Infraestrutura em Destaque
07/04/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Concessões de estradas terá teste em leilões para o mês atual: No mês de abril estão previstos três projetos estaduais importantes: um bloco de estradas no Rio Grande do Sul; o Rodoanel de Belo Horizonte (MG) e o Rodoanel de São Paulo (SP). Ao todo, os contratos somam ao menos R$ 11,4 bilhões de investimentos em novas obras. No caso dos leilões de Minas Gerais e de São Paulo, marcados para a última semana de abril, grupos já pediram adiamento dos projetos, para ampliar o tempo de análise,. O Rio Grande do Sul optou por manter o calendário, mesmo diante dos riscos, em caráter de teste. A entrega de envelopes será feita nesta quinta (7), e a licitação será realizada no dia 13. Um dos leilões mais aguardados é o do Rodoanel Norte, de São Paulo. Trata-se de uma Parceria Público Privada (PPP) para a conclusão das obras do trecho e a operação da rodovia por 31 anos. Estão previstos R$ 3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,7 bilhão para o término da construção. Parte dos aportes virão do poder público, que se dispôs a desembolsar cerca de R$ 2 bilhões (somando o aporte inicial para a obra e contraprestações anuais). O valor, porém, poderá sofrer desconto a depender do nível de concorrência, já que este será o critério de seleção do vencedor. (Valor) Concessão do aeroporto de Jaguaruna (SC) está avaliada em R$ 273 milhões pelo Estado de Santa Catarina: O governo de Santa Catarina anunciou que vai abrir uma consulta pública, que antecede a publicação da licitação, para exploração do Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna (SC). O terminal aéreo está estimada em R$ 273,3 milhões. O edital vai prever um prazo de concessão de 30 anos. Os documentos estarão disponíveis na página do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SC) de 18 de abril a 20 de maio. Além de transferir a gestão do aeroporto para a iniciativa privada, o governo vai exigir do vencedor da disputa obras de expansão do terminal. O objetivo com a contratação “é a melhoria, ampliação e eficientização da prestação de serviços aeroportuários deste equipamento de grande importância para a região Sul”, segundo o Estado. O lançamento da consulta pública segue os mesmos passos de outros projetos sob o guarda-chuva do PPI-SC, como o Centro de Eventos de Balneário Camboriú (SC), o futuro Complexo Prisional de Blumenau (SC) e o mirante da Serra do Rio do Rastro. O aeroporto foi inaugurado em 2010, mas as operações comerciais com voos diários tiveram início apenas em 2015. (Sul Agora)
Outras notícias
A preocupação em contribuir para a elaboração de normas técnicas e projetos de lei relacionados ao setor motivou a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Rio de Janeiro (Abes Rio) a promover o primeiro evento técnico do Estado para debater cases e soluções para o setor. Trata-se do SANEA-Rio – Seminário Estadual de Saneamento e Meio Ambiente, que será realizado nos dias 13 e 14 de abril, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). (Diário do Rio)
A Prefeitura de Teresina (PI), através da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve reunida no Ministério da Economia, em Brasília, para dialogar com a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para um melhor detalhamento das questões jurídicas que envolvem o projeto de concessão de Resíduos Sólidos no município. O objetivo é discutir e trabalhar no encaminhamento para adequar o setor às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dar um melhor tratamento ao lixo domiciliar urbano e rural coletado na capital. O projeto trabalha com meios mais limpos dentro das etapas da gestão de resíduos como transporte, tratamento e destinação final de dois tipos resíduos, os resíduos sólidos domiciliares (RDO) e os resíduos de conservação urbana (RPU) e dá prioridade à coleta seletiva e reciclagem e recuperação de energia. (Portal R10)
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