INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/10/2021

Infraestrutura em Destaque

06/10/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Senado aprova projeto do novo marco legal das ferrovias: ontem (5) foi aprovado pelo Senado o novo marco legal das ferrovias, que visa aumentar os investimentos privados no setor ao reduzir a burocracia para construção de novas vias férreas no país, além de permitir o aproveitamento de trechos ociosos para outros fins, como transporte de passageiros. O projeto cria, na prática, o regime de autorização como opção de outorga para a exploração de ferrovias por parte do setor privado - com regras mais flexíveis e sem a necessidade de percorrer o exaustivo trâmite dos leilões. Aprovado por votação simbólica, após acordo entre os senadores, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do senador José Serra (PSDB), e relatado Jean Paul Prates (PT), líder da Minoria na Casa, o projeto permite a construção de ferrovias por autorização, de forma semelhante à que ocorre com setores como o das telecomunicações. Além disso, a proposta também autoriza Estados e municípios a outorgarem serviços de transporte ferroviário que não integrem o sistema ferroviário federal. Atualmente, apenas o governo federal pode fazer investimentos em malha ferroviária. Com o novo marco, o setor privado poderá construir e operar ferrovias. O marco legal permite ainda a figura do operador ferroviário independente em trechos concessionados por meio de apresentação simplificada de documentação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Último Instante) Parque das Mangabeiras em Belo Horizonte terá concessão de setores à iniciativa privada: a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) está em processo de consulta pública para os interessados em administrar áreas específicas do parque das Mangabeiras, na região Centro-Sul da capital mineira. Conforme o edital do processo, publicado no último sábado (2), no “Diário Oficial do Município”, nessa etapa, os interessados podem enviar sugestões ao projeto. A previsão é que o edital de licitação seja lançado no fim deste mês, com contrato de administração de 20 anos, e que sejam investidos R$ 4,5 milhões pela futura concessionária. Estão incluídos o platô inferior do estacionamento do parque – que também é usado para eventos –, o pavilhão da praça das águas, o parque esportivo e a ciranda de brinquedos. Sérgio Augusto Domingues, Presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte, afirmou que a licitação vai levar melhorias aos visitantes, que podem aproveitar a fase de consulta pública para opinar sobre o projeto. “Na praça de esportes, a gente pretende fazer uma revitalização completa, inclusive com novas modalidades, como basquete 3 x 3 e vôlei de praia”, disse. “O que é cobrado continuará sendo cobrado, e o que é gratuito continuará sendo gratuito”, pontuou o presidente da fundação. (O Tempo) Governo do Piauí lança licitação da PPP do Aeroporto de Parnaíba: na segunda-feira (4) a Superintendência de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc) lançou o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) do Aeroporto de Parnaíba, para a gestão do equipamento público. A empresa vencedora da licitação, cuja sessão de abertura será no dia 5 de novembro, ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária. A concessão será de 32 anos e tem valor estimado de investimento de mais de R$ 150 milhões. Parnaíba é a segunda maior cidade do estado do Piauí, com polos geradores de viagens, como universidades, hospitais, centros de tecnologia e área de produção agrícola e industrial. O aeroporto fica próximo de uma zona de processamento de exportação (ZPE) e pode ser utilizado na importação de insumos, assim como na exportação da produção, e algumas cargas poderiam ser movimentadas até o aeroporto, como farmacêuticos e outros produtos com valor agregado elevado. A infraestrutura prevista no projeto de PPP deve ampliar a capacidade de transporte de cargas com um novo terminal e possibilitará a criação de rotas internacionais, além de potencializar a geração de emprego e renda da região, que é conhecida pela exuberância natural que atrai visitantes de todo o mundo. Este é o aeroporto brasileiro mais próximo da Europa e é porta de entrada para o Delta do Parnaíba, único das Américas em mar aberto. (GP1)

Outras notícias

  • As Rodovias Integradas do Paraná, nome dado ao novo plano de concessão do Anel de Integração do estado, está entre os principais destaques do portfólio apresentado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, no roadshow de Nova York, nos Estados Unidos, que visa mostrar as oportunidades de investimentos em infraestrutura no Brasil para mais de 50 grupos investidores. (Gazeta do Povo)

  • O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) recebeu propostas de 14 empresas e consórcios interessados nas obras de manutenção das estradas estaduais do Paraná que a partir de 28 de novembro voltam a ser administradas pelo governo estadual. Os contratos valerão até que as estradas sejam novamente leiloadas em um novo programa de concessões conduzido pelo governo federal, previsto para acontecer no segundo trimestre de 2022. (G1)

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Referências

  • Senado aprova projeto do novo marco legal das ferrovias (ultimoinstante.com.br)

  • Nova lei para ferrovias promete melhorar a logística do país; SC precisa de projetos (nsctotal.com.br)

  • Senado aprova marco legal das ferrovias (valor.globo.com)

  • Paes volta a criticar modelo de concessão do Santos Dumont (valor.globo.com)

  • CCR leva Pampulha e controla aeroportos de BH (valor.globo.com)

  • Senado aprova projeto do novo marco legal das ferrovias (portalrondonia.com)

  • Grupo CCR vence o leilão da Pampulha (valor.globo.com)

  • Em vitória para governo, Senado aprova projeto de novo Marco Legal das Ferrovias (emaisgoias.com.br)

  • Marco Legal das Ferrovias é aprovado no Senado (poder360.com.br)

  • Deputado Goura cobra versão final do edital para as novas concessões de pedágio (bemparana.com.br)

  • Senado aprova texto-base que cria Marco Legal das Ferrovias (economia.uol.com.br)

  • Concessões paranaense são destaque do roadsohw de Tarcísio Freitas em Nova York (gazetadopovo.com.br)

  • Costurada em plenário, redação final do Marco Legal das Ferrovias deve ser publicada nesta quarta (msn.com)

  • 14 empresas entregam propostas para manutenção de rodovias até novas concessões de pedágio (ricmais.com.br)

  • Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor (clicportela.com.br)

  • Ferrovias: Senado aprova marco legal para atrair investimentos privados no setor | Política (plantaodoslagos.com.br)

  • Senado aprova novo marco das ferrovias, que permite investimento privado sem leilão (msn.com)

  • Governo e oposição chegam a acordo e Senado aprova marco legal das ferrovias (valor.globo.com)

  • CCR arremata leilão de concessão do Aeroporto da Pampulha em contrato de 30 anos (diariodotransporte.com.br)

  • 8º Encontro da ATP discute modelo de desestatização dos portos brasileiros (portosenavios.com.br)

  • Em vitória para governo, Senado aprova projeto do novo Marco Legal das Ferrovias; entenda o que muda (terra.com.br)

  • Governo do Piauí lança licitação da PPP do Aeroporto de Parnaíba (gp1.com.br)

  • Parque das Mangabeiras terá concessão de setores à iniciativa privada (otempo.com.br)

  • 14 empresas apresentam propostas para manutenção de rodovias estaduais do Paraná até que novas concessões sejam feitas (g1.globo.com)

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