Infraestrutura em Destaque
06/12/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Concessão da MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436 é homologada: Hoje (06), foi homologada no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado do leilão de concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e da BR-436, que foi realizado no último mês, onde o Consórcio Way Brasil foi declarado o vencedor do trâmite, com a proposta de outorga de R$ 150 milhões. A homologação é o ato pelo qual é confirmado todo o procedimento licitatório e conferido aos atos licitatórios aprovação para que produzam os efeitos jurídicos necessários. Já a adjudicação é quando a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação. Ao todo, são mais de 412 quilômetros de rodovias em Mato Grosso do Sul concedidos à iniciativa privada por este processo licitatório. Estima-se que mais de R$ 3,5 bilhões sejam empenhados em investimentos, durante os 30 anos de contrato. O secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcilio da Silva, homologou e adjudicou o resultado da concorrência dos serviços destinados à recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. (Governo do Estado Mato Grosso do Sul) MPF de Minas Gerais lança manifesto contra adiamento de concessão do metrô de BH: Hoje (06), o governador Romeu Zema (Novo) e o Ministério Público Federal de Minas Gerais publicaram um manifesto em defesa do leilão de concessão do metrô de Belo Horizonte, que está previsto para o dia 22 dezembro deste ano. O manifesto, assinado também pelo procurador Fernando Martins e pelo secretário de Infraestrutura, Fernando Marcato, menciona que os recursos necessários às obras do metrô já estão alocados nos orçamentos e depositados em conta dos governos federal e estadual. De acordo com o documento, o metrô de Belo Horizonte está em franco processo de sucateamento, com uma frota antiga e sistemas de sinalização e controle. Para que o equipamento possa ser mantido em funcionamento, o Governo Federal aporta atualmente R$ 300 milhões no sistema, sem qualquer investimento relevante nos últimos dez anos. Entre as justificativas, para que o leilão seja realizado no período agendado, está a possibilidade de que os recursos sejam destinados a outras finalidades. Outro ponto mencionado, é que os estudos que estruturaram o projeto, no decorrer do tempo, se tornarão defasados e os recursos alocados serão insuficientes para as obras. “Mantendo-se a atual operação do Metrô os cofres públicos irá gastar nos próximos 30 anos R$ 9 bilhões, sem que qualquer novo investimento seja feito. O projeto de concessão prevê que, nos próximos 30 anos, o Governo Federal aportará R$ 2,8 bilhões no projeto e o Governo de Minas Gerais, R$ 440 milhões”, diz o manifesto. (Jornal de Brasília)
Outras notícias
Ontem (05), o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a concessionária CCR Barcas assinaram um acordo para que a concessionária permaneça à frente do serviço de transporte aquaviário de passageiros no estado por mais um ano após o término do contrato de concessão. Além de garantir a continuidade do atendimento à população, o futuro acordo garantiu um desconto de 40% do cálculo inicialmente apresentado pela concessionária nas negociações, assegurando maior economia aos cofres públicos. O acordo poderá ser prorrogado caso haja acordo entre as partes. (O São Gonçalo)
Na última sexta-feira (02), a empresa PGC Engenharia de obras LTDA foi declarada a vencedora da licitação para a construção do novo Paço Municipal em Sarandi (PR). A previsão é que a obra irá custar cerca de R$ 23 milhões de reais, ficará ao lado da Câmara Municipal, terá a capacidade de abrigar as secretarias municipais, reunindo todos os serviços públicos da cidade em um único local. A expectativa é que a obra seja finalizada até o final do próximo ano. (Maringá Post)
Ontem (05), foi publicado no Diário Oficial da União o aviso de licitação para concessão do serviço de transporte coletivo municipal de Ji-Paraná (RO). O certame será realizado no próximo dia 06, na modalidade concorrência, onde quem oferecer o menor valor da tarifa do serviço público, será o vencedor do trâmite. O valor máximo estimado para o contrato é de R$ 34.774.608,00. Esta será a segunda vez que o município lança o processo licitatório, na primeira vez, não houve interessados. A justificativa por parte das empresas, com eventual interesse, é que o valor estipulado no edital era impraticável. (O Diário do Transporte)
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