João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia
Bolsonaro aprova lei do pedágio por quilômetro rodado: O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que estabelece a cobrança do pedágio proporcional à quantidade de Quilômetros rodados por cada veículo.
A lei foi aprovada e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira passada. O sistema atual cobra um valor fixo para cada categoria de veículo, mas depois de tramitar pelo Senado, pela Câmara e pelo aval da presidência, novas regras passarão a integrar a cobrança. Apelidado de Free Flow, o sistema permite um fluxo livre e extingue a necessidade de praças de pedágio, fazendo toda a cobrança por meio de câmeras e sem que o veículo precise parar.
A novidade valerá para novos contratos, mas poderá ser implementada em concessões anteriores também. Entretanto, a lei não especifica se a medida vale para todas as rodovias ou apenas para as federais. Mesmo assim, ela estabelece punição grave no Código de Trânsito Brasileiro para aquele que não pagar a taxa do pedágio. (São Joaquim Online)
BNDES reorganiza diretoria para atender demanda de PPPs e Concessões: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou para os próximos dias a reorganização de sua diretoria, com o objetivo de “evoluir para atender às novas demandas de desestatizações e infraestrutura, bem como oferecer mais apoio a modelos inovadores de financiamento e ações socioambientais”. O BNDES tem hoje em curso 120 projetos, que resultarão em mais de R$ 240 bilhões em recursos para o país.
Visando a retomada econômica sustentável pós-pandemia, o BNDES promoveu a integração da gestão da "Fábrica de Projetos", reunindo as diretorias de Privatizações e de Infraestrutura, PPPs e Concessões, dentro da nova diretoria de Concessões e Privatizações, sob o comando de Fabio Abrahão. A reorganização ocorreu simultaneamente ao pedido de saída do então diretor de Privatizações, Leonardo Cabral.
Se por um lado, o avanço das concessões e privatizações no Brasil leva a gestão da "Fábrica de Projetos" a um formato integrado, a necessidade de financiamento para esses projetos fez o BNDES redimensionar sua atuação com créditos e garantias. Desse modo, a atual diretoria de Crédito e Garantias será substituída por duas novas, cada uma com atuações específicas.
A Diretoria de Crédito a Infraestrutura, sob gestão de Petrônio Cançado, terá como missão atender à demanda crescente por financiamentos de longo prazo dos projetos de infraestrutura, em decorrência do avanço das concessões federais e estaduais nos últimos meses. (Hoje em Dia)
Outras notícias
Com pelo menos 139 projetos em diferentes estágios de preparação, as Parcerias Público-Privadas (PPP) em iluminação pública deverão ganhar impulso na segunda metade do ano. Há projetos grandes prestes a serem lançados, como os de Campinas (SP), Nova Lima (MG), Curitiba, Itajaí (SC), Camaçari (BA), disse. (Valor)
O grupo CCR está de olho em mais três linhas do sistema ferroviário de transporte de passageiros no Estado de São Paulo. Segundo publicação do site Metrô CPTM, o grupo demonstrou interesse em estudar a concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. De acordo com a publicação, as três linhas poderiam ser repassadas para a iniciativa privada a partir de 2024 e receberiam um valor de R$ 3,5 bilhões em investimentos. (Valor)
A Prefeitura de São José dos Campos republicou o edital de concessão de transporte público da cidade. Esta é a terceira tentativa de licitação da prefeitura e a última terminou deserta, sem nenhuma empresa interessada. Pelo novo documento, as propostas devem ser entregues até o dia 7 de julho. (Valor)
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Referências
PPPs de iluminação devem deslanchar no 2º semestre (valor.globo.com)
Porto de Santos ameaçado (portogente.com.br)
Concessionária elogia decisão de Bolsonaro para novo sistema de pedágio (nsctotal.com.br)
O plano do Paraná para os 11 mil km de rodovias que não serão entregues à concessão (gazetadopovo.com.br)
BNDES reorganiza diretoria do banco para atender às novas demandas de desestatizações (hojeemdia.com.br)
BNDES anuncia reorganização da diretoria do banco (msn.com)
Artesp recebe sugestões da população sobre a concessão do sistema de travessias litorâneas (g1.globo.com)
Rodovias: saiba como o TCE/PR pretende fiscalizar a finalização dos contratos (cbncuritiba.com)
CCR tem o interesse na concessão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM, diz site (noticiando.net)
Após licitação deserta, São José republica edital do transporte público (g1.globo.com)
Proposta exige que concessionárias conservem trechos urbanos de rodovia (estradas.com.br)
Bolsonaro aprova lei do pedágio por quilômetro rodado; veja como funciona (saojoaquimonline.com.br)
Atraso nas obras das BR’s 381 e 262: Governo Federal aguarda concessão (defatoonline.com.br)
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