Destaques do Dia
08/02/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Concessões em rodovias vão gerar investimentos da ordem de R$ 100 bilhões: Ontem (07), o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que é preciso ampliar os esforços da iniciativa privada em conjunto ao Governo Federal, considerando que o Brasil ainda tem um histórico de concessões desequilibradas. Ochefe do Ministério dos Transportes participou do CEO Conference Brasil 2024, organizado pelo BTG Pactual em São Paulo (SP), ao lado dos CEOs da EcoRodovias, Marcello Guidotti, e da CCR, Miguel Setas. Durante o evento, o ministro mencionou que 35 novos leilões serão realizados. Renan Filho informou que o governo está tentando repactuar contratos de concessão por meio do “consensualismo”, além de encontrar alternativas para relicitações no Tribunal de Contas da União (TCU). Na expectativa do governo, o processo de otimização de contratos de concessão em rodovias vai gerar investimentos da ordem de R$ 100 bilhões no curto prazo. Além disso, defendeu que o governo amplie os gastos direcionados à infraestrutura logística, garantindo ganhos de produtividade. A pasta espera investimentos diretos da ordem de R$ 75 bilhões ao longo deste mandato, valor três vezes maior que o obtido na gestão anterior, quando os investimentos públicos em infraestrutura foram da ordem de R$ 23 bilhões. (CNN Brasil)
Edital de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo será publicado na próxima semana: Na próxima semana (15), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicará o edital de concessão dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo (RS), e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo (RS). A decisão foi definida após a reunião entre o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias e o governador Eduardo Leite (PSDB) realizada hoje (08). O consórcio vencedor da licitação, que será o modelo de concessão patrocinada, administrará os dois terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação em ambos terminais. A modalidade presume a cobrança de uma tarifa dos usuários para a realização dos serviços ou obras públicas, mas que é insuficiente para remunerar o concessionário. Deste modo, o contrato prevê o pagamento de uma contraprestação pelo parceiro público ao concessionário. O governo estadual deverá aportar cerca de R$ 29 milhões, por meio das secretarias de Logística e Transportes (Selt) e de Parcerias e Concessões (Separ) na Parceria Público-Privada (PPP). A contrapartida vai garantir que parte das obras no terminal sejam realizadas nos três primeiros anos da parceria. De acordo com a Infraero, o Aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo, superou as projeções em 2023, quando já que mais de 240,4 mil passageiros passaram pelo terminal. Enquanto isso, 62.602 utilizaram o Aeroporto Sepé Tiarajú, de Santo Ângelo, no ano anterior. (GZH)
Dados publicados pela Empresa de Pesquisa Energética indicam aumento no consumo de energia elétrica em dezembro de 2023: Na semana passada (30), o Governo Federal e o Ministério dos Transportes formalizaram a transferência de 19 trechos rodoviários paranaenses, que abrangem mais de 40 municípios, às empresas vencedoras dos leilões realizados em 2023. As concessões representam R$ 30,4 bi em investimentos. A partir da assinatura do contrato, os sistemas rodoviários passarão a ser administrados pela Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A., vencedora do Lote 1 e que vai gerir o ativo como concessionária Via Araucária, e pelo Consórcio Infraestrutura PR, que arrematou o Lote 2 e o administrará como EPR Litoral Pioneiro. As empresas investirão R$ 30,4 bilhões– somados investimentos e serviços operacionais– nas estradas que compõem os dois lotes. De acordo com o ministro, Renan Filho, a iniciativa dá continuidade ao trabalho que o Governo Federal tem feito para melhorar a qualidade da malha viária do Paraná, que subiu de 42% para 78% das vias em boas condições para o tráfego, enquanto as rodovias ruins e péssimas estão apenas em 5%. O projeto é inédito, uma vez que reuniu vias federais e estaduais em um mesmo lote de concessões. A iniciativa faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento e traz medidas pioneiras na em relação à modelagem de concessões rodoviárias. O modelo tem como principal característica a garantia de tarifas mais justas de pedágio associadas às melhorias e intervenções nos trechos concedidos. Para os motoristas, o desconto deve ser em média 50% menor aos valores praticados anteriormente no estado– estão previstas cinco praças de pedágio no Lote 1 e outras seis no Lote 2. (Governo Federal)
Dados apontam aumento na movimentação pedagiada de rodovias concedidas em dezembro de 2023: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em dezembro de 2023, quando comparado ao mês de novembro, apresentou variação positiva no consumo de energia (+1,64%), quinto aumento consecutivo. Na mesma base de comparação, foi observado o aumento em todos os setores monitorados, exceto no segmento Industrial (-1,87%). Assim, as maiores taxas de crescimento foram: Comercial (+4,48%), seguido pelo Residencial (+3,44%) e Outros (+2,38%), nicho formado pelo consumo de energia em: iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio. Já em relação ao mesmo período de 2022, foi identificado o crescimento de +8,82%, com crescimento do consumo de todos os segmentos: Residencial (+11,73%), Comercial (+11,10%), Outros (+8,75%) e Industrial (+4,95%). No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período acumulado de 2022, foi identificado o crescimento de +4,41%. Todos os segmentos monitorados apresentaram crescimento, sendo a maior alta no consumo Residencial (+7,43%), seguido pelo Comercial (+5,65%) e Industrial (+2,95%) e Outros (+0,57%).
Outras notícias
• A Prefeitura Municipal de Teresópolis (RJ) divulgou a prestação de contas da destinação dos recursos recebidos pelo município referentes à primeira parcela da outorga da concessão dos serviços de saneamento básico. Segundo a prefeitura, cerca de R$ 107 milhões recebidos foram investidos visando o equilíbrio das contas públicas. O valor recebido corresponde à primeira parte da primeira parcela referente a outorga. Desta forma, R$ 40 milhões foram destinados à Saúde, aproximadamente R$ 34,5 milhões foram utilizados para pagar precatórios e sequestros judiciais, cerca de R$ 29,5 milhões foram destinados a despesas com pessoal, enquanto pouco mais de R$ 2,5 milhões foi alocado ao custeio do transporte público. A segunda parcela será de R$ 124 milhões, totalizando os R$ 306 milhões da outorga, e será paga até o final deste ano, informou a prefeitura. (O Dia)
• A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR) publicou o edital da Parceria Público privada (PPP) referente à prestação dos serviços de iluminação pública do município. O projeto define que o futuro parceiro ficará responsável pela instalação, modernização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. A sessão pública do leilão será realizada na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no dia 22 de março às 14h. O projeto contou com o assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal, o apoio financeiro do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), sob a coordenação da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, além do apoio do Ministério das Cidades. Segundo o edital, o município receberá investimentos da ordem de R$ 61 milhões do parceiro privado para aprimorar o parque iluminatório municipal.(Portal Foz do Iguaçu)
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