INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/01/2026

Destaques do Dia

08/01/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTAQ confirma leilões portuários de 2026 com investimentos de R$ 229 milhões: Nesta quarta-feira (07), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) atualizou o cronograma do primeiro bloco de leilões portuários de 2026. A iniciativa envolve o arrendamento de terminais portuários estratégicos para movimentação de granéis minerais, granéis vegetais e passageiros. O objetivo do projeto é ampliar a capacidade operacional dos portos, modernizar a infraestrutura existente e estimular novos investimentos privados no setor aquaviário. Trata-se de uma nova rodada de arrendamentos, sem reaproveitamento de contratos anteriores, que integra o planejamento federal para fortalecer a logística portuária e a integração regional. O bloco contempla terminais localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país. Dois editais são inéditos: o NAT01, no Porto Organizado de Natal, e o MCP01, no Porto de Santana, no Amapá. Ademais, houve a republicação do edital simplificado POA26, em Porto Alegre. A expectativa do governo é que os projetos ampliem a eficiência logística, reforcem cadeias produtivas regionais e impulsionem atividades como exportação de grãos, mineração e turismo de cruzeiros. Ao todo, estima-se R$ 229 milhões em novos investimentos, considerando o prazo médio dos contratos, que variam de 10 a 25 anos. Os editais já estão disponíveis para consulta, e o leilão do primeiro lote será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, na Bolsa de Valores. (Governo Federal)

Ministério Público de São Paulo realiza audiência pública referente à PPP da Fundação CASA: No próximo mês (04), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) realizará uma audiência pública para discutir o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que envolve unidades da Fundação CASA. O objetivo da audiência é ampliar o debate público sobre os impactos da proposta no sistema socioeducativo paulista. O encontro integra o processo institucional de análise do projeto e busca assegurar transparência, participação social e coleta de contribuições técnicas antes de eventuais decisões sobre a modelagem da parceria. O Ministério Público coordena a iniciativa no exercício de sua função constitucional de defesa do interesse público, abrindo espaço para manifestações da sociedade civil, entidades representativas, especialistas e trabalhadores diretamente afetados pela possível adoção do modelo de PPP nas unidades de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A estruturação do projeto de PPP está em fase de discussão e ainda não resultou em edital publicado. A audiência se insere justamente na etapa preliminar de avaliação, em que aspectos jurídicos, operacionais, trabalhistas e sociais podem ser questionados e ajustados. A audiência será presencial e transmitida on-line pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições para acompanhamento remoto estão abertas até 15 de janeiro. (SITSESP)

Outras notícias

• Em 2025, a Bolsa de Valores (B3) encerrou o ano com o maior volume de leilões de concessão de sua história, consolidando-se como a principal plataforma do país para a contratação de projetos de infraestrutura e serviços públicos. Ao longo do período, foram realizados 75 leilões, superando os 64 certames de 2024, com a concessão de 98 ativos públicos à iniciativa privada. Os contratos firmados somam R$ 243,8 bilhões em investimentos previstos, ante R$ 180 bilhões no ano anterior, com potencial de geração de até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos nas fases de implantação, operação e manutenção. O setor rodoviário concentrou o maior número de certames, com 20 leilões realizados em 2025, que resultaram em investimentos contratados de R$ 106,6 bilhões, enquanto o setor de saneamento básico movimentou oito leilões, cerca de R$ 44,5 bilhões em investimentos. No setor a infraestrutura social teve espaço com oito leilões de hospitais, escolas e presídios, que totalizaram R$ 12,5 bilhões, o segmento portuário respondeu por sete certames, somando R$ 5,9 bilhões, por fim, setor de energia consolidou cinco leilões, que correspondem a R$ 5,5 bilhões em novos investimentos. Trata-se de um desempenho recorde, que acompanha a estratégia do Governo Federal de ampliar o uso de concessões. (BE News)

  
  

• Este mês, a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Parcerias em Investimentos, iniciará o processo de estruturação da concessão de unidades escolares à iniciativa privada. Em breve será lançada uma consulta pública para obter sugestões dentro do escopo do projeto, atualmente considerado um piloto. A proposta em estudo consiste na delegação da gestão das unidades de ensino fundamental I e II a organizações sociais sem fins lucrativos, em modelo semelhante ao já adotado pelo município na gestão de creches, mantendo a responsabilidade pedagógica e o controle educacional sob supervisão do poder público. A administração municipal avalia que o novo modelo poderá diferir substancialmente das experiências anteriores e, se considerado bem-sucedido, poderá ser expandido para outras unidades da rede municipal. (MSN News)

  
  

• Ontem (07), a Câmara Municipal de Timóteo (MG), no âmbito de sua competência legislativa para autorizar concessões de serviços públicos municipais, avançou na tramitação do projeto de lei que autoriza a concessão do Hospital e Maternidade Vital Brasil à iniciativa privada. A proposta recebeu parecer favorável, restando apenas uma última análise, marcada para esta sexta-feira (10). Finalizada esta fase, o projeto seguirá para discussão e votação em plenário. O projeto busca conceder a gestão do hospital à iniciativa privada, com o intuito de modernizar a infraestrutura e ampliar a capacidade operacional do equipamento. O investimento mínimo obrigatório é de R$ 45 milhões, com a exigência de que 10% desse valor seja aplicado nos dois primeiros anos do contrato. As datas de entrega de documentação, publicação de edital, realização do leilão e assinatura do contrato ainda não foram definidas e dependerão da aprovação final do projeto em plenário e da regulamentação pelo Executivo municipal. (Vale 24 horas)

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