INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/10/2025

Destaques do Dia

06/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilões de PPPs devem bater recorde histórico em 2025 com R$ 150 bilhões em investimentos: Neste ano, o mercado brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPPs) deve encerrar com mais de 150 leilões realizados, totalizando cerca de R$ 150 bilhões em investimentos contratados, segundo estimativa divulgada pela consultoria Radar PPP. O levantamento acompanha o desempenho do setor em todo o país, indica que o volume projetado representa o maior patamar da série histórica de concessões e PPPs. O objetivo das licitações é ampliar os investimentos privados em infraestrutura essencial e social, impulsionando a modernização de serviços públicos e a competitividade regional. Até setembro, o país já havia realizado 112 leilões, movimentando R$ 90 bilhões, e outros 46 certames estão agendados até o fim do ano. Nos últimos anos, o avanço desse modelo de contratação consolidou o papel das PPPs como instrumento estratégico de parceria entre governos e iniciativa privada. Entre os projetos de destaque, estão as concessões dos serviços de água e esgoto em 126 municípios do Pará, as linhas 11–Coral, 12–Safira e 13–Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o túnel Santos–Guarujá e rodovias estaduais em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Ao todo, os contratos preveem investimentos superiores a R$ 150 bilhões, com prazos de 20 a 35 anos, contemplando obras, operação e manutenção de ativos. (CNN Brasil)

Governo de Minas Gerais promove audiência pública sobre projeto de modernização de escolas estaduais: Na próxima semana (16), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE), realizará uma audiência pública para discutir o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à reforma, manutenção, conservação e operação de serviços não pedagógicos em escolas estaduais. O modelo permitirá à secretaria concentrar esforços nas atividades pedagógicas, enquanto a concessionária garantirá a qualidade e a durabilidade das estruturas físicas. O objetivo da licitação é modernizar a infraestrutura da rede pública de ensino, garantindo melhor qualidade aos ambientes escolares e eficiência na gestão de serviços de apoio. A iniciativa faz parte da estratégia estadual de ampliação das PPPs voltadas à infraestrutura social, segmento que vem crescendo no país e já conta com experiências bem-sucedidas em outras unidades federativas. Conforme projeções, a concessão terá investimentos superiores a R$ 1,5 bilhão ao longo de 25 anos de concessão administrativa. A iniciativa abrangerá 95 unidades educacionais, contemplando obras de reforma, modernização e manutenção contínua, além da operação de serviços de apoio logístico, segurança e limpeza. Neste momento, uma consulta pública está aberta e recebe contribuições até o dia 17 deste mês, que posteriormente serão avaliadas incorporadas ao edital, desde que façam sentido ao projeto inicial. A expectativa é que o edital final seja publicado este ano, enquanto o leilão deve ser realizado no primeiro trimestre de 2026. (Jornal Panorama)

Outras notícias

• Na próxima semana (17), o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a concessão do Complexo do Estádio de Remo da Lagoa à iniciativa privada. A audiência tem como objetivo apresentar o projeto de concessão e colher contribuições sobre o futuro do espaço, que deverá ser transformado em um complexo multifuncional. O modelo prevê que a empresa vencedora da licitação será responsável pela gestão, manutenção e exploração comercial do local, podendo promover eventos e atividades culturais sem que o Estado tenha custos permanentes. Após a audiência pública, o governo deverá divulgar as datas de publicação do edital, entrega de propostas, leilão e assinatura do contrato, que será realizado na Bolsa Valores (B3), em São Paulo (SP). O projeto busca conciliar revitalização urbana e sustentabilidade financeira, garantindo o acesso público e a preservação do espaço esportivo. (Tempo Real ALERJ)

  
  

• Na última sexta-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão do procedimento da Prefeitura de Americana voltado à concessão do sistema de abastecimento de água e esgoto operado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Diante das inconsistências contidas no edital, o TCE-SP determinou a suspensão imediata do certame e proibiu a Comissão de Avaliação da Prefeitura de dar prosseguimento a qualquer etapa do procedimento até nova deliberação. A administração municipal terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar explicações e documentação complementar. Após análise das justificativas, o caso será levado ao Plenário do Tribunal de Contas, que decidirá se o processo de concessão poderá ser retomado ou se será definitivamente anulado. (Todo Dia)

• A Prefeitura Municipal de Piracicaba (SP), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, publicou o Chamamento Público nº 001/2025 para selecionar estudos destinados a subsidiar a elaboração do edital de concessão do Zoológico Municipal e do espaço Paraíso das Crianças. O objetivo da iniciativa é modernizar a gestão, promover melhorias estruturais e avaliar a viabilidade econômico-financeira dos equipamentos, tornando-os mais atrativos e sustentáveis para a população. A administração busca atrair parcerias com o setor privado e instituições de ensino e pesquisa para fomentar a inovação, a pesquisa aplicada e o desenvolvimento de novos serviços. O período de credenciamento segue do dia 02 a 20 de outubro, e podem participar pessoas físicas, jurídicas e consórcios com experiência em concessão de bens públicos. (Rápido no Ar)

  
  

• Na semana passada (03), a Câmara Municipal de Cosmópolis (SP) recebeu um requerimento que solicita à Prefeitura a elaboração de um projeto de lei para regulamentar a concessão do serviço funerário do município. A proposta, baseada em um anteprojeto de lei elaborado por um grupo de parlamentares, busca transferir a execução dos serviços funerários a empresas privadas selecionadas por meio de licitação. O objetivo é garantir maior eficiência, qualidade e transparência na prestação de um serviço essencial, sem perder de vista o caráter social. O requerimento foi protocolado em 26 de setembro e aguarda avaliação do Executivo. Caso seja acatado, o anteprojeto poderá ser transformado em projeto de lei e tramitar na Câmara. (Prefeitura Municipal de Cosmópolis)

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