Infraestrutura em Destaque
08/02/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Destaques do Dia Parques e Floresta Nacionais são qualificadas em programa de concessões: O Programa Nacional de Desestatização (PND) do governo federal, após recomendação do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), incluiu nesta segunda-feira (7) o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) das seguintes unidades de conservação: o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro; o Parque Nacional da Serra da Canastra e o Parque Nacional da Serra do Cipó, ambos em Minas Gerais; o Parque Nacional de Caparaó, localizado na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo; e a Floresta Nacional de Ipanema, em São Paulo. O objetivo, de acordo com o governo, é promover a concessão dessas áreas à iniciativa privada para a execução dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão. O trabalho envolve estudos técnicos contratados pelo BNDES, com previsão para a modelagem dos projetos e a preparação do processo licitatório para a concessão das unidades de conservação. A realização do leilão ficará a cargo do ICMBio. (Agência Brasil) Audiência pública da concessão do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro será realizada no dia 15: No próximo dia 15 será realizada a audiência pública prévia ao edital de concessão referente ao Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro, executada pela Agência do Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e pelo Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC). A partir do próximo dia 11, a consulta pública estará disponível para os interessados com mais detalhes sobre o processo. A audiência pública irá apresentar os detalhes do estudo elaborado durante o PMI, além dos próximos passos para completar o processo. Qualquer cidadão pode participar da sessão. Dúvidas e sugestões sobre a concessão poderão ser feitas tanto por quem estiver presente no local ou como por quem acompanhar a veiculação on-line. A Santur realizará a transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo SC no Youtube. É com grande satisfação que divulgamos que a Vallya teve a proposta vencedora para os estudos de concessão no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A definição foi feita pela Comissão de Avaliação do PMI. A proposta da Vallya apresentou um estudo com investimentos estimados no total de R$ 127 milhões. O projeto sugerido e selecionado pela Comissão de Avaliação do PMI tem espaços para estruturas que serão construídas pela empresa vencedora da licitação. Dentro da estrutura proposta, estão: mirante, bondinho, circuito de montain bike, ponte de vidro, lago cênico, pista de patinação interna, estação de ski, tirolesa, mirante panorâmico, quiosques, restaurantes, espaços para piquenique, SPA, heliponto e casas de campo. (Governo do Estado de Santa Catarina) População pode participar do processo de concessão dos parques do Ibitipoca e Itacolomi: O processo de concessão dos parques estaduais do Ibitipoca e do Itacolomi, localizados nos municípios de Lima Duarte, Santa Rita de Ibitipoca, Ouro Preto e Mariana, todos no estado de Minas Gerais, terão audiências públicas nesta semana, promovidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Os parques integram o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas, e o Programa de Concessão de Unidades de Conservação, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem destas concessões. Por causa das restrições sanitárias em decorrência da covid-19, haverá limitação de público nas duas audiências. A primeira audiência foi realizada hoje (8), às 10h, no Hotel Serra do Ibitipoca. Na ocasião, a capacidade máxima do espaço foi limitada a 60 pessoas. A segunda audiência será amanhã, quarta-feira (9), às 14h, no Centro de Convenções de Mariana com capacidade máxima de 50 pessoas. Os interessados em participar da consulta pública, contribuindo com os documentos disponibilizados, devem acessar o formulário eletrônico até 14 de fevereiro. (Diário do Aço)
Outras notícias
A Aliança de Entidades (ACITL, AJE, ABRASEL, APETL, AICL e SRTL) avalia como extremamente positiva a abertura do processo de concessão da BR-262, conforme anúncio feito durante a visita da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na última sexta-feira (4). Conforme a ministra, o aumento no tráfego de veículos pesados e as péssimas condições de trafegabilidade das pistas, que causam diversos acidentes semanalmente, foram os principais argumentos usados para convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a entrega da rodovia à iniciativa privada. (Perfil News)
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Referências
Prefeitura faz chamamento público para projetos de resíduos sólidos (jornalcruzeiro.com.br)
Audiência pública da concessão do Complexo Turístico da Serra do Rio do Rastro será realizada no dia 15 (sc.gov.br)
Unidades de conservação são qualificadas em programa de concessões (agenciabrasil.ebc.com.br)
Decreto presidencial qualifica unidades de conservação no âmbito do PPI (bemparana.com.br)
Audiência discute complexo turístico com bondinho e pista de esqui na Serra do Rio do Rastro (nsctotal.com.br)
População pode participar do processo de concessão dos parques do Ibitipoca e Itacolomi (diariodoaco.com.br)
Concessão da BR-262 será extremamente benéfica, avalia Aliança de Entidades (perfilnews.com.br)
Bahia tem nove PPPs e 40 concessões e prevê novos contratos em 2022. (jornalfoco.com.br)
SP anuncia R$ 266,5 milhões em investimentos na concessão dos aeroportos do Bloco Sudeste (jornalacomarca.com.br)
SP autoriza contrato de concessão para investimentos de R$ 181 mi em 11 aeroportos (diariotupa.com.br)
SANEAMENTO BÁSICO: investimentos no setor chegam a R$ 3,4 bilhões (jornaldosudoeste.com)
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