Destaques do Dia
07/01/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Concessões e PPPs superam expectativas de investimentos em 2024: A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) publicou o Livro Azul da Infraestrutura 2024, em que estima R$ 372,3 bilhões em investimentos privados entre 2025 e 2029 considerando as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O levantamento destaca o papel das esferas federal, estadual e municipal na concessão de projetos estratégicos, com crescimento de 63,4% em relação ao ciclo anterior. O objetivo das concessões é fomentar setores essenciais como saneamento, rodovias, portos, mobilidade urbana e infraestrutura social. A edição atual do estudo evidencia avanços no setor de saneamento, impulsionado pelo Novo Marco do Saneamento de 2020, que sozinho representa R$ 143,5 bilhões em investimentos projetados, 147,8% acima do ciclo anterior. O estudo considera os avanços regulatórios e financeiros promovidos por estados como São Paulo, cuja concessão da Sabesp atraiu R$ 66 bilhões. Outros estados, como Pernambuco, Paraíba e Goiás, planejam leilões e devem adicionar o valor de R$ 90 bilhões de investimentos ao setor. Além disso, o setor de rodovias deve movimentar R$ 116,2 bilhões, com o Estado de São Paulo liderando os investimentos. Já o setor de portos e mobilidade urbana apresentam crescimento, enquanto aeroportos e ferrovias enfrentam desafios, incluindo retração de 2,9% no último segmento. (Gazeta do Povo)
ANAC cria painel com indicadores de qualidade de aeroportos concedidos: A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criou painel com indicadores de qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de 29 aeroportos brasileiros, o objetivo é permitir que os usuários acessem informações detalhadas sobre a qualidade dos serviços, como tempo de espera nas filas de inspeção de segurança, atendimento a passageiros com necessidades especiais, entre outras características. A publicação é denominada como Painel Indicadores de Qualidade de Serviço em Aeroportos Concedidos, apresenta informações específicas por aeroporto, mês a mês, levando em conta todos os aspectos medidos pela agência no acompanhamento dos contratos de concessão. O painel é composto por indicadores agrupados em três aspectos principais: (i) serviços diretos, (ii) disponibilidade de equipamentos e (iii) pesquisa de satisfação dos passageiros. Os primeiros medem, por exemplo, o tempo de espera e a acessibilidade para passageiros com necessidades especiais. Já o segundo verifica a operação contínua dos recursos essenciais ao funcionamento dos aeroportos, enquanto a pesquisa de satisfação é baseada em entrevistas realizadas com os passageiros, cujas notas variam de 1 (péssimo) a 5 (muito bom). Caso o desempenho de um aeroporto fique abaixo do estipulado no contrato de concessão, a ANAC pode aplicar penalidades, como o reajuste de tarifas e multas. O painel visa garantir que os aeroportos concedidos à iniciativa privada atendam aos padrões de qualidade e promovam uma experiência satisfatória aos usuários. (MSN)
Outras notícias
Os leilões de concessão de água e esgoto previstos para 2025 têm potencial de atrair R$ 69 bilhões em investimentos em 13 Estados brasileiros. De acordo com a Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os projetos estruturados pelo banco de fomento, envolvendo blocos regionais, podem gerar R$ 59 bilhões em obras. Outros R$ 10 bilhões referem-se a iniciativas municipais ou modeladas por outros órgãos. Os projetos mais avançados são os do Pará e de Pernambuco, com leilões previstos para este ano. O edital do Pará deve ser lançado ainda no primeiro trimestre, enquanto o de Pernambuco está programado para o segundo semestre. Apesar das preocupações do mercado, como o volume elevado de investimentos e o cenário de juros altos, esperas e interesse significativo, sobretudo de grupos consolidados no setor, que possuem vantagens competitivas e alta capacidade de captação de recursos. (Valor Econômico)
Hoje (07), a Comissão Mista Argentino-Brasileira (Comab) suspendeu o leilão para concessão da ponte internacional São Borja-Santo Tomé à iniciativa privada. O processo, previsto para ocorrer em Foz do Iguaçu (PR), foi interrompido após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a decisão do ministro Walton Alencar Rodrigues, questiona-se a qualificação técnica exigida no edital, que inicialmente solicitava experiência em concessões rodoviárias, mas passou a aceitar também experiência em recintos alfandegados. O projeto de concessão prevê a gestão e manutenção da ponte e acessos, além de obras como construção de faixas de acesso, pátio para caminhões, área para veículos apreendidos e instalação de um novo sistema de iluminação. A Comab deve apresentar justificativas ao TCU em até 15 dias, incluindo explicações sobre critérios técnicos, modelagem econômico-financeira e dados de tráfego projetados para 2025. Não há nova data definida para o leilão, que abriria uma série de ativos federais para a iniciativa privada. (Agora RS)
Painel Infra Mensal
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