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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/03/2023

Infraestrutura em Destaque

07/03/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia TCU retoma a avaliação da concessão do Porto de Santos amanhã: Mesmo com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, ter considerado a concessão do Porto de Santos (SP) como inviável, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá retomar o julgamento sobre o caso amanhã (08). No ano passado, o plenário da Corte começou a analisar o projeto com o então ministro Bruno Dantas, hoje presidente do tribunal. Contudo, em dezembro foi solicitada a vista do projeto e o mesmo foi interrompido. Na ocasião, foi sugerido ao atual governo, que analisasse outras concessões portuárias antes de avançar com o leilão do maior complexo portuário da América Latina. Agora, a pauta desta semana prevê o retorno do tópico. Mas a pasta de Portos e Aeroportos estuda outras saídas para atrair investimentos privados nas autoridades portuárias públicas, sem a necessidade de conceder as estatais. A concessão do canal de acesso e dos serviços de dragagem, por exemplo, tem sido avaliada como uma possibilidade. Na última sexta-feira (03), o responsável por essas políticas dentro da pasta foi nomeado oficialmente. Selecionado para comandar a secretaria Nacional de Portos do Ministério, Fabrizio Pierdomenico já atuou no Porto de Santos como diretor nos primeiros mandatos anteriores, além de ter sido Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário e integrante do conselho da autoridade portuária de Santos. (Canal Rural) Prefeitura de Curitiba (PR) assina contrato de PPP na iluminação pública: Na semana passada (01), a Prefeitura Municipal de Curitiba (PR) e a empresa Engie assinaram o contrato que oficializa o início da parceria público-privada (PPP) de iluminação pública no município. De acordo com o edital, o prazo de duração do contrato é de 23 anos, onde a empresa ficará responsável pela operação, manutenção, bem como a expansão da infraestrutura de iluminação do município, que atualmente dispõe de mais 160 mil pontos de luz. O leilão da concessão da iluminação pública foi realizado no ano passado, sendo a vencedora do certame a empresa Engie, com a proposta de contraprestação mensal no valor de R$ 1,1 milhão, o que representou um deságio de 71% frente ao limite máximo definido em edital de licitação (3,84 milhões). Durante o projeto, é esperado que seja implantada a tecnologia LED, a instalação de um centro de controle operacional e execução de obras de iluminação de destaque de monumentos. Espera-se que a nova iluminação reduza em até 40% a energia consumida pela iluminação pública. Atualmente, a Engie opera mais de 1 milhão de pontos de iluminação no mundo, dos quais 130 mil deles estão no Brasil, onde 90 mil estão em Uberlândia (MG) e 40 mil em Petrolina (PE). (Valor Econômico) Concessão de rodovias impulsiona a economia e amplia a segurança viária: Cerca de 65% de tudo o que é transportado no Brasil passa por rodovias, contudo, a realidade destas vias estão na contramão da sua importância. Isto porque a situação das rodovias públicas brasileiras têm sido apontadas em cenário de depauperamento e carência de recursos para investimentos. Assim, a ampliação da participação privada na gestão de rodovias pode uma das soluções para este problema. A Pesquisa CNT de Rodovias 2022, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), indica um contexto de queda da qualidade das rodovias brasileiras administradas pelo poder público, sendo que 75% das rodovias foram classificadas como "regular", "ruim" ou "péssimo". Em contrapartida, os programas de concessões de rodovias tem sido classificada como uma alternativa para a infraestrutura do país, pois os trechos sob gestão da iniciativa privada analisados apontam situação bem diferente: cerca de 70% apresentam condições de qualidade "ótimo" ou "bom", sendo que 22 das 25 melhores rodovias do país são concedidas. Os números refletem o resultado dos investimentos realizados pelas concessionárias nos últimos anos. De 1998 até o momento, as empresas aportaram mais de R$ 235 bilhões em modernização e operação dos trechos que administram. Com estes resultados, o programa de concessões de rodovias deve ser mantido, mas o apoio à iniciativa deve ser fomentado. Atualmente, há projetos com inovações regulatórias e tecnológicas de ponta, que visam garantir a sustentabilidade dos contratos ao longo dos anos, no entanto, é necessário que todos compreendam os benefícios gerados com a política de concessões, que também funciona como uma forma de aceleração para a economia. (Folha de São Paulo) Atualização do painel mensal mostra crescimento na movimentação rodoviária em janeiro de 2022: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês janeiro apresentou crescimento de +1,27% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de dezembro. Segundo os índices, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve um aumento no fluxo de veículos leves (+2,15%), por outro lado, foi registrada uma queda de -2,53% na movimentação de veículos pesados, na mesma base de comparação. No que se refere ao mesmo período de 2021, o índice apresentou crescimento no fluxo de total de veículos de +12,30%, com aumento de +15,34% no fluxo de veículos leves e queda de +2,36% para veículos pesados.

Outras notícias

  • Hoje (07), os quatro consórcios vencedores da licitação assumem a responsabilidade de gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão do crematório e de 22 cemitérios públicos no município de São Paulo (SP). De acordo com o prefeito, Ricardo Nunes (MDB), as empresas que ganharam mostraram capacidade para implantar um bom serviço, declarou ainda, que não haverá aumento da tarifa e o número de agências que prestarão serviço ao munícipe irá aumentar de 10 para 23 agências. A prefeitura estima que o valor dos contratos chegará a R$ 7,2 bilhões. (Pref. Mun. de São Paulo)

  • Ontem (06), a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde (MT), por meio da Secretaria de Governo e Administração, abriu um edital de licitação na modalidade tomada de preço, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia fornecimento de mão de obra e materiais, para a construção da ampliação e melhorias do Horto Municipal. O prazo da execução da obra é de 150 dias, a contar da expedição da ordem de serviço, e a vigência contratual será de 270 dias. (Clic Noroeste)

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