João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Sem disputa, Via Brasil arremata leilão da rodovia BR-163/230, na B3: Em leilão sem disputa, o consórcio Via Brasil, formado pelas empresas Conasa, Zeta, Rocha Cavalcante e M4 Investimentos, arrematou o leilão para a concessão de seis trechos da rodovia BR-163/230, com oferta de R$0,07867 por quilômetro, representando um deságio de 8,09%. O sistema que compreende um total de 1.009,52 km de expansão, prevê nos 10 anos de concessão (prorrogável por 2 anos) investimentos de R$1,87 bilhão, custos operacionais de R$ 1,2 bilhão e taxa interna de retorno de 8,47%. Estimativas apontam para geração de cerca de 28.635 empregos diretos e indiretos com o empreendimento. “A finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a estrutura portuária existente, reduzir os custos operacionais e dos tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para a ferrovia (Ferrogrão)”, diz o edital. (Monitor do Mercado) Câmara aprova projeto que cria nova modalidade de título para investimento em infraestrutura: A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei que cria uma nova modalidade de título de dívida, as debêntures de infraestrutura. O projeto segue, agora, para o Senado. Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros após determinado período, negociáveis no mercado. Segundo o texto, as debêntures de infraestrutura poderão ser emitidas pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos. Os recursos deverão ser aplicados em projetos de investimento ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação nessa área. O texto permite à empresa emissora deduzir da base de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os juros pagos quando do vencimento da debênture. Além disso, poderá usufruir de uma dedução adicional de 30% dos juros pagos no ano todo. Esses benefícios poderão ser usufruídos por cinco anos, contados da data de publicação da futura lei. “Essa proposta surgiu a partir de debates na comissão especial sobre o marco regulatório da PPP, da qual fui relator, e vem em um momento em que precisamos tornar urgente o investimento em infraestrutura, investimento de que o Brasil já carecia”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da matéria na Câmara dos Deputados. (G1) BNDES quer levantar R$ 800 milhões para financiar negócios de impacto social: O BNDES vai viabilizar três fundos de investimentos em participações e espera levantar, pelo menos, R$ 800 milhões, que serão destinados para negócios que tenham impacto social. São empreendimentos capazes de aumentar o bem-estar da sociedade, com foco em empresas que atuem na área socioambiental. Os recursos serão aplicados em áreas como resíduos sólidos, moradia, acesso digital, meio ambiente, transporte, água, saneamento e educação. Serão três fundos. Dois deles devem investir em pequenas e médias empresas que tenham receita de até R$ 90 milhões por ano. Esses fundos terão que captar R$ 200 milhões entre investidores, e contarão com aporte do BNDES de até 25% do montante de recursos captados. Um terceiro poderá investir em negócios sem limite de receita, tendo como meta captar R$ 400 milhões. As propostas devem ser enviadas até 13 de agosto. O BNDES anunciará os escolhidos em novembro. (O Globo)
Outras notícias
O Governo do Tocantins instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional, por meio de portaria conjunta que envolve a Secretaria de Parcerias e Investimentos, Saúde, Infraestrutura e Procuradoria-Geral, visando promover estudos do Projeto "Rede de Atenção Hospitalar do Tocantins". O projeto faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins – Tocantins PPI, e estudará a viabilidade de implantação de uma nova estrutura hospitalar no estado, através da celebração de uma PPP. (AF Notícias)
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Referências
Após leilão, Infraco será transformada em holding de telecomunicações (economia.estadao.com.br)
BNDES quer levantar R$ 800 milhões para financiar negócios de impacto social (oglobo.globo.com)
Consórcio Vigor Turé é escolhido na Bolsa de Valores de São Paulo para construir o novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (oobservador.com.br)
Câmara aprova projeto que cria nova modalidade de título para investimento em infraestrutura (g1.globo.com)
Audiência sobre concessão de rodovias será realizada em Uberaba na próxima segunda (jmonline.com.br)
Deputados querem participação no debate sobre nova concessão do pedágio (impactopr.com.br)
Cascavel debate novo modelo de gestão da iluminação pública (oparana.com.br)
A atração de investimentos e a tarefa feita pela metade (gazetadopovo.com.br)
Apenas uma empresa apresenta proposta para nova concessão do transporte de São José (ovale.com.br)
Após decisão judicial, Governo Federal dá início ao leilão da BR 163 (pnbonline.com.br)
Governo licita nesta quinta concessão ‘transitória’ para rota da soja na Amazônia (jornaldebrasilia.com.br)
Governo licita nesta quinta concessão para rota da soja na Amazônia (radaramazonico.com.br)
Infraestrutura espera R$ 1,8 bilhão com leilão de rodovia (tribunadeituverava.com.br)
Leilão da BR-163, uma batalha que move interesses bilionários (veja.abril.com.br)
Governo licita nesta quinta (08) concessão de 1.009 quilômetros das rodovias BR-163 e BR 230 (oliberal.com)
Governo licita nesta quinta concessão 'transitória' para rota da soja na Amazônia (acidadeon.com)
Governo estuda implantar novo hospital através de Parceria Público-Privada (ocoletivo.com.br)
Concessão da ERS-235: secretário Leonardo Busatto informa que antecipação de obras é viável (portaldafolha.com.br)
Tocantins estuda construção de hospital público-privado, modelo já usado em SP e BA (afnoticias.com.br)
Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas têm o melhor desempenho ambiental entre as ferrovias brasileiras (correiodopara.com.br)
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