INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/10/2022

Infraestrutura em Destaque

07/10/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Concessão da BR-116 e BR-290 terá pedágio no Rio Grande do Sul: A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) marcou uma audiência pública, no dia 11 de novembro, para a apresentar o projeto de concessão de trechos da rodovia BR-290, BR-116, BR-158 e BR-392. Os estudos foram conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o apoio do consórcio LOGIT – ATP – QM – JGP. O projeto prevê que 674,1 quilômetros de rodovia sejam concedidos à iniciativa privada. Assim, a partir do dia 17 deste mês, a agência reguladora irá receber contribuições e sugestões sobre o estudo. A data foi definida após uma reunião de diretoria realizada ontem (6). O novo concessionário terá que investir R$ 4,40 bilhões durante todo o período da concessão. Entre as obrigações do futuro gestor, está a continuidade da duplicação da BR-290, o término da construção da nova ponte do Guaíba e a execução de serviços de manutenção das rodovias. O retorno financeiro da concessionária será pela cobrança de pedágio, que poderá cobrar até R$ 11,54 para carros em trechos de pista simples. Se confirmado o preço, será o segundo pedágio mais caro do estado. Cabe mencionar, que será aceito dos proponentes o deságio máximo de 20,3%. Isto é, a definição do certame não será pelo maior desconto de tarifa, mas sim em quem pagar o maior valor ao Governo Federal. A expectativa é que o leilão seja realizado no segundo semestre de 2023 e o contrato assinado até o fim do próximo ano. (GZH) Governo do Estado marca para dezembro o leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre: Na última terça-feira (4), o governo do Rio Grande do Sul lançou o edital de concessão à iniciativa privada do Jardim Botânico de Porto Alegre (RS). A concessão deste espaço faz parte da política iniciada pelo ex-governador Eduardo Leite (PSDB) e pelo atual governador, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), que neste ano concedeu à iniciativa privada os parques estaduais de Canela, Tainhas e do Turvo. A modelagem do negócio foi elaborada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde a Vallya compõe a equipe de estruturação dos estudos, junto a Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, SPIn Soluções Públicas Inteligentes e Plantar Ideias, com o apoio do consórcio Araucárias e Instituto Semeia. O novo gestor do equipamento deverá investir aproximadamente R$ 27,3 milhões em obras de requalificação, modernização, operação e manutenção da infraestrutura do Jardim Botânico. O leilão do Jardim Botânico de Porto Alegre está previsto para ocorrer no dia 8 de dezembro, no Palácio Piratini. (Sul 21)

Outras notícias

  • A Prefeitura de Eunápolis (BA) irá contratar uma nova empresa para operar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O aviso da abertura do processo licitatório foi publicado na última terça-feira (04), no Diário Oficial do Município. Atualmente, quem executa os serviços é a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O contrato com a companhia está vencido desde 2016. Assim, uma concorrência pública será realizada no dia 21 de novembro, às 9h, onde a proposta mais vantajosa será selecionada e, a proponente poderá explorar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Para mais informações, os interessados devem consultar o site da prefeitura. (A Gazeta da Bahia)

  • Os vereadores de Balneário Camboriú (SC) aprovaram na sessão de quarta-feira (5), o projeto de Lei Ordinária 122/2022, que autoriza a prefeitura a realizar a concessão de um terreno à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Ao firmar o contrato de concessão de direito real de uso, a prefeitura autorizará a CBF a construir um complexo esportivo. A concessão será de 50 anos, o que gerou conflito no plenário, pois em Balneário, há uma lei que define que as Parcerias Público-Privada (PPP) devem seguir o prazo de 35 anos. (Página 3)

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