INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/08/2025

Destaques do Dia

07/08/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal define modelagem de PPP para concessão do Metrô de Recife: O Governo Federal delibera a favor da concessão do sistema metroviário do Recife (PE) à iniciativa privada, no formato de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo prospecções iniciais, o projeto prevê a requalificação integral da infraestrutura existente, incluindo via permanente, rede aérea, material rodante e edificações. Para o projeto, a União deverá aportar cerca de R$ 3 bilhões, enquanto o Governo do Estado de Pernambuco empenhará R$ 150 milhões, sob a forma de contraprestações financeiras à futura concessionária. Conforme a modelagem inicial, o projeto não é viável apenas com receitas tarifárias, exigindo garantias públicas para assegurar sua viabilidade econômico-financeira. Deste modo, três alternativas estão em avaliação na Casa Civil para mitigar o risco de inadimplemento federal, incluindo uso de recursos da Transnordestina e do Fierce – fundo criado em 2024 para requalificação de infraestrutura. A operação atual do metrô é realizada pela CBTU, que registrou prejuízo de R$ 1,1 bilhão em 2024. Um acordo trabalhista foi pactuado para garantir a realocação de empregados, mitigando resistências sindicais. A concessão se insere na estratégia federal de atrair capital privado para reestruturar ativos urbanos deficitários. (CNN Brasil)

Ministério de Portos e Aeroportos lança programa AmpliAR: Hoje (07), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, lançou o programa AmpliAR, que tem por objetivo transferir à iniciativa privada 19 aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste. De acordo com o edital publicado, a abertura das propostas está prevista para o dia 24 de novembro de 2025. O modelo busca destravar ativos com baixa atratividade isolada, por meio da incorporação a contratos federais de concessão já vigentes, mediante reequilíbrio econômico-financeiro. Conforme veiculado, apenas concessionárias que já operam aeroportos no país e não estejam em processo de extinção contratual poderão participar do programa. A seleção será baseada no maior deságio percentual em relação ao preço de referência do Plano Aeroviário Nacional. A proposta visa garantir neutralidade fiscal para o governo, sem aportes diretos de recursos públicos, e amplia a escala e a sinergia operacional das empresas interessadas. O modelo prevê mecanismos clássicos de reequilíbrio, como extensão de prazo contratual, revisão tarifária e redimensionamento de obrigações. A iniciativa busca superar as limitações do antigo modelo de "filé com osso", ao viabilizar concessões com base em ativos isoladamente deficitários, mas operados por players com conhecimento prévio do setor. Especialistas avaliam a proposta como pragmática e de baixo risco regulatório, mas alertam para desafios relacionados à demanda regional, viabilidade de receitas acessórias e robustez dos estudos técnicos. (Valor Econômico)

Outras notícias

• A modernização da infraestrutura urbana no Brasil tem ganhado força por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. Segundo a Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP), em 2024 foram realizadas 40 licitações que resultaram em 146 contratos, beneficiando 173 municípios e cerca de 60 milhões de brasileiros, aproximadamente 27% da população. A tendência de expansão continua, pois há mais de 800 projetos em andamento, com potencial para alcançar mais de 61 milhões de pessoas. As iniciativas priorizam tecnologias modernas, como luminárias de LED, e soluções integradas de gestão energética, fundamentais para o desenvolvimento de smart cities. O movimento também alcança municípios de menor porte, que têm recorrido a consórcios públicos para estruturar projetos mais robustos e atrativos ao setor privado. (Cenário Energia)

  
  

• Ontem (06), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) ingressou com ação na Justiça Federal para impedir a renovação antecipada do contrato de concessão da distribuidora de energia Enel-SP, vigente até 2028. A administração municipal também solicita a criação de um plano de contingência exclusivo para a capital paulista, com metas claras de atendimento e penalidades em caso de descumprimento. A medida ocorre em meio a críticas recorrentes à qualidade dos serviços prestados. Em resposta, a concessionária Enel afirmou que cumpre os indicadores contratuais e destacou melhorias, como a redução de 50% no tempo médio de atendimento (TMA), classificando o atual desempenho como o melhor dos últimos anos. (Terra)

  
  

• Nesta quarta-feira (07), o Metrô de São Paulo anunciou a suspensão da licitação nº 10021180, que previa a concessão do Terminal Rodoviário Barra Funda à iniciativa privada por um período de 15 anos. A concessão incluiria responsabilidades como reformas, adequações e manutenção da estrutura, além de melhorias como a instalação de novas escadas rolantes, elevadores, Wi-Fi gratuito e intervenções no telhado. Estima-se que o processo poderá gerar uma receita acessória de R$ 84,8 milhões para o Metrô, considerando toda a vigência contratual. Neste momento, não há data para que o processo seja retomado. A suspensão ocorre em um momento de crescente interesse da atual gestão na concessão de ativos de mobilidade urbana, o motivo da suspensão não foi informado até o momento. (Metrô CPTM)

  
  

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