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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/03/2023

Infraestrutura em Destaque

08/03/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Brasil e Uruguai anunciam licitação para construção da hidrovia entre os dois países: Ontem (08), após uma reunião entre as delegações de ministros, os governos de Brasil e Uruguai anunciaram o lançamento de uma licitação para a construção de uma hidrovia entre os dois países com um projeto básico e executivo da hidrovia. O objetivo do projeto é criar uma integração logística que venha a garantir o tráfego seguro de embarcações e o escoamento de cargas pelo Porto de Rio Grande (RS), a ideia é iniciar a obra ainda este ano. Do lado brasileiro, participaram os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes) e Márcio França (Portos e Aeroportos). Já do lado uruguaio, marcaram presença os ministros Azucena Perdomo (Economia) e José Luis Falero (Transportes) e o chanceler, Francisco Bustillo. Foi anunciada também, a licitação para a construção de uma ponte sobre o rio Jaguarão, que conectará os municípios de Jaguarão (RS), no Brasil, ao de Rio Branco, no Uruguai. Também foi definido um cronograma para a binacionalização do Aeroporto Internacional de Rivera, no Uruguai, próximo à fronteira com a brasileira Santana do Livramento (RS). (Valor Econômico) Prefeitura de Caxias do Sul (RS) deve lançar em breve as licitações da PPP de iluminação pública e de relógios eletrônicos: Neste mês, a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) deve publicar as licitações para contratação das empresas que podem assumir os projetos de concessão de relógios eletrônicos e da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terminou a análise dos processos, em que o projeto de concessão de relógios eletrônicos não recebeu nenhuma recomendação, assim, o edital deve ser publicado nos próximos dias. A PPP de iluminação pública, por sua vez, recebeu sugestões, em que o TCE pede a avaliação e a consideração do município. Agora o material foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município (PGM). Após passar pela PGM, o edital da PPP da iluminação pública deverá ser publicado. Por exigência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a abertura dos envelopes será feita com o intermédio da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O projeto prevê a concessão de 40 relógios eletrônicos, dos quais 18 deverão ter câmeras acopladas e 5 com ponto de WiFi gratuito. Destes, 35 terão o local de instalação pré-definido, os outros cinco ficarão a critério da empresa vencedora do certame. Com a PPP de iluminação, o município irá transferir a gestão dos quase 50 mil pontos de iluminação entre iluminação viária, praças, parques e prédios públicos nas áreas urbana e rural à iniciativa privada. (GZH)

Outras notícias

  • Ontem (07), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão do edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no estado do Ceará, à iniciativa privada. A ação foi resultado de pedido realizado pelo governador Elmano de Freitas (PT), no qual alega que o projeto foi realizado "de forma arbitrária e sem qualquer diálogo com o Estado". No entanto, durante a transição do Governo Federal, o atual governo já indicava que iria reavaliar os projetos de concessão de parques nacionais. (Governo do Estado do Ceará)

  • O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento do recurso da Corsan, que suspende a continuidade do edital do abastecimento de água e do tratamento do esgoto de Erechim (RS). Hoje (08), o STJ deverá disponibilizar a ata do resultado da votação dos ministros. Assim, de acordo com o resultado, se for favorável será dado a continuidade do edital que está em andamento. Mas se for suspenso, o município deverá municipalizar os serviços. Logo, o impasse será finalizado já que o caso dura mais de 12 anos. (Rádio Cultura FM)

  • Na semana passada (01), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deliberou a continuidade da licitação para a contratação da empresa que ficará responsável pela implantação, operação e manutenção das etapas 3 e 4 do Aterro Sanitário de Brasília (DF). Contudo, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) deverá fazer algumas alterações, entre elas, ajustes no orçamento e a inserção do serviço de escavação, carga e transporte de material para repor o volume do solo. Inicialmente, o processo de licitação estava previsto para ocorrer em 15 de março de 2022, mas foi suspenso porque o próprio SLU encontrou irregularidades. (Correio Braziliense)

  • Hoje (08), a Prefeitura Municipal de Governador Valadares (MG) irá realizar audiências públicas que discutirão a concessão do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A audiência é aberta à participação pública, sob algumas regras de manifestações durante a reunião, os interessados devem consultar as especificações no site do município. As audiências serão realizadas em dois horários, às 10h e 18h, no Auditório do Centro Cultural Dr. Hermírio Gomes da Silva, no Campus II da Universidade Vale do Rio Doce. Durante as sessões serão apresentados os documentos de estudos técnicos, econômico-financeiro, jurídico, minuta de edital e contratos presentes no estudo de viabilidade do projeto para a concessão administrativa. Os documentos estão sob consulta pública desde o dia 24 de janeiro de 2023. (G1)

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