Infraestrutura em Destaque
07/02/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Destaques do Dia São Paulo anuncia R$ 266,5 milhões na concessão dos aeroportos do Bloco Sudeste: O Governador João Doria (PSDB) autorizou neste sábado (5) a celebração do contrato para concessão do aeroporto de Ribeirão Preto (SP) e anunciou novos investimentos da iniciativa privada para ampliação e modernização dos 11 aeroportos regionais do Bloco Sudeste, encabeçado pelo aeroporto Doutor Leite Lopes. No total, serão investidos R$ 266,5 milhões no bloco. Na ocasião, Doria também assinou convênios de infraestrutura urbana, deu início às obras do Programa Canal Direto e inaugurou o Centro de Apoio à Delegacia da Pessoa com Deficiência e o Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI). A partir da assinatura do contrato, os aeroportos serão transferidos para a gestão da iniciativa privada e a ARTESP passará a supervisionar a operação dos aeroportos. A concessão foi dividida em 2 lotes: Noroeste e Sudeste, cada um deles com 11 aeroportos espalhados pelo interior do Estado. Os investimentos previstos nos dois blocos somam R$ 447 milhões ao longo dos dois contratos, com duração de 30 anos. As empresas deverão fazer aportes para modernização dos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. O Consórcio Voa NW e Voa SE venceu o certame com ágio de 11,5% sobre a outorga mínima, com a proposta de R$ 14,7 milhões pela concessão do Bloco Sudeste, que inclui também, além de Ribeirão Preto, os aeroportos comerciais de Bauru-Arealva e Marília, bem como dos aeródromos de Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. (Governo do Estado de São Paulo) São Paulo autoriza contrato de concessão para investimentos de R$ 181 mi em 11 aeroportos do Bloco Noroeste: O Vice-Governador Rodrigo Garcia (PSDB) assinou nesta sexta-feira (4), em São José do Rio Preto (SP), o autorizo para celebração do contrato de concessão entre a Secretaria de Logística e Transportes, a ARTESP e o Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) para a administração e operação do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do estado. Esse bloco é encabeçado pelo aeroporto de São José do Rio Preto e receberá R$ 181,2 milhões em investimentos. O Consórcio Aeroportos Paulista (ASP) venceu o certame com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões pela concessão do Bloco Noroeste, que inclui também, além de São José do Rio Preto, os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio. Neste bloco, no total, estão previstos R$ 181,2 milhões em investimentos ao longo do contrato de concessão, distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Para os primeiros quatro anos de operação, os investimentos serão de R$ 62,3 milhões. (Governo do Estado de São Paulo) Prefeitura de Bragança Paulista (SP) abre PMI para implantar Complexo Turístico no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa: Quarta-feira (2) foi lançado o Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI – Chamamento Público nº 002/2022, para obter estudos técnicos, econômico financeiros e jurídicos para eventual Parceria Público Privada (PPP) visando a construção, operação, manutenção, gestão e exploração do Complexo Turístico no Parque de Exposições Dr. Fernando Costa (Posto de Monta). A entrega do documento pelos interessados será até o dia 07 de março, às 9h30. De acordo com o Edital, as empresas interessadas deverão apresentar nos estudos de possível Parceria Público Privada – PPP a construção, operação, manutenção, gestão e exploração de um Complexo Turístico. Já conhecida como a “Capital Nacional da Linguiça” e “Cidade Poesia”, Bragança Paulista (SP) poderá também ser reconhecida por atrativos a serem oferecidos em parque temático, centro de convenções, hotel e área de lazer aberta. A proposta deverá delimitar a área de implantação do Complexo Turístico no Parque de Exposição Dr. Fernando Costa, conhecido como Posto de Monta, cuja área conta com aproximadamente 142.138 m², sendo que não há necessidade de que se utilize toda a área. Os proponentes deverão avaliar o terreno e imediações e sugerir alternativas ou adaptações à proposta inicial. Entre os equipamentos previstos está a construção de um Centro de Convenções para sediar eventos, conferências, palestras, feiras, shows, espetáculos, concertos ou congressos, promovidos por entes públicos e privados, de forma versátil, podendo abrigar eventos de diversos segmentos, com variadas formatações, sejam eles grandes, médios ou pequenos. (Jornal + Bragança)
Outras notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), planeja realizar um leilão de energia renovável que conta com mais de 3,5 mil km de linhas de transmissão apenas em Minas Gerais, no mês de Junho. A iniciativa acontecerá para conectar as grandes usinas de energia solar ao SIN. A princípio, o valor dos investimentos previstos eram de R$ 7,5 bilhões, entretanto, devido as projeções de expansão da geração de energia solar na região, o valor dos investimentos privados podem chegar a R$ 11,1 bilhões apenas no lote mineiro. (Click Petróleo e Gás)
O BNDES assinou um protocolo de intenções para estruturar uma concessão para gestão de resíduos sólidos no Amapá. Com o acordo, o governo do estado, em conjunto com os 16 municípios do Amapá, realizará um plano de trabalho para identificar projetos que possam ser potencialmente estruturados pelo BNDES. (bnamericas)
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Floriano (PI) quer saber a opinião da população municipal sobre a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para o município, e por isto, está fazendo uma Consulta Pública destinada a colher manifestações sobre a minutas de edital, contrato e seus respectivos anexos para a concessão dos referidos serviços públicos. A Consulta Pública iniciou em 18 de janeiro e seguirá até 28 de fevereiro de 2022. (GP1)
Após o fim do prazo para entrega dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para concessão do Aterro Sanitário de Brasília (DF), quatro empresas apresentaram seus projetos. No total, 22 empresas manifestaram interesse e 13 foram consideradas aptas para desenvolver a modelagem. Assim que for escolhido, o estudo passará por audiência e consulta públicas, para que a população tenha conhecimento e possa oferecer sugestões. Por último, toda a documentação será encaminhada para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). (Agência Brasília)
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Referências
Governo tenta destravar concessões de aterros sanitários (digital.estadao.com.br)
Concessão de aeroportos paulistas prevê R$ 266,5 milhões em investimentos (aeroin.net)
Governo de SP anuncia R$ 181,2 milhões em investimentos em 11 aeroportos do bloco noroeste (jfolharegional.com.br)
Contrato de concessão do aeroporto Leite Lopes foi assinado neste sábado, 5 (revide.com.br)
Bahia tem nove PPPs e 40 concessões e prevê novos contratos em 2022 (anoticiadovale.com)
Estado assina concessão do Leite Lopes para iniciativa privada (acidadeon.com)
SP anuncia R$ 266,5 milhões na concessão dos aeroportos do Bloco Sudeste (saopaulo.sp.gov.br)
SP anuncia R$ 266,5 mi em investimentos na concessão dos aeroportos do Bloco Sudeste (saopaulo.sp.gov.br)
Bahia tem nove PPPs e 40 concessões e prevê novos contratos em 2022 (bahianoticias.com.br)
Governo exclui parque do Jalapão da lei que autoriza concessão de parques estaduais ao mercado (jornaldotocantins.com.br)
Após leilão de energia renovável da ANEEL, energia solar deve atrair R$ 11,1 bi em obras para construção de novos projetos (clickpetroleoegas.com.br)
Amapá é o primeiro estado a pactuar universalização do tratamento de resíduos sólidos (diariodoamapa.com.br)
Empresas entregam estudos para concessão do aterro sanitário (agenciabrasilia.df.gov.br)
Prefeitura de Divinópolis recebe proposta de estudos de PPP para unidades de atenção primária. (g37.com.br)
Estado da Bahia tem 9 PPPs e 40 concessões; Governo Rui Costa prevê novos contratos em 2022 (jornalgrandebahia.com.br)
Governador e secretário de Parcerias e Investimentos recebem estudo para implantação de energia limpa em órgãos públicos do Tocantins (bico24horas.com.br)
Governo do Estado assina contrato de concessão do aeroporto de Araçatuba (hojemais.com.br)
Prefeitura de Bragança Paulista abre PMI para implantar Complexo Turístico no Posto de Monta (jornalmaisbraganca.com.br)
SP autoriza contrato de concessão para investimentos de R$ 181 milhões em 11 aeroportos (saopaulo.sp.gov.br)
Prefeitura de Divinópolis recebe proposta de estudos de PPP para unidades de atenção (primária. g37.com.br)
SP autoriza contrato de concessão para investimentos de R$ 181 mi em 11 aeroportos (saopaulo.sp.gov.br)
Floriano realiza consulta sobre concessão do abastecimento de água (gp1.com.br)
Consulta pública do Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento é prorrogada até 14 de fevereiro. (jornalfoco.com.br)
BNDES planeja estruturar concessão de rejeitos sólidos para o AP (bnamericas.com)
Prefeitura do Rio adia audiência pública sobre a concessão do BRT (diariodotransporte.com.br)
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