Destaques do Dia
07/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Projeto de concessão das linhas da CPTM do Governo de São Paulo já possui interessados: Até o final do mês, o Governo do Estado de São Paulo deverá publicar o edital de concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A concessão será realizada na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), em que haverá contrapartida do governo estadual. Segundo versões preliminares, a futura concessionária deverá operar e expandir o sistema ferroviário existente na região metropolitana de São Paulo. Assim, a licitação busca modernizar e ampliar a infraestrutura ferroviária das três linhas, com investimentos significativos que trarão melhorias na capacidade e eficiência das ferrovias. Entre os possíveis proponentes, estão cotados para participar da disputa: o Grupo CCR, um consórcio formado pelo grupo Comporte e a empresa chinesa CRRC e o Consórcio Transdev, composto pela gestora Perfin Investiments e construtoras. A concessão prevê um investimento total de R$ 13,3 bilhões, complementado por R$ 22,8 bilhões em custos operacionais ao longo dos 25 anos do contrato. O vencedor ficará responsável por realizar a expansão da Linha 13 até Bonsucesso, da Linha 11 até Mogi das Cruzes, e da Linha 12 até Suzano. As reformas em estações e remoção de cruzamentos rodoferroviários também estão inclusas na PPP. O leilão deverá acontecer em março de 2025, com critérios que incluem o menor preço combinado com a melhor técnica de execução. O aporte público máximo será de R$ 9,2 bilhões, e o contrato será concedido ao grupo que oferecer o maior desconto nos pagamentos mensais. (Valor Econômico)
Prefeitura de Bauru (SP) publica edital de concessão dos serviços de esgoto: Hoje (07), a Prefeitura Municipal de Bauru (SP) anunciou a abertura da concorrência pública para a concessão do sistema de esgoto do município. O edital foi publicado no Diário Oficial, define o dia 08 de janeiro de 2025, como a data para a abertura dos envelopes. O objetivo da licitação é solucionar problemas de infraestrutura de saneamento e drenagem urbana no município. O investimento previsto para o projeto supera R$ 2 bilhões, durante toda a duração do contrato que é de 30 anos, sendo a futura concessionária responsável por concluir a ETE Vargem Limpa em até quatro anos, construir uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) e investir em infraestrutura de esgoto e drenagem. A concessão abrange a operação completa do sistema de esgoto e a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, além de outras obras estruturais, substituindo etapas anteriormente planejadasseparadamente. A modelagem do projeto foi conduzida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que estruturou o plano visando não apenas o tratamento de esgoto, mas também a mitigação de enchentes na avenida Nações Unidas, um dos pontos críticos de drenagem da cidade. (FM Bauru)
Outras notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária Nova Rota do Oeste, que administras os trechos das rodovias BR-163/364 e da Rodovia dos Imigrantes (BR070), a realizar emissão de debêntures incentivadas no valor de R$ 4,875 bilhões, com outorga de garantia compartilhada dos direitos emergentes da concessão. Segundo decisão do superintende de infraestrutura rodoviária da ANTT, Roger da Silva Pêgas, a concessionária deverá incluir nos contratos celebrados cláusula que estabeleça que a agência será notificada nos casos de ocorrência de qualquer evento de inadimplemento relacionado ao financiamento ou que ocasione a decretação de vencimento antecipado do mesmo. (Valor Econômico)
A decisão sobre a concessão da rodovia BR-163/MS foi adiada para o dia 13 de novembro, após o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitar vista do processo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) propôs que a concessionária atual, CCR MSVia, continue administrando a rodovia sem uma nova licitação, mas o relator Aroldo Cedraz se opôs, alegando que isso configuraria um novo contrato. O presidente do TCU, Bruno Dantas, indicou a necessidade de avaliar a vantagem dessa proposta antes de uma decisão final, já o Ministério Público e a própria empresa também se manifestaram contra a proposta. (Capital News)
A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (RJ) marcou a data para o leilão de concessão do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica, também conhecido como Parque da Cidade, no dia 5 de dezembro, na Bolsa de Valores, em São Paulo (SP). A nova data foi definida após ajustes no edital do projeto feitos pela prefeitura. A concessão tem como objetivo principal a promoção do ecoturismo, que deverá alavancar o desenvolvimento econômico da região. A empresa vencedora da licitação terá um contrato de 35 anos para implantar, administrar, operar e manter o parque. O valor referencial do contrato é de R$ 438.909.535,69, já a outorga fixa mínima está fixada em R$ 259.771,53, com uma outorga variável de 1% da receita bruta gerada pelo Parque. O projeto define várias atividades a serem exploradas pelo futuro gestor, entre elas trilhas, trekking, escalada, voo livre, rapel, ciclismo, mountain bike, arvorismo e mirantes. Há também a possibilidade da construção de restaurantes panorâmicos, lojas, um museu, anfiteatro, entre outras atrações. (Diário do Vale)
Painel Infra Mensal
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