Infraestrutura em Destaque
07/06/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Estado de São Paulo lança edital de licitação para a concessão de rodovias: O governo de São Paulo lançou, neste sábado (4), o edital de licitação do Lote Noroeste do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Com este projeto está estimado cerca de R$ 13,9 bilhões em investimentos, para os 600 quilômetros de estradas que passam por municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos, todos no estado de São Paulo, compreendendo cinco rodovias: SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323). Atualmente, as responsáveis pelo Lote Noroeste são as concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Em 2021, tiveram uma receita líquida de aproximadamente R$ 650 milhões. Quanto aos investimentos, no primeiro ano, foi previsto R$ 500 milhões de CAPEX, sendo metade voltada a equipamentos, veículos e sistema de controle. Já partir do segundo ano, foi previsto o início das ampliações principais, as quais terão investimento mais intensos a partir do terceiro ano. No novo contrato não está prevista instalação de novas praças de pedágio, enquanto as melhorias previstas para os ativos devem ocorrer de acordo com as diretrizes do Programa de Concessões Rodoviárias, regulado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O edital do Lote Noroeste é aberto para a participação de empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente. O valor mínimo é de R$ 5 milhões. Do investimento de R$ 13,9 bilhões previsto, o governo informa que R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros 7 anos de concessão. Entre as intervenções, está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), entre os municípios Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol. Dentro dos cinco primeiros anos, o vencedor da licitação poderá criar 26 mil empregos diretos e indiretos. Durante os 30 anos de concessão, dado que o ritmo de obras não é linear, a média anual de vagas geradas pode ser próximo a 12 mil empregos. Segundo o governo, a concessão trará a redução das tarifas de pedágio, onde estima-se que a base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático). Os motoristas poderão optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), que é uma modalidade criada para reduzir o custo da viagem para aqueles que fazem várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. (Isto é Dinheiro)
Edital para concessão dos parques Caracol e Tainhas é publicado no Diário Oficial do Estado (RS): É com muito prazer de anunciar que ontem (06) foi publicado, no Diário Oficial do Estado, o edital de dois parque estaduais nos quais a Vallya, integrante do consórcio Araucária, auxiliou na estruturação dos seus modelos de concessão. Os parques, localizados na serra gaúcha (RS), foram os Parques Estaduais do Caracol e do Tainhas. O projeto tem previsão de investimentos de R$ 47,6 milhões nos dois parques, onde R$ 23,7 milhões investimentos devem ser realizados nos seis primeiros anos de contrato. As despesas operacionais estão previstas em R$ 417,3 milhões durante os 30 anos de contrato. O leilão está previsto para o dia 28 de julho e será realizado na B3, bolsa de valores de São Paulo. O vencedor do certame será o proponente que oferecer a maior outorga, a qual tem o valor mínimo de R$ 2,7 milhões. O projeto foi estruturado pelo Estado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e foi inserido no RS Parcerias. O principal objetivo desta parceria é qualificar a infraestrutura e os serviços oferecidos aos visitantes, promover o turismo sustentável e o desenvolvimento regional. Segundo a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, “os projetos foram construídos baseados na viabilidade da concessão dessas áreas para o turismo ecológico, priorizando o respeito aos planos de manejo de cada unidade e a autonomia do Estado”. Todas as intervenções nos parques serão acompanhadas e supervisionadas pelo governo. De acordo com o projeto, o Parque do Caracol contará com novas opções de atividades de aventura, tal como arvorismo e bungee jump. O Parque Estadual do Tainhas, que tem características relacionadas à exploração do ecoturismo, contará com atividades aquáticas e de hospedagem em camping e glamping. (Jornal Dois Irmãos)
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Hoje (7), o senador Wellington Fagundes (PL) levará a Brasília uma proposta para que a concessão da BR-163 seja realizada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O senador dará seguimento às tratativas com o Ministério da Infraestrutura e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo Fagundes, o Estado de Mato Grosso entraria com investimentos por meio da MT Par. (Mídia News)
No último sábado (4), o edital de licitação do Lote Noroeste do programa de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo foi publicado. Contudo, o projeto trouxe uma novidade: a rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), que passa por Penápolis, foi retirada do pacote de estradas a serem privatizadas. Segundo informações obtidas com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a medida foi realizada após as audiências públicas, durante o processo de consulta pública para envio de sugestões. (Interior Penápolis)
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