INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/10/2021

Infraestrutura em Destaque

07/10/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Rio de Janeiro divulga edital de licitação visando a nova concessão do Maracanã: o governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou ontem (6) o edital de licitação do estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, na zona norte da cidade. Além disso, convocou para o próximo dia 27 uma audiência pública para que a sociedade possa se manifestar e propor sugestões ao modelo do processo. As informações podem ser acessadas no site Concessão Maracanã. O prazo de concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. O valor estimado do contrato é de R$ 2 bilhões. A previsão é que o processo seja concluído até fevereiro de 2022. A concessionária que vencer a licitação deverá pagar, em valor anual de outorga, R$ 5.032.175,00, divididos em valores iguais e sucessivos de R$ 1.258.043,75, pagos trimestralmente, a partir do 5º dia útil do mês de janeiro do ano em que se iniciar a concessão, detalhou o governo fluminense. (Agência Brasil) Estado de São Paulo anuncia pacote de concessões de rodovias: novo pacote de concessões de rodovias do governo de São Paulo prevê a entrega de 1.046 quilômetros de estradas à iniciativa privada, com investimentos por volta de R$ 11,8 bilhões. O programa prevê concessão de nove rodovias, sete delas na região de Rio Preto, entre novas concessões e renovações. Trechos administrados atualmente pelo Estado, como a rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) entre Rio Preto e Olímpia estão na lista. Apesar do anúncio, o governo João Doria (PSDB) não informou detalhes das obras previstas, prazos e tampouco quantas praças de pedágio serão instaladas. As novas concessões devem ter prazos de 30 anos. O Estado de São Paulo não forneceu detalhes sobre as obras previstas no programa, apesar de divulgar que os investimentos chegarão a R$ 11,8 bilhões – R$ 4,5 bilhões para “ampliações, duplicações, acessos, viadutos e intervenções”. Segundo a Artesp, valores e benefícios para 49 cidades só serão fornecidos em cinco audiências públicas. Na cidade de Rio Preto o debate será no dia 25, no Teatro Municipal Nelson Castro. A assessoria da Artesp disse que “o projeto de concessão do Lote Noroeste está em fase de audiência pública, etapa onde são recebidas contribuições da sociedade sobre a proposta apresentada, que contempla a renovação e ampliação da concessão de rodovias. Somente após as audiências e consultas públicas entrarão em curso os estudos técnicos para a elaboração do edital, quando serão definidos os detalhes do projeto”. Sugestões das audiências podem mudar projetos previstos. Depois, será aberta licitação dos lotes. (Diário da Região) Atualização do Painel Semanal mostra estagnação na movimentação de passageiros e bons sinais de continuidade da retomada econômica (transporte de cargas): os dados da 1ª semana de outubro, descritos abaixo. CCR Rodovias: registrou crescimento na movimentação de veículos de +4,2% durante a primeira semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve crescimento de +3,0%, com avanço dos veículos comerciais de carga (+9,4%) e queda dos veículos de passeio (-5,2%). CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de +29,0% durante a primeira semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 38,9%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 216,1% durante a primeira semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 32,8%. ONS: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aferiu crescimento de +3,2% para Carga de Energia, além de retrações de -0,3% para Geração de Energia e de -1,2% para Demanda Máxima Horária na primeira semana de outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado. Se comparado a 2019, o resultado é de crescimento para os três índices, sendo +12,8% para Carga de Energia, +8,2% para Geração de Energia e +8,2% para Demanda Máxima Horária.

Outras notícias

  • A relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, será discutida em audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília. Isso porque a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou requerimento do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), na manhã de ontem (6), para debater o assunto. (Tribuna Liberal)

  • O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) recebeu propostas de 14 empresas e consórcios interessados nas obras de manutenção das estradas estaduais do Paraná que a partir de 28 de novembro voltam a ser administradas pelo governo estadual. Os contratos valerão até que as estradas sejam novamente leiloadas em um novo programa de concessões conduzido pelo governo federal, previsto para acontecer no segundo trimestre de 2022. (G1)Com as parcerias firmadas pelo setor público com a iniciativa privada através do projeto Piauí Conectado, o governo do Piauí, segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conseguiu ampliar de forma significativa a conexão em pontos públicos e em órgãos da administração estadual, escolas, unidades de saúde e bases das polícias Civil e Militar. Ao mesmo tempo, a implantação do projeto, contratado por R$ 214 milhões pelo prazo de 30 anos, gerou uma redução de 61,1% nos custos dos links de internet e conectividade, em comparação com outros três contratos feitos com fornecedores e modelagens distintos no âmbito da administração estadual. (Estadão)

  • Em uma roda de debate realizada na manhã desta terça-feira (5), em Campo Grande (MS), o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, afirmou que, com a Parceria Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea, o estado deve atingir a universalização do saneamento básico dentro da próxima década. O plano de PPP de Mato Grosso do Sul, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, é uma referência em todo o país. Com o cumprimento da meta, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de afastamento, coleta e tratamento de esgoto ao final da década. Assim, o estado será o primeiro do país a universalizar o saneamento, e, para isso, a MS Pantanal estima um investimento de R$ 1 bilhão em obras. (Correio de Corumbá)

  • A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (7) a 17ª Rodada de Licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás. No leilão, vão ser oferecidos 92 blocos, em quatro bacias sedimentares: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Esse será o primeiro grande leilão de concessão de petróleo durante a pandemia, já que o do ano passado foi cancelado. O último aconteceu em 2019. (Vvale)

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Referências

  • Nova licitação do Aeroporto de Viracopos será discutida em audiência na Câmara dos Deputados (parintinsamazonas.com.br)

  • Rio lança minuta de edital para o Maracanã (valor.globo.com)

  • Com parceiro privado, governo do Piauí amplia acesso à internet (economia.estadao.com.br)

  • CNT aponta ‘retorno ínfimo’ de investimentos nas estradas pedagiadas (cgn.inf.br)

  • Espírito Santo precisa de união em favor de ferrovias (agazeta.com.br)

  • Estado anuncia concessão e faz mistério sobre pedágio entre Rio Preto e Olímpia (diariodaregiao.com.br)

  • Reforma portuária que transforma ameaças em oportunidades (portogente.com.br)

  • Porto de Santos: o que esperar da privatização (imirante.com)

  • Governo do Estado estaria pensando em desistir do pedágio na Mogi-Dutra (odiariodemogi.net.br)

  • Verruck: Com PPP, MS tem meta de atingir universalização do saneamento em dez anos (jornaltribunadaregiao.com.br)

  • Fiesc propõe estender prazo de concessão para viabilizar investimentos na BR-101 (ndmais.com.br)

  • Marco legal das ferrovias vai favorecer comércio e reduzir preços de produtos, avalia Fávaro (primeirahora.com.br)

  • Diretor da ANAC fala das concessões de aeroportos e expectativas para a 7ª rodada (aeroin.net)

  • ANP retoma no dia 7 leilão de concessão de áreas exploratórias de petróleo (vvale.com.br)

  • Líder do prefeito retira de pauta projeto que muda taxa de iluminação pública em Manaus (amazonasatual.com.br)

  • RJ publica edital para nova concessão do Maracanã (agenciabrasil.ebc.com.br)

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