Infraestrutura em Destaque
08/05/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Ministro dos Portos e Aeroportos afirma que o valor da outorga do Aeroporto Galeão será mantido: Na última sexta-feira (08), o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, declarou que o Governo Federal não vai reduzir o valor de outorga anual do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, localizado na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro (RJ). De acordo com França, a atual concessionária precisa pagar, anualmente, o valor de R$ 1,3 bilhão à União para manter a concessão do terminal aeroportuário. Contudo, a concessionária RIOgaleão, comandada pela empresa Changi, de Singapura, pleiteia que o valor seja reduzido pela metade para se manter como administradora do aeroporto. Inicialmente, a concessionária queria fazer a devolução do equipamento, em decorrência das perdas financeiras ocasionadas pela pandemia de Covid-19, bem como a recorrente baixa movimentação do terminal. Com a alteração da gestão federal, optou por negociar outras alternativas, entre elas a redução do valor da outorga. Em visita ao Rio de Janeiro, o ministro declarou que não há embasamento legal para este tipo de medida que a concessionária solicita. Assim, pontuou que caso a concessionária não aceite os termos do governo e decida deixar a concessão, a União deverá fazer uma nova licitação do aeroporto. Até o término do processo licitatório, a estatal Infraero assumirá o controle das operações do Galeão. (Agência Nacional) Leilão de linhas de transmissão irá promover a produção de energias renováveis no Nordeste: A Região Nordeste receberá investimentos destinados às linhas de transmissão de energia, com foco na ampliação da infraestrutura e na capacidade para produzir e exportar energias renováveis. Na última sexta-feira (05), o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, anunciou o projeto durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, o Consórcio Nordeste, realizado no Centro de Eventos do Ceará, no município de Fortaleza (CE). Os gestores discutiram a produção de energias renováveis e o leilão de concessão de linhas de transmissão na região para a integração energética. Durante o evento, o Governo Federal assumiu a diretriz de transformar o Nordeste no maior celeiro de energia limpa e renovável do mundo. Estima-se que, ao todo, serão empenhados mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável. Os leilões estão previstos para o segundo semestre, captarão mais de R$ 56 bilhões de investimento para transmissão de energia do Nordeste. O governo tem cobrado celeridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que o processo aconteça o quanto antes. Pelo evento, ficou evidente a retomada do diálogo e da colaboração federativa. (Governo do Estado do Ceará) Indicadores apontam aumento no consumo de energia elétrica em março de 2023: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em março de 2023, quando comparados ao mês de fevereiro, apresentou crescimento (+6,56%). Na mesma base de comparação, foi observado o crescimento em todos os setores monitorados, sendo a maior alta no consumo no setor Industrial (+9,41%), seguido por Outros (+6,05%), Comercial (+5,13%) e Residencial (+4,62%). Já em relação ao mesmo período de 2022, identificou-se aumento de +3,30%, com crescimento nos setores de consumo Industrial (+5,82%), Residencial (+2,80%) e Comercial (+2,24%). O setor Outros manteve-se estável (0,04%). No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período acumulado de 2022, foi identificado o crescimento de +2,04%. Apenas o setor Outros apresentou queda no consumo de energia (-2,11%). Os demais setores monitorados apresentaram crescimento, sendo a maior alta no consumo Residencial (+3,21%), seguido pelo Industrial (+2,88%) e Comercial (+2,01%). O setor “Outros” é composto pelo consumo na iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio.
Outras notícias
O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), lançou um edital de licitação para contratação de parceria público-privada (PPP) voltada à energia renovável. O objetivo da medida é reduzir o custo da energia elétrica em todas as edificações da administração pública estadual. O futuro parceiro ficará responsável pela implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica. Com os serviços, estima-se uma economia de R$ 600 milhões, durante os 25 anos de concessão. A sessão de abertura da licitação está marcada para o dia 29 de junho. Para mais informações, os interessados devem consultar o edital disponível no site da Ageto. (Jornal Opção)
Após a saída da empresa Mitsui, controladora da SuperVia, que opera o sistema de trens metropolitanos do Rio de Janeiro, o Grupo Comporte, vencedor do leilão de concessão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Belo Horizonte (MG), cogita assumir a concessão da SuperVia, responsável pelo sistema de transporte metropolitanos do Rio de Janeiro. Atualmente, o grupo também administra o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Santos (SP) e São Vicente (SP), por meio da empresa BR Mobilidade. Algumas fontes apontam que já ocorreu uma reunião entre a empresa e representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. (Diário do Transporte)
Na última sexta-feira (05), aconteceu uma reunião técnica na Câmara Municipal de Curitiba para discutir custos, formas de subsídio do transporte coletivo e o projeto de nova concessão do sistema, a partir de 2025. Durante o evento, o atual cenário do transporte coletivo de Curitiba (PR), foi discutido, entre as questões abordadas estavam: (i) como atrair mais passageiros, (ii) a necessidade de uma política federal para o setor, (iii) tarifa zero e os projetos de subsídio à gratuidade dos idosos, entre outros tópicos. Entre os principais desafios do transporte coletivo, é conciliar o aumento de custos com a queda estrutural no número de passageiros, provocada pelo crescimento do transporte individual. (Banda B)
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