Destaques do Dia
07/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de Mato Grosso do Sul abre consulta pública sobre o projeto de concessão de rodovias: O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul abriu uma consulta pública referente ao projeto de concessão de rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, conhecidos como Rota da Celulose. O objetivo da iniciativa é obter contribuições e sugestões da população e dos demais interessados no projeto de concessão. Os interessados podem consultar os documentos disponíveis no site do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), as sugestões devem ser enviadas até o dia 06 de setembro. O foco é ampliar os investimentos em infraestrutura, incluindo duplicações, acostamentos, terceiras faixas, dispositivos em nível, melhorias na segurança e prestação de serviços como ambulâncias, guinchos, combate a incêndios, entre outras iniciativas. O investimento estimado é de R$ 9 bilhões de capital considerando os 870 km a serem concedidos, pelo prazo de 30 anos. A apresentação do projeto está prevista para dezembro deste ano, destacando o compromisso do governo estadual com a inovação e a sustentabilidade na infraestrutura rodoviária. O governo do Mato Grosso do Sul espera que essas melhorias tragam benefícios significativos para a população, aumentando a segurança e eficiência do tráfego rodoviário, além de promover o desenvolvimento sustentável da região. (Rádio Jota FM)
Marco Legal do Saneamento impulsiona o setor de infraestrutura: O setor de saneamento básico tem se destacado no ranking de inovação da infraestrutura brasileira. Atualmente, as operadoras do setor buscam soluções para vencer desafios antes data da limite para a universalização dos serviços de distribuição de água e saneamento básico, em 2033. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022, o abastecimento de água alcançava 84,9% da população, enquanto a coleta e tratamento de esgoto atingiam 56% e 52,2%, respectivamente. A meta é chegar a 99% de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. O atual projeto de inovação é estruturado pelas empresas líderes do setor, como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que investe 1,34% da receita anual em inovação, totalizando R$ 32,1 milhões em 2023, os investimentos variam conforme o projeto e a empresa. Atualmente, o desafio do saneamento é aumentar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Uma das estratégias promovidas pelas empresas do setor para acelerar o processo é a construção de estações de tratamento de pequeno e médio portes, em um sistema modular que permita a coleta e o tratamento na mesma área. O processo de inovação será essencial para a consolidação das metas estabelecidas pelo novo marco regulatório, além disso, o processo estimulará a competição entre as empresas. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo poderá investir R$ 15 bilhões em sistema rodoviário: Na semana passada (02), Governo do Estado de São Paulo, por meio do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, informou que o estado poderá incluir R$ 15 bilhões em novas obras nas concessões rodoviárias existentes. O objetivo é promover a expansão das vias e melhorar a infraestrutura rodoviária no estado, aumentando a malha rodoviária e proporcionando melhores condições de tráfego. Anteriormente, já houve editais para a manutenção e melhorias dessas rodovias, mas essa nova análise visa adicionar obras significativas às concessões já existentes. De acordo com as informações iniciais, cada concessão será analisada individualmente, considerando suas peculiaridades e a melhor forma de reequilíbrio dos contratos. Entre as intervenções previstas, estão: (i) a construção de uma terceira pista na Rodovia dos Imigrantes, (ii) o prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, (iii) a duplicação da SP-55 entre Caraguatatuba e Ubatuba, e (iv) novos acessos ao Rodoanel. Os investimentos estimados variam de R$ 1,5 bilhão a R$ 6 bilhões, com a duração dos contratos sendo potencialmente estendida por mais 10 a 15 anos. No momento, não há informações referente a prazos e cronogramas, mas se sabe que o governo planeja protocolar os primeiros projetos na Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) até o fim de novembro, com a entrega do último projeto executivo no início de janeiro. Paralelamente, as concessionárias envolvidas já iniciaram estudos de viabilidade e desenvolvem projetos para atender às demandas do governo paulista. Assim, se o projeto for aprovado poderá caminhar com maior velocidade. (Valor Econômico)
Outras notícias
• Ontem (06), o Governo Federal anunciou que destinará R$ 1,3 bilhão para a realização de dezessete obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado da Bahia. A iniciativa decorre do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Seleções), consiste em um investimento que beneficiará aproximadamente 1 milhão de habitantes, em 24 municípios, com as obras de ampliação dos serviços de água e esgoto. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que ficará responsável pelas condução das obras, destacou que a medida contribuirá para que o estado cumpra com a meta de atingir 99% de acesso ao abastecimento público de água potável e 90% à rede coletora de esgoto até 2033, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento. As obras deverão modernizar os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além de construir novas estações de tratamento de esgoto e redes coletoras. (Jornal Grande Bahia)
• Hoje (07), a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026. A audiência está marcada para o dia 16 de agosto, no Auditório da Seduc, em Cuiabá, às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O objetivo é divulgar o programa e coletar contribuições da população. Está prevista a concessão de seis lotes de rodovias, totalizando mais de dois mil quilômetros em diversas regiões do estado. De acordo com a secretaria, os novos contratos incluirão um mecanismo de resolução de disputas, com o objetivo de monitorar o progresso das obras, prevenir e resolver conflitos de forma eficiente, por meio de recomendações ou decisões vinculantes. (Só Notícias)
Painel Infra Mensal
Σχόλια