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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/12/2023

Destaques do Dia

07/12/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal prepara concessão da BR-381 para o primeiro semestre de 2024: Ontem (06), o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o Governo Federal deverá lançar no primeiro semestre de 2024, o novo edital para a concessão da BR-381, trecho no estado de Minas Gerais. A primeira tentativa de concessão da rodovia, no mês passado, precisou ser adiada por falta de empresas interessadas. Entretanto, não houve interessados no contrato. De acordo com o governo, a complexidade da obra de duplicação da rodovia foi o que inibiu potenciaisinvestidores. “A BR-381 é a rodovia mais complexa do Brasil do ponto de vista de obras de infraestrutura de construção civil, por conta do risco geológico. Então o que eu tenho defendido é que, se tem risco alto, tem que ter uma atratividade alta também, senão isso afugenta o investidor privado, principal em um país com a taxa de juros alta”, informou o ministro. A previsão do ministro é que o leilão seja retomado, sob um novo formato, ainda no primeiro semestre de 2024. Para tanto, o Ministério trabalha em conjunto com o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União. Uma das alternativas sugeridas pelo ministro é a realização das obras mais complexas com recursos do acordo para reparação dos danos causados pela Samarco em Mariana. Outra opção seria o aporte de recursos da União em investimentos prévios ao leilão. (Itatiaia)


Governo do Rio de Janeiro inicia licitação do Maracanã: Hoje (07), o Governo do Estado iniciou o processo de licitação para o contrato de concessão de gestão, exploração, operação e manutenção do Complexo do Maracanã, que inclui o Estádio Mário Filho e o Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho. O contrato será de 20 anos e o edital prevê que, até o fim da concessão, o vencedor faça investimentos de cerca de R$ 186 milhões. A concorrência foi preparada com base no critério técnica e preço. O contrato será gerido pela Secretaria de Estado da Casa Civil. Nesta primeira fase do processo, os licitantes vão apresentar os documentos de habilitação para participar e as propostas técnica e financeira. Os habilitados seguirão no certame com a abertura das propostas técnicas. Posteriormente, após análise dos documentos, será divulgada a pontuação técnica e haverá a abertura dos envelopes com a proposta financeira. A classificação final dos participantes será anunciada apenas em 2024. No atual cenário do Maracanã, estão interessados no processo de licitação Flamengo e Fluminense, o Vasco com duas empresas parceiras, além do Arena 360, grupo administrador do Mané Garrincha, em Brasília. (O Dia)


Concessão da Sabesp é aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo: Ontem (06), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por 62 votos a favor e um contrário, a concessão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) O governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos) celebrou a aprovação: “Dia histórico para São Paulo! Parabéns aos bravos parlamentares da Assembleia que aprovaram a privatização da Sabesp”, escreveu o governador em suas redes sociais. O projeto da Sabesp é uma das principais promessas da campanha de Tarcísio e deve ser usada pelo mandatário para buscar projeção nacional, com vistas às eleições de 2026. Para aprovar o projeto de lei, era preciso o apoio de pelo menos 48 dos 94 deputados, o processo foi marcado por protestos, mesmo sem a presença dos deputados da oposição. O projeto recebeu contribuições dos deputados, assim, 26 emendas foram incorporadas no projeto, entre elas: (i) diretrizes para a qualidade dos serviços, gestão sustentável dos recursos hídricos e redução da tarifa e (ii) estabilidade dos atuais servidores da companhia por um período de 18 meses após a efetiva desestatização da empresa. (Valor Econômico)


A atualização dos indicadores ferroviários aponta redução de atividade em outubro de 2023: De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) referentes ao mês de outubro, a movimentação nas ferrovias concedidas reduziu em -3,56% , em relação a setembro de 2023.

Concessionárias

Na mesma base de comparação, os indicadores de movimentação ferroviária apontam redução de atividade para as seguintes concessionárias: VLI (-6.53%), Vale (-4.42%), Rumo (-3.94%) e FTC (-0.93%). Por outro lado, as concessionárias Transnordestina (+10.59%) e MRS (0.81%) registraram aumento na movimentação. Já a Ferroeste não apresentou variação em relação a atividade anterior. Ao comparar ao mesmo período de 2022, foi observado que a movimentação das concessionárias apresentou crescimento de +4.14%. As concessionárias que apresentaram aumento na movimentação foram: MRS (22.31%), VLI (6.61%), Rumo (3.36%) e Transnordestina (2.53%). De outro modo, as concessionárias FTC (-3.48%) e Vale (-1.13%) registraram redução do fluxo de cargas transportadas, enquanto a Ferroeste manteve-se estável. No acumulado de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, a movimentação ferroviária das concessionárias apresentou aumento de +2,76%. Assim, as concessionárias Ferroeste (47.41%), MRS (13.84%), VLI (6.94%), Transnordestina (1.19%) e Rumo (0.29%) acumulam crescimento em 2023. Já a FTC (-8.55%), FTC (-8.04%) e Vale (-0.3%) apresentaram queda de atividade neste ano.

Insumos monitorados

Em relação ao mês imediatamente anterior, os produtos transportados monitorados apresentaram variação negativa de -4,34%. Destacam-se os insumos que apresentaram redução foram: Farelo de Soja (-22.68%), Açúcar (-13.53%), Contêiner (-11.75%), Soja (-11.19%), Milho (-5.92%) e Minério de Ferro (-3.12%). Em contrapartida, houve a aumento na movimentação da Celulose (7.4%), Óleo Diesel (3.15%) e Outros (0.31%). Ao comparar ao mesmo período de 2022, foi identificado comportamento similar ao das concessionárias, ou seja, houve aumento de +3,64% na movimentação de insumos. Os produtos com maior crescimento na movimentação foram: Soja (31.22%), Outros (10.46%), Açúcar (7.1%), Minério de Ferro (3.49%) e Milho (1.35%). Em contrapartida, foi identificada a redução no transporte dos seguintes produtos: Óleo Diesel (-13.73%), Celulose (-10.82%), Farelo de Soja (-7.1%) e Contêiner (-4.2%). No acumulado do ano em relação a 2022, os produtos monitorados obtiveram aumento de +2,92%. As maiores altas foram observadas para os seguintes insumos: Açúcar (14.27%), Outros (4.77%), Soja (4.58%), Celulose (3.48%), Minério de Ferro (2.65%), Contêiner (2.4%) e Milho (2.01%). De outra forma, os produtos que acumulam redução na movimentação são: Óleo Diesel (-14.72%) e Farelo de Soja (- 0.68%).


Outras notícias


• Ontem (06), o Ministério dos Transportes anunciou a conclusão do processo de licitação para a construção da ponte que vai conectar o município de Penedo (AL) ao de Neópolis (SE), do outro lado do Rio São Francisco. Estima-se que o custo seja de aproximadamente R$202 milhões, sendo que a empresa vencedora, das sete participantes, realizou a proposta com 25% de desconto nos preços anunciados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pela obra. Segundo estudos, a ponte vai facilitar o escoamento da produção agrícola e tem potencial para alavancar o turismo na região. (Diário Penedense)


• Nessa terça-feira (05), o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), em reunião de caráter extraordinário, avançou na direção da implantação dos pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. Durante o evento, os diretores aprovaram a minuta do documento que revoga o decreto estadual do exgovernador João Doria (PSDB), que autorizou, em 13 de maio de 2021, a abertura de licitação para a concessão dos serviços públicos de exploração do sistema rodoviário denominado “Lote Litoral Paulista”. As medidas visam celeridade e legalidade na permissão para a nova licitação do Lote Litoral. (Diário de Mogi)


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