INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/11/2025

Destaques do Dia

07/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ferrovias entram em novo ciclo de investimentos no país: Seguindo o exemplo do setor rodoviário, a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, que adota um modelo híbrido de financiamento, combinando concessões privadas, aportes públicos diretos e renegociações contratuais tem estimulado o crescimento da malha ferroviária nacional. Neste ciclo, os investimentos estimados podem totalizar R$ 100 bilhões até 2035. Nesta fase, o objetivo é ampliar a previsibilidade dos leilões, reduzir riscos e garantir segurança jurídica aos investidores. Cinco empreendimentos se destacam na estratégia federal: o Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118), a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), o Corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol), a Transnordestina e a Ferrogrão Conforme o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, desde 2025 as receitas de outorga passaram a ser reinvestidas no próprio setor ferroviário. A ideia é aplicar recursos de forma eficiente e sustentável, priorizando projetos com maior maturidade técnica e ambiental, De 2025 a 2027, o investimento privado deve somar R$ 54 bilhões, impulsionado por novos contratos e pela política de autorização ferroviária, que já conta com 45 adesões firmadas pela ANTT. A expectativa é manter este nível nos próximos anos, mas obviamente contornos políticos serão necessários durante o período. (Valor Econômico)

Concessionária Arteris deve permanecer na concessão da BR-101/RJ: Ontem (06), a Arteris atual responsável pela rodovia BR-101/RJ – Autopista Fluminense, foi a única empresa a apresentar proposta no processo competitivo simplificado realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária opera o trecho desde 2008 e conhece suas particularidades. A disputa faz parte do processo de revisão contratual de concessões rodoviárias. Embora o governo esperasse atrair novos competidores, analistas já previam falta de concorrência, devido à complexidade operacional e à violência em trechos da rodovia, fatores que elevam custos e riscos. O contrato prevê R$ 6 bilhões em investimentos (CAPEX) e R$ 4,1 bilhões em despesas operacionais (OPEX) para a rodovia de 322 km, que liga Niterói a Campos dos Goytacazes (RJ), na divisa com o Espírito Santo. Essa será a terceira disputa simplificada sob o novo modelo do Tribunal de Contas da União (TCU) e a primeira entre uma série de contratos da Arteris em renegociação. O formato transfere à ANTT a responsabilidade de organizar e disponibilizar o data room em até sete dias após a publicação do edital. O Ministério dos Transportes reconheceu a complexidade do caso fluminense, mas afirmou que o modelo vem sendo aperfeiçoado para estimular novas disputas. Além da Autopista Fluminense, outros contratos da Arteris como a Régis Bittencourt, Litoral Sul e Planalto Sul estão em análise para repactuação ou relicitação no TCU. (Agência Infra)

Outras notícias

• Nesta quinta-feira (06), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o projeto, que recomenda ao Ministério de Minas e Energia (MME), a prorrogação da concessão da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. por mais 30 anos. O 6º Termo Aditivo ao contrato de concessão foi elaborado pela ANEEL e será encaminhado ao MME, responsável por formalizar a prorrogação. Assim, caso o MME acate a proposta, o contrato, que venceria em 23 de dezembro de 2027, será estendido até 23 de dezembro de 2057. A agência concluiu que a concessionária cumpriu integralmente os critérios de eficiência, continuidade do fornecimento e gestão econômico-financeira, conforme o Decreto nº 12.068/2024 e a Lei nº 9.074/1995, a análise também confirmou a regularidade fiscal, trabalhista e setorial da distribuidora. (Sergipe News)

  
  

• Ontem (06), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou no Diário Oficial a prorrogação da Consulta Pública SPI nº 011/2025, que trata da concessão patrocinada da Linha 16–Violeta do Metrô. A medida amplia o prazo para que cidadãos, empresas e entidades enviem sugestões sobre o projeto, atendendo a pedidos de representantes da Zona Leste da capital. Aberta em outubro (06), a consulta seria finalizada hoje (07), mas agora ficará aberta até o dia 24 deste mês. O projeto da Linha 16–Violeta conectará o Ipiranga à Cidade Tiradentes, com 32 km de extensão e 22 estações, cruzando bairros como Mooca, Vila Mariana, Vila Formosa e Pinheiros. O investimento total (CAPEX) é estimado em R$ 37,5 bilhões, e o custo operacional (OPEX) em R$ 22,9 bilhões durante todo o contrato. As propostas e contribuições podem ser enviadas diretamente pelo site da SPI. (Diário do Transporte)

  
  

• Nesta semana (06), o grupo formado pela Way Brasil e pela gestora Kinea Investimentos saiu vencedor de duas licitações de concessões rodoviárias realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), totalizando R$ 9,7 bilhões em investimentos. O destaque foi o leilão da Rota Sertaneja, que concedeu 530,6 km de rodovias ligando Goiânia (GO) a Uberaba (MG) e à divisa com São Paulo. O contrato de 30 anos, prevê R$ 5,3 bilhões em obras e R$ 4,9 bilhões em custos operacionais, com desconto de 24,8% na tarifa de pedágio, cujo teto era de R$ 0,13482 por km. Contudo, um dia antes, a ANTT confirmou a vitória do grupo na concessão da Rota Agro, um corredor de 490 km entre Rondonópolis (MT) e Rio Verde (GO), com R$ 4,4 bilhões em investimentos e R$ 2,8 bilhões em custos operacionais, após a desclassificação do primeiro colocado. As vitórias consolidam a presença da companhia no Centro-Oeste, com cerca de 2.091 km de rodovias sob gestão. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta semana (05), a Câmara Municipal de São Carlos (SP) aprovou o projeto de lei que autoriza a criação da Loteria Municipal. O texto, votado em regime de urgência, estabelece que os serviços lotéricos municipais serão concedidos à iniciativa privada por 25 anos. De acordo com a proposta, os recursos arrecadados serão destinados a áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e assistência social. O Executivo municipal justificou que a iniciativa busca ampliar a arrecadação do município, oferecendo uma alternativa para reforçar o orçamento local. Neste momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade das leis municipais que criam sistemas lotéricos, tema que poderá impactar o modelo recém-aprovado. (BNL Data)

Painel Infra Mensal