INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/02/2022

Infraestrutura em Destaque

08/02/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Destaques do Dia Parques e Floresta Nacionais são qualificadas em programa de concessões: O Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal, após recomendação do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), incluiu nesta segunda-feira (7) o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) das seguintes unidades de conservação: o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, ambos em Minas Gerais; o Parque Nacional de Caparaó, localizado na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo; e a Floresta Nacional de Ipanema, em São Paulo. O objetivo, de acordo com o governo, é promover a concessão dessas áreas à iniciativa privada para a execução dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão. O trabalho envolve estudos técnicos contratados pelo BNDES, com previsão para a modelagem dos projetos e a preparação do processo licitatório para a concessão das unidades de conservação. A realização do leilão ficará a cargo do ICMBio. (Agência Brasil) Audiência pública da concessão do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro será realizada no dia 15: No próximo dia 15 será realizada a audiência pública prévia ao edital de concessão referente ao Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro, executada pela Agência do Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e pelo Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC). A partir do próximo dia 11, a consulta pública estará disponível para os interessados com mais detalhes sobre o processo. A audiência pública irá apresentar os detalhes do estudo elaborado durante o PMI, além dos próximos passos para completar o processo. Qualquer cidadão pode participar da sessão. Dúvidas e sugestões sobre a concessão poderão ser feitas tanto por quem estiver presente no local ou como por quem acompanhar a veiculação on-line. A Santur realizará a transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo SC no Youtube. É com grande satisfação que divulgamos que a Vallya teve a proposta vencedora para os estudos de concessão no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A definição foi feita pela Comissão de Avaliação do PMI. A proposta da Vallya apresentou um estudo com investimentos estimados no total de R$ 127 milhões. O projeto sugerido e selecionado pela Comissão de Avaliação do PMI tem espaços para estruturas que serão construídas pela empresa vencedora da licitação. Dentro da estrutura proposta, estão: mirante, bondinho, circuito de montain bike, ponte de vidro, lago cênico, pista de patinação interna, estação de ski, tirolesa, mirante panorâmico, quiosques, restaurantes, espaços para piquenique, SPA, heliponto e casas de campo. (Governo do Estado de Santa Catarina) População pode participar do processo de concessão dos parques do Ibitipoca e Itacolomi: O processo de concessão dos parques estaduais do Ibitipoca e do Itacolomi, localizados nos municípios de Lima Duarte, Santa Rita de Ibitipoca, Ouro Preto e Mariana, todos no estado de Minas Gerais, terão audiências públicas nesta semana, promovidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os parques integram o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas, e o Programa de Concessão de Unidades de Conservação, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem destas concessões. Por causa das restrições sanitárias em decorrência da covid-19, haverá limitação de público nas duas audiências. A primeira audiência foi realizada hoje (8), às 10h, no Hotel Serra do Ibitipoca. Na ocasião, a capacidade máxima do espaço foi limitada a 60 pessoas. A segunda audiência será amanhã, quarta-feira (9), às 14h, no Centro de Convenções de Mariana com capacidade máxima de 50 pessoas. Os interessados em participar da consulta pública, contribuindo com os documentos disponibilizados, devem acessar o formulário eletrônico até 14 de fevereiro. (Diário do Aço)

Outras notícias

  • A Aliança de Entidades (ACITL, AJE, ABRASEL, APETL, AICL e SRTL) avalia como extremamente positiva a abertura do processo de concessão da BR-262, conforme anúncio feito durante a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na última sexta-feira (4). Conforme a ministra, o aumento no tráfego de veículos pesados e as péssimas condições de trafegabilidade das pistas, que causam diversos acidentes semanalmente, foram os principais argumentos usados para convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a entrega da rodovia à iniciativa privada. (Perfil News)

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Referências

  • Prefeitura faz chamamento público para projetos de resíduos sólidos (jornalcruzeiro.com.br)

  • Audiência pública da concessão do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro será realizada no dia 15 (sc.gov.br)

  • Unidades de conservação são qualificadas em programa de concessões (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Decreto presidencial qualifica unidades de conservação no âmbito do PPI (bemparana.com.br)

  • Audiência discute complexo turístico com bondinho e pista de esqui na Serra do Rio do Rastro (nsctotal.com.br)

  • População pode participar do processo de concessão dos parques do Ibitipoca e Itacolomi (diariodoaco.com.br)

  • Concessão da BR-262 será extremamente benéfica, avalia Aliança de Entidades (perfilnews.com.br)

  • Bahia tem nove PPPs e 40 concessões e prevê novos contratos em 2022. (jornalfoco.com.br)

  • SP anuncia R$ 266,5 milhões em investimentos na concessão dos aeroportos do Bloco Sudeste (jornalacomarca.com.br)

  • SP autoriza contrato de concessão para investimentos de R$ 181 mi em 11 aeroportos (diariotupa.com.br)

  • SANEAMENTO BÁSICO: investimentos no setor chegam a R$ 3,4 bilhões (jornaldosudoeste.com)

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