INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/11/2025

Destaques do Dia

06/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal realiza leilão de concessão da Rota Sertaneja: Hoje (06), o Governo Federal realizou o leilão de concessão da Rota Sertaneja, realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A nova concessão abrange 530,3 quilômetros das BRs 153 e 262, entre Hidrolândia (GO) e Comendador Gomes (MG), passando por 21 municípios. O projeto marca um novo ciclo de modernização da infraestrutura rodoviária federal, conectando Goiás e Minas Gerais por um dos corredores logísticos mais estratégicos do país. Quatro grupos participaram da disputa: Way Concessões, Vinci, Consórcio Rota do Cerrado (XP e construtoras) e Caminhos do Cerrado (Construcap-Copasa). Assim, com um deságio de 24,80% sobre a tarifa básica de pedágio e compromisso de R$ 10 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de contrato, a Way Concessões S.A. venceu a disputa. O contrato prevê 43 km de duplicações, 4 km de contornos urbanos, 31,8 km de faixas adicionais, 4,9 km de marginais, 6 passarelas, 132 acessos, 146 pontos de ônibus e 5 passagens de fauna. As obras devem gerar 82 mil empregos diretos e indiretos, além de promover segurança viária, fluidez e conforto aos usuários, especialmente idosos e pessoas com deficiência. O trecho fazia parte do contrato original da Concebra, assinado em 2013, que aderiu posteriormente ao processo de relicitação. Após revisão técnica, o projeto foi subdividido em três concessões: Rota Pequi, Rota Sertaneja e Rota Zebu, que foi concedida no ano passado. (Governo Federal)

Novo plano de mobilidade urbana prevê até R$ 600 bilhões em investimentos até 2054: O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), conduzido pelo BNDES e pelo Ministério das Cidades, definirá o novo rumo da circulação urbana no Brasil pelas próximas três décadas, com investimentos estimados em R$ 600 bilhões até 2054. Iniciado em maio de 2024 e com conclusão prevista para o fim de 2025, o diagnóstico mapeia as necessidades de transporte coletivo em 21 regiões metropolitanas, que concentram 40% da população nacional, e resultará em um plano com 187 projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade (TPC-MAC). O plano trará modelagens inovadoras de financiamento, combinando recursos federais, de bancos públicos e de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A ideia é estruturar uma base técnica para direcionar melhor os investimentos. O programa complementa o novo PAC, que destina R$ 45 bilhões à mobilidade urbana até 2030, sendo R$ 26,2 bilhões até 2026. Caso todos os projetos sejam implementados, a rede brasileira de transporte público, composta por corredores de ônibus, BRTs, VLTs, trens e metrôs, passará dos 2.007 km para 4.453 km, ou seja, um aumento de 122%. Os projetos darão prioridade às regiões com maior densidade populacional, em que as capitais deverão aumentar substancialmente suas redes de transporte. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta quinta-feira (06), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a abertura de uma consulta pública referente à modernização do contrato de concessão da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), atualmente operada pela Autopista Régis Bittencourt S.A. O objetivo da proposta é atualizar o modelo econômico-financeiro, com novas regras de governança e desempenho, além de viabilizar novos investimentos ao longo dos 383,3 km da rodovia. A proposta integra um acordo de solução consensual entre a ANTT, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a concessionária, supervisionado pela Secex Consenso, e está alinhada à Política Nacional de Outorgas Rodoviárias do Ministério dos Transportes. O novo modelo prevê a realização de um processo competitivo para selecionar um novo controlador societário da concessionária, com oferta de 100% das ações. O plano de investimentos soma R$ 7,23 bilhões em CAPEX e R$ 4,08 bilhões em OPEX, com prazo contratual de 15 anos e taxa interna de retorno estimada em 11,41% ao ano. As audiências públicas presenciais ocorrerão em Curitiba (PR), em 25 de novembro, e em São Paulo (SP), em 27 de novembro. (Governo Federal)

  
  

• O setor portuário brasileiro entrou em uma nova fase de revisão regulatória e novos investimentos para o setor. Delineado por dois movimentos centrais, a saber: o avanço do Projeto de Lei nº 733, que propõe a atualização do marco legal dos portos, e a preparação para a licitação do Tecon Santos 10, maior terminal de contêineres da América Latina. O PL 733 visa modernizar as regras de arrendamento portuário e equalizar a competição entre Terminais de Uso Privado (TUPs) e arrendatários de portos públicos. Entre os pontos de destaque, estão o fim da obrigatoriedade de contratação via OGMO e a possibilidade de ampliação dos contratos para até 70 anos, medida reivindicada por operadores públicos. Ao mesmo tempo, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) se preparam para o leilão do Tecon Santos 10, previsto para ocorrer no próximo mês, com investimentos estimados em R$ 6,45 bilhões e capacidade projetada de 3,25 milhões de TEUs. Até 2026, o ciclo de arrendamentos deverá movimentar R$ 20 bilhões, consolidando o Porto de Santos como eixo central da expansão logística nacional. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta semana (05), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG), divulgou novas datas para as audiências públicas do projeto de concessão rodoviária do Lote Noroeste, que serão realizadas neste mês em João Pinheiro (14) e Guimarânia (17). As sessões buscam ampliar a participação popular e coletar sugestões para aprimorar a modelagem da concessão. O Lote Noroeste compreende as rodovias federais: BR-365, BR-146, BR-251, e estaduais: CMG-496, MG-408 e MG-181, consolidando 767 km de extensão, que passam por 19 municípios. O projeto prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo de 30 anos, voltados à recuperação, ampliação e modernização da malha viária, além de melhorias nos serviços aos usuários. Entre as principais intervenções estão a duplicação de 79,1 km, implantação de 70,9 km de acostamentos, 110,7 km de asfaltamento de vias rurais, construção de 6 passarelas, 162 acessos, 26 obras em pontes e viadutos e 46 dispositivos de interseção. Além disso, uma consulta pública segue aberta até 17 de novembro de 2025, e as contribuições podem ser enviadas pelo site da Seinfra. (Agência do Estado de Minas Gerais)

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