnbonline.com.br)

  • Governo licita nesta quinta concessão ‘transitória’ para rota da soja na Amazônia (jornaldebrasilia.com.br)

  • Governo licita nesta quinta concessão para rota da soja na Amazônia (radaramazonico.com.br)

  • Infraestrutura espera R$ 1,8 bilhão com leilão de rodovia (tribunadeituverava.com.br)

  • Leilão da BR-163, uma batalha que move interesses bilionários (veja.abril.com.br)

  • Governo licita nesta quinta (08) concessão de 1.009 quilômetros das rodovias BR-163 e BR 230 (oliberal.com)

  • Governo licita nesta quinta concessão 'transitória' para rota da soja na Amazônia (acidadeon.com)

  • Governo estuda implantar novo hospital através de Parceria Público-Privada (ocoletivo.com.br)

  • Concessão da ERS-235: secretário Leonardo Busatto informa que antecipação de obras é viável (portaldafolha.com.br)

  • Tocantins estuda construção de hospital público-privado, modelo já usado em SP e BA (afnoticias.com.br)

  • Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas têm o melhor desempenho ambiental entre as ferrovias brasileiras (correiodopara.com.br)

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